UF’s
Contabilidade na TV – Mauro Negruni no Fórum SPED Florianópolis
Para quem está ansioso pelo Fórum SPED Porto Alegre, que ocorrerá dia 10 de abril no Hotel Deville, aí vai um trecho da participação do palestrante Mauro Negruni na cobertura do evento Fórum SPED Florianópolis (07/12/2012) realizada pela Contabilidade na TV. [youtube exw2N4ZGoZ] Abaixo o vídeo completo da cobertura do evento: [youtube LgNRZ2vdR8] A maioria […]
ICMS/SP: Decreto nº 58.757, que dispõe sobre o parcelamento do ICMS de dezembro para comércio varejista
Decreto nº 58.757, de 20.12.2012 – DOE SP de 21.12.2012 Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2012. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o […]
ICMS-SP: Benefícios fiscais são prorrogados.
Os benefícios fiscais de redução de base, suspensão e crédito presumido para os produtos abaixo relacionados foram prorrogados. A vigência que expirava em 31/12/2012 foi revogada e portanto estes benefícios fiscais não tem mais prazo encerramento. Somente serão encerrado caso haja a publicação de um novo decreto revogando-os. Os produtos são: importação bens destinados à […]
AM: PIS/Cofins: Serviços de Industrialização para a ZFM
Conforme entendimento externado pela Receita Federal do Brasil – RFB, através da Solução de Consulta RFB 288/2012, da 8ª Região Fiscal, a redução a zero da alíquota do PIS e da Cofins, de que trata o caput do artigo 2º da Lei 10.996/2004, alcança apenas as receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou […]
BA: Novo decreto sobre ICMS da energia elétrica facilita fiscalização
No último mês de novembro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado decreto que altera a forma de cobrança do ICMS referente à circulação de energia elétrica na Bahia. A medida visa facilitar a fiscalização do recolhimento e aumentar a arrecadação de tributos, mas não implica no aumento do […]
PB: Paraíba reduz alíquota de ICMS em 2,4% para bares e restaurantes até 2014
O Governo do Estado reduziu a base de cálculo da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2,4% para as empresas de bares, restaurantes e estabelecimentos similares da Paraíba. Segundo o decreto nº 33.657, publicado no Diário Oficial do Estado e assinado pelo governador Ricardo Coutinho, o benefício será válido até […]
GO: Empresas do Simples devem apresentar Livro-Caixa
Desde o dia 1º de janeiro deste ano as empresas optantes do Simples Nacional em Goiás devem apresentar a escrituração do Livro-Caixa, no âmbito estadual, à Secretaria da Fazenda, conforme prevê a Lei 17.890 publicada no suplemento do DOE, de 27 de dezembro de 2012. A omissão da entrega do documento em anos anteriores não […]
SP: Contribuintes paulistas devem utilizar nova versão da guia de apuração do ICMS a partir de fevereiro
Os contribuintes paulistas inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS e obrigados à escrituração fiscal deverão atualizar seus sistemas a partir de 1º de fevereiro com a nova versão do programa Guia de Informação e Apuração do ICMS 0800 (GIA). As atualizações são necessárias para adaptar o aplicativo às mudanças que ocorrem na legislação que […]
Custo do congestionamento
Marcos Cintra A cidade de São Paulo representa 12% do PIB brasileiro e 36% do PIB paulista. Fenômenos que afetam a estrutura produtiva paulistana se propagam em grande magnitude na economia nacional e estadual. Um grave problema que chama atenção refere-se ao custo crescente que os congestionamentos diários impõem à sociedade. O trânsito paulistano se […]
MT: Janeiro é o mês de opção ao Simples Nacional 2013
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Gerência de Informações Cadastrais, informa que está disponível no Portal do Simples Nacional (www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL) a opção ao Regime Especial Unificado 2013. O prazo final da solicitação para a opção, bem como para a regularização das pendências fiscais e cadastrais termina em 31 de janeiro. […]
RS: Governo prorroga pontuação extra para cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha
O Governo do Estado prorrogou o prazo de bonificação para quem pagar o IPVA 2013. Os cidadãos cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha receberão pontos extras para concorrer ao sorteio de até R$ 1 milhão em março de 2013. Ao se cadastrar no NFG, o contribuinte ganha 100 pontos extras automaticamente. Se o cadastramento for […]
RS: Ijuí: Nota Fiscal de Serviços Eletrônica passa a ser obrigatória
Os prestadores de serviços cadastrados no município de Ijuí devem estar atentos, pois a emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) é obrigatória desde ontem. O prazo não foi prorrogado. O sistema que permite a emissão da NFS-e pode ser acessado na página oficial do Município de Ijuí, www.ijui.rs.gov.br, no link do NFS-e. A […]
RJ: Nota fiscal eletrônica pode abater em 100% o valor do IPTU
O Globo RIO – Em 2013, o carioca vai poder resgatar os créditos da nota fiscal eletrônica para abater em até 100% o valor do IPTU do ano seguinte — até então o limite era de 50%. Ou poderá solicitar a restituição do Imposto Sobre Serviços (ISS) em dinheiro, depositado na conta corrente uma vez […]
SP: ICMS: Substituição tributária máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos IVA – ST
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, através da Portaria CAT nº 175/2012 (DOE de 29.12.2012), altera a Portaria CAT nº 150/2012, que estabelece os percentuais de IVA-ST a serem utilizados na composição da base de cálculo da substituição tributária, na saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a […]