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RS: Queda da receita é fator crítico no início da gestão fiscal em 2023
Depois de uma queda de arrecadação de R$ 5,6 bilhões registrada no segundo semestre de 2022 em comparação com o mesmo período do ano passado, o ano de 2023 inicia sem a efetiva compensação decorrente da redução das alíquotas de ICMS. Esse é um fator crítico para a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado, situação […]
SP: Sefaz esclarece que o ITCMD não incide sobre bolsas de estudo de instituições públicas
Bolsas de estudos de instituições públicas não são tributadas pelo ITCMD, o imposto recolhido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, com alíquota de 4%. O esclarecimento é necessário para sanar dúvidas de alguns bolsistas que receberam avisos, no final do ano passado, sobre […]
SP: Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade promovem transmissão ao vivo sobre o Programa Litígio Zero
A Receita Federal e o Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC SP) promovem, nesta quinta-feira (16), uma palestra sobre o Programa Litígio Zero. O evento on-line ocorre das 15h às 16h30. A transmissão será pelo canal do CRC SP no YouTube. É necessário realizar inscrição prévia. Clique aqui e confira os detalhes. Os […]
Receita Federal em Recife realizará palestra e tira-dúvidas sobre o Programa Litígio Zero no CRC PE
A convite do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC PE), a equipe da Delegacia da Receita Federal de Recife participará no dia 14 de fevereiro, às 16h, de palestra e tira-dúvidas sobre o Programa Litígio Zero. O evento acontecerá na Sede do CRC PE, no Recife, e é voltado para o público de contadores […]
RS: Governador vai ao STF defender demandas do Estado em relação à arrecadação de impostos
O governador Eduardo Leite se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (8/2) para discutir assuntos de interesse do Estado no que diz respeito à arrecadação de impostos. Ao lado de outros governadores, que compartilham as mesmas demandas, Leite participou de audiências com os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques […]
MG: Superintendente de Contadoria da SEF é empossada na Academia Brasileira de Ciências Contábeis
A superintendente de Contadoria-Geral da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira, foi empossada, nessa terça-feira (7/2), na Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon). A agora imortal assumiu a cadeira 91, da qual também passa a ser patrona. A cerimônia de posse aconteceu na sede do Conselho Federal de […]
CE: Sefaz disponibiliza o serviço DAE Automático para facilitar rotina da empresas
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) coloca à disposição dos contribuintes o “Documento de Arrecadação (DAE) Automático”, mais um serviço que vai simplificar a rotina das empresas. A novidade já pode ser acessada pelo sistema Ambiente Seguro, no site da Sefaz (www.sefaz.ce.gov.br), para consulta. Confira aqui o passo a passo de como acessar […]
ES: Ministro determina compensação mensal das perdas de ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União inicie imediatamente a compensação de perdas ao Estado do Espírito Santo (ES) decorrentes da redução de alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. As perdas devem ser calculadas […]
ES: Sefaz passa receber pagamento de tributos estaduais via Pix
A partir de agora, o contribuinte capixaba poderá pagar os Documentos Únicos de Arrecadação (DUAs) de tributos estaduais via Pix. A ação faz parte do Programa de Modernização da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e tem como objetivo levar praticidade para o cotidiano dos contribuintes. O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, explicou que, com […]
SP: Sefaz triplica valores liberados para empresas na 5ª rodada do Proativo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) triplicou o montante a ser liberado para empresas na 5ª rodada de transferência de crédito acumulado do ProAtivo, lançada em dezembro do ano passado. Por decisão do secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, o valor liberado será de R$ 570 milhões, montante […]
SP: Em janeiro, repasses de ICMS às prefeituras chegam a R$ 3 bilhões
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (31) R$ 1,53 bilhão no repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas. O quarto repasse deste mês é referente à arrecadação de 23 a 27 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,6 milhões em ICMS devido
A Receita Estadual deu início à quarta fase do programa de autorregularização de créditos fiscais de ICMS, referente a montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). No total, as divergências identificadas pelo Fisco totalizam cerca de R$ 9,6 milhões em tributos devidos aos cofres públicos. Nesta fase, o programa abrange cerca de […]
RS fecha 2022 com superávit orçamentário de R$ 3,3 bi, mas queda de receita impõe novo cenário aos Estados em 2023
O Rio Grande do Sul alcançou um superávit orçamentário de R$ 3,3 bilhões em 2022. O valor foi revelado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, nesta terça-feira (31/1), no Palácio Piratini, quando ambos apresentaram os principais dados fiscais do Estado relativos ao ano passado. As contas públicas do Rio […]
CE: Receita Federal participa de Seminário Malhas Fiscais realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade
No próximo dia 31, a convite do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) a Receita Federal participa do Seminário Malhas Fiscais. O evento é idealizado pela Câmara de Desenvolvimento Profissional do CRCCE e tem como objetivo esclarecer dúvidas, promover discussões e orientações na seara das auditorias realizadas pelos órgãos públicos e que possuem relação […]
MG: Atuação da equipe de Monitoramento de Maiores Contribuintes resulta em mais de R$ 900 milhões de autorregularização em 2022
A atuação da equipe do Monitoramento de Maiores Contribuintes da Receita Federal em Minas Gerais ao longo de 2022 resultou em um volume de autorregularização de 911 milhões de reais. Foram R$ 264 milhões de pagamento e parcelamento de tributos e R$ 647 milhões em créditos tributários declarados das empresas monitoradas pela equipe no país. […]