UF’s
SP: Sefaz deposita mais de R$ 587 milhões em repasse de ICMS aos municípios paulistas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (24) R$ 587,53 milhões no repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas. A transferência é referente à arrecadação de 16 a 20 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com […]
RS: Conselho de Boas Práticas Tributárias faz balanço da primeira fase do Diálogos Setoriais
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) promoveu nessa segunda-feira (23/1) a quinta reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), um fórum permanente de diálogo entre Fisco, contribuintes e sociedade, criado ainda no ano passado pela Receita Estadual (RE). Realizado no Espaço Inovação, na sede da Sefaz, o encontro foi conduzido pelo subsecretário da […]
PR: Estado autoriza cadastro ao fisco estadual para mais de 570 mil microempreendedores individuais
Para facilitar o processo de emissão de documentos fiscais de pequenos empresários, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná, autorizou cadastro ao fisco estadual para mais de 570 mil Microempreendedor Individual (MEI). Agora, qualquer comerciante ou transportador contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações […]
SC: Governo conclui diagnóstico das contas públicas e planeja ajuste fiscal
Análise dos últimos 10 anos realizada pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda mostra que SC encerrou 2022 com um déficit de R$ 128 milhões na Fonte 100 e precisa de outros R$ 2,8 bilhões extras para honrar os compromissos para 2023 Preparado pela Secretaria de Estado da Fazenda a pedido do governador Jorginho […]
PR: Empresas atacadistas e varejistas registraram 633 milhões de notas com CPF em 2022
O Paraná possui mais de 345 mil contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que emitiram cerca de 1,35 bilhão de notas fiscais no ano de 2022. Desse total, 213.200 são estabelecimentos varejistas e atacadistas, dentre eles postos de combustíveis, mercados, farmácias, comércios em geral, que participam do Nota Paraná, programa do […]
RJ: Sistema Eletrônico de Informações ficará indisponível para atualização a partir desta quinta-feira
O Sistema Eletrônico de Informações do Estado do Rio de Janeiro (SEI-RJ) ficará indisponível a partir das 20h desta quinta-feira (19/1) até as 8h de segunda-feira (23/1) para atualização da nova versão 4.0. A Divisão de Gestão do SEI (DIVGSEI) da Sefaz disponibiliza dois canais de atendimento para auxiliar os usuários da plataforma no período […]
ES: Opção Simples Nacional 2023 – saiba como corrigir suas pendências com o Estado
Empresas com pendências cadastrais ou fiscais com o Estado, sendo elas impeditivas para novas opções do Simples Nacional (SN), precisam corrigir as situações apontadas até o próximo dia 31 de janeiro. É necessário que a empresa regularize as pendências na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios, dentro deste período. “Em relação ao […]
PR: Secretaria da Fazenda alerta para falsos e-mails sobre supostos saldos do Nota Paraná
A Secretaria da Fazenda alerta que contribuintes paranaenses estão recebendo um e-mail, supostamente enviado pela própria pasta, com valores relacionados ao CPF do destinatário e informações sobre um possível saque dentro do Nota Paraná. Trata-se de um golpe que visa prejudicar os cidadãos. O programa vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefa) não envia o saldo […]
RJ: Secretaria de Fazenda envia novos comunicados a empresas com pendências de ICMS
Como parte do processo de regularização de empresas com pendências, iniciado no ano passado, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) enviou, neste mês de janeiro, dois novos lotes de comunicados a contribuintes para que entreguem declarações em atraso relativas ao ICMS. Cerca de 37 mil empresas foram alertadas. Quem não cumprir os prazos estabelecidos […]
PR: Relatório de gestão aborda as principais realizações entre 2019-2022 na Secretaria da Fazenda
Foram entregues nesta terça-feira (10), pelo Secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior, os relatórios de gestão (2019-2022) aos diretores e chefias da Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Estadual do Paraná. No relatório, foram expostas as conjunturas econômicas do período, a gestão durante a pandemia do Covid19, além de assuntos fiscais e de governança. Além […]
SP: Sefaz deposita R$ 386 milhões às prefeituras em primeiro repasse de ICMS de janeiro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza, nesta terça-feira (10), o primeiro repasse de ICMS de 2023 relativo à arrecadação de janeiro. A transferência de R$ 386 milhões aos 645 municípios paulistas é referente à arrecadação de ICMS de 2 a 6 de janeiro. Os valores correspondem a 25% […]
ES: Mais de 1.500 empresas são excluídas do Simples Nacional no Estado
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) excluiu, do Simples Nacional, 1.661 empresas situadas no Espírito Santo. O motivo do ato administrativo é a existência de débitos, sem exigibilidade suspensa, por parte destes contribuintes perante o Estado. As exclusões tiveram efeito desde 1º de janeiro de 2023. Antes do procedimento de exclusão, o Fisco Estadual enviou notificações […]
RS: Novo ciclo de lives do Diálogos Setoriais vai analisar desempenho de 17 setores econômicos
O segundo ciclo de lives do Diálogos Setoriais, promovido pela Receita Estadual, começa nesta segunda-feira (9/1). Com transmissão aberta ao público pelo canal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) no YouTube, serão 17 setores econômicos gaúchos que terão seus indicadores econômicos analisados ao longo do mês, em encontros virtuais que reúnem representantes do governo estadual […]
PR: Receita Estadual lança aplicativo com serviços disponíveis aos contribuintes
A secretaria estadual da Fazenda disponibiliza o novo aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual PR. A ferramenta, que vai trazer mais facilidade aos contribuintes, foi apresentada nesta segunda-feira (9) ao secretário Renê Garcia Junior pela equipe de auditores do fisco estadual e já está disponível para download nas lojas do Google e da Apple. Através […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões em ICMS devido no setor de Supermercados
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa tem como foco valores de ICMS ST destacados notas fiscais emitidas por […]