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Governo Federal lança plano para consumidor
Após o lançamento do plano, a presidente afirmou que pretende fortalecer as agências reguladoras. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, a primeira missão da Câmara Nacional de Relações de Consumo é elaborar, em 30 dias, uma relação de produtos essenciais ao consumidor. Qualquer problema verificado pelo consumidor em itens dessa relação – desde que estejam na […]
ICMS/SP: Prorrogação do prazo do REDF
Portaria CAT nº 27, de 15.03.2013 – DOE SP de 16.03.2013 Prorroga o prazo para o Registro Eletrônico de Documentos Fiscais – REDF de que trata a Portaria CAT 85/2007, de 04.07.2007. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 8º da Portaria CAT-85/2007, de 4 de setembro de 2007, e […]
Entidades defendem que governos estaduais retirem ICMS da cesta básica
Por Wellton Máximo Brasília – A redução a zero dos tributos federais sobre os produtos da cesta básica está longe de representar a extinção do peso dos impostos sobre os alimentos. Apesar de não recolher mais tributos ao governo federal, cada vez que compra comida, a população continua a contribuir para os estados, por meio […]
Contribuinte com smartphone ou tablet já pode imprimir DARF do IR, além de outras outras facilidades
O contribuinte através de um smartphone ou tablet pode, a partir de hoje, sexta-feira, 15/3, gerar e imprimir o DARF para o pagamento de cotas do Imposto de Renda devido a partir de 2006, desde que faça o cadastramento prévio do equipamento móvel no e-CAC, na página da Receita na Internet (www. Receita.fazenda.gov.Br). O aplicativo […]
União suspende obrigações para compra de papel
Por Bárbara Mengardo SÃO PAULO – Uma decisão judicial suspendeu as obrigações criadas pelo Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional (Recopi Nacional). O sistema é utilizado por contribuintes que usufruem de isenção constitucional de impostos na aquisição de papel destinado à impressão de livros ou periódicos. A suspensão foi […]
App calcula valor de impostos no ato
por Leandro Souza | BAGUETE O Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), para marcar a Campanha Nacional da Justiça Fiscal, que em 2013 acontece de 18 a 22 de março, lançou um app que calcula o tributo pago pelo consumidor em cada produto comprado. Segundo destaca o Sinprofaz, o objetivo do app Na Real […]
Importadores querem ampliar lista da Camex que mantém benefício do ICMS
Por Marta Watanabe e Bárbara Mengardo | De São Paulo Desde o início do ano, quando entrou em vigor a Resolução 13, que mudou o ICMS para acabar com a guerra dos portos, representantes de setores e de empresas têm batido à porta da Câmara de Comércio Exterior (Camex) para incluir itens na lista dos […]
Competitividade e o custo para pagar imposto
por Marcos Cintra* | DIÁRIO DA MANHÃ Muito se fala da perda de competitividade da produção brasileira nos últimos anos, mas pouco se discute sobre um dos maiores entraves para as empresas que é o alto custo que elas têm para cumprir suas obrigações fiscais. O Brasil é o país onde as empresas mais gastam […]
Senador sugere que royalties sejam compensadas com ICMS
Brasília – Eventuais compensações aos estados produtores de petróleo – que alegam perdas de arrecadação com a entrada em vigor da nova Lei dos Royalties – só podem ser feita a partir de um amplo debate do pacto federativo. A avaliação é do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que considera a distribuição […]
Confaz vai alterar registro de parcela importada
Por Ribamar Oliveira | De Brasília O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em sua reunião de abril, vai mudar vários procedimentos que adotou para fazer cumprir a resolução 13 do Senado, que acabou com a chamada “guerra dos portos”. A principal alteração prevê que as empresas não serão mais obrigadas a discriminar, na nota […]
Coordenador Geral de Fiscalização da Receita Federal traz “A Visão da RFB sobre o SPED” ao Fórum SPED Porto Alegre
Quem é o Dr. Iágaro Jung Martins: Graduado em Ciências Contábeis pela UFRGS e Direito pela PUC-RS, Iágaro Martins é Auditor Fiscal e Coordenador Geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil. Além disso, Dr. Iágaro ainda é professor da Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF). A importância de contar com um representante da Receita Federal do […]
Especialistas em SPED desembarcarão em Porto Alegre
Por Mauro Negruni // quarta-feira, 13/03/2013 18:29 Existem muitas empresas que efetivamente contribuem para o ordenamento tributário brasileiro. Não se trata de considerar justa ou não a carga tributária absurda no Brasil. Ela é desigual e tem colocado o Brasil fora da rota dos grandes investimentos e crescimento da economia mundial, sem dúvida. Mas é […]
Abia ainda vai calcular repasse da desoneração da cesta
Edmundo Klotz garantiu que a indústria de alimentos se comprometeu com o governo e com a sociedade a repassar ao consumidor todo e qualquer benefício gerado pela medida Brasília – O presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), Edmundo Klotz, afirmou nesta quinta-feira que ainda não é possível apresentar os porcentuais de redução […]
Perguntas e Respostas: Desvendando a Auditoria Interna
Qual a melhor definição para Auditoria Interna? Vou pegar carona na definição do IIA, é uma atividade independente, que visa através da avaliação do processo de gestão de riscos, governança corporativa e controles internos adicionar valor a organização. Quais são os tipos de Auditoria Interna e seus objetivos? Normalmente a auditoria interna se divide em […]
Corte dos preços da cesta básica ainda não chega a supermercados
Papel higiênico, óleo e carne ficam até mais caros em São Paulo LEONARDO RODRIGUES COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A queda de preços no supermercados, prometida por empresários do setor de varejo após a desoneração na semana passada de itens que integram a cesta básica, continua como promessa. Novo levantamento realizado ontem pela Folha em […]