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RS: Seminário avaliará gastos tributários no Rio Grande do Sul
Um encontro para debater o panorama, as inovações e iniciativas relativas aos benefícios fiscais do ICMS será realizado no próximo dia 1 de dezembro, reunindo servidores públicos, acadêmicos e especialistas que acompanham a temática. A iniciativa é da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul e ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa do […]
RS: Receita Estadual deflagra Operação Pneumáticos para intensificar fiscalização no segmento
A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (22/11), a primeira fase da Operação Pneumáticos. O principal objetivo é realizar conferências físicas em cargas de pneumáticos que ingressam no território do Estado do Rio Grande do Sul. Os trabalhos intensivos de verificação serão mantidos ao longo dos próximos dias. O alvo é um grupo de empresas com […]
RS: Receita Estadual lança nesta terça-feira, 22, o Programa DESENVOLVE RS
O lançamento do Programa será virtual e terá a primeira live da série “Diálogos Setoriais”, quando serão apresentados os indicadores relativos às atividades do Varejo, Atacado e Indústria. A transmissão ocorre às 14h pelo canal do YouTube da Sefaz Informação é competitividade. Com essa premissa é dada a largada ao DESENVOLVE RS, programa desenvolvido pela […]
GO: Sefaz lança serviço para facilitar compreensão sobre legislação tributária
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança o serviço Consulta Tributária para facilitar o entendimento dos contribuintes sobre a legislação vigente no Estado. Estão disponíveis, no site institucional, 57 pareceres emitidos em resposta a questionamentos encaminhados ao órgão. São análises jurídico-tributárias sobre diversos temas relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]
PR: Fazenda prorroga até 2028 benefício do ICMS para operações de e-commerce
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou o prazo para que as empresas que atuam exclusivamente no e-commerce, quando enquadradas no Programa Paraná Competitivo, possam pleitear o benefício de crédito presumido, o que reduz a carga efetiva do ICMS para 2% nas vendas interestaduais efetuadas nesta modalidade. O benefício, que […]
GO: Como deve proceder o contribuinte que tiver dificuldade em pagar o DARE
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Controle da Arrecadação – GEAR, informa que o contribuinte que tiver dificuldade em pagar o DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais do Estado de Goiás, deve acessar a página de pagamentos da Secretaria da Economia e clicar no banner “Pagamento de Tributos”, na opção […]
PI: SEFAZ publica versão 1.4 das Regras de Pós-validação da EFD
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.4 das Regras de Pós-validação da EFD, que incluiu novas regras ao documento. O documento já está disponível para todos os contribuintes na internet, basta acessar os seguintes links: (https://portal.sefaz.pi.gov.br/documentoseletronicos) ou (https://portal.sefaz.pi.gov.br/documentoseletronicos/arquivos/Regras_de_Pos-validacao_da_EFD_ICMS_IPI_do_Estado_do_Piaui_-_Versao_1.4.pdf). No novo documento está disponibilizada a regra 1.1.05, que pertence ao grupo de […]
SP: Secretaria da Fazenda libera segundo repasse de ICMS aos municípios em novembro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) libera nesta quarta-feira (16) o segundo repasse de ICMS de novembro aos 645 municípios paulistas. A transferência será de R$ 686,19 milhões, já descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). […]
PR: Seminário paranaense reúne gestores de Educação Fiscal de todo o país
Reunindo apresentações de professores, debates, palestras com a presença de servidores e autoridades da área da Educação Fiscal, a Secretaria da Fazenda, por meio da Escola Fazendária do Paraná (Efaz), promoveu nesta quarta e quinta-feira (09 e 10), a III Semana de Conscientização Tributária e XXIII Seminário Paranaense de Educação Fiscal – Múltiplos Olhares: mapeando […]
SP: Municípios com melhor desempenho na educação devem receber mais recursos de ICMS a partir de 2025
Municípios paulistas com melhores índices de desempenho em educação podem receber repasses maiores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com o Projeto de Lei (PL) 424/2022, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta terça-feira (9) e que será encaminhado para sanção do governador Rodrigo Garcia. O […]
PR: Projeto de educação fiscal chegará às escolas da rede estadual no ano que vem
Fomentar a cultura da cidadania fiscal para jovens da rede pública de ensino do Paraná é o foco do projeto “Educação Fiscal nas Escolas”, apresentado pela Escola Fazendária (Efaz) nesta quarta-feira (9), durante a 3ª Semana da Conscientização Tributária e o Seminário Paranaense de Educação Fiscal. Com conteúdos voltados a professores e estudantes, as ações […]
RS: Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual
Empresas optantes pelo Simples Nacional (SN) que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual (RE) poderão ser excluídas do Regime. A RE alerta que, em 21 de outubro, esses contribuintes receberam o Termo de Exclusão do SN no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte), tendo 30 dias, a partir da ciência, […]
Operação DeclaraGrãos RS promove conformidade tributária de produtores rurais
Operação DeclaraGrãos RS, criada em 2019, visa promover a conformidade tributária de produtores rurais com irregularidades no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), incentivando e facilitando o cumprimento de obrigações tributárias, principais ou acessórias, por meio da autorregularização. No início de novembro, a Receita deu início a mais uma fase da operação, com o envio […]
AL: STF invalida norma que regulamenta imposto sobre heranças no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado de Alagoas que disciplinavam a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) nas doações e heranças instituídas no exterior. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/10, no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
RS: Receita Estadual publica pontuação definitiva dos municípios no Programa de Integração Tributária do primeiro semestre de 2022
A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 101/22, a pontuação definitiva relativa ao primeiro semestre de 2022 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às […]