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MA: Maranhão deve suspender cadastro de empresas que não solicitaram AIDF
As empresas do Maranhão que até o momento não formalizaram a solicitação da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) terão o cadastro do ICMS suspenso pela Secretaria da Fazenda. A medida vale, também, para aquelas que não protocolaram pedido de uso de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), nem se credenciaram para emitir a Nota […]
AM: Adoção da NF-e no varejo supera expectativas do Fisco do Amazonas
O resultado de uma campanha de esclarecimento sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) direcionada ao varejo do Amazonas superou as expectativas da Secretaria da Fazenda. O trabalho foi realizado durante o primeiro semestre para mostrar que a partir de 1º de julho não poderia mais ser utilizada a nota fiscal convencional para acobertar as operações […]
RS: Carga de couro de outros Estados deve ser fiscalizada na entrada do Estado
Toda carga de couro no estágio bruto, fresco, salgado, salmourado e wet-blue, que entrar no Rio Grande do Sul, oriunda de outros Estados, terá um controle mais rigoroso. Com a medida, em vigor desde a segunda-feira (23), a mercadoria terá de ser inspecionada no primeiro Posto Fiscal de entrada no Estado, para que a operação […]
SP: SPED Fiscal – Saiba o que fazer.
Por Paulo Fabrício Ucelli, para o Bagarai O Governo do Estado de São Paulo estipulou novas datas para entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Com isso, o número de empresas com datas definidas para se ajustarem a esta nova sistemática saltará exponencialmente. Atualmente, em todo Estado apenas 20.306 estabelecimentos são obrigadas a enviar o EFD. […]
SC – Fisco estadual dá oportunidade para empresas do Simples Nacional regularizarem débitos
Operação que envolve 160 servidores está em contato com os contribuintes com ICMS atrasado para orientar sobre as formas de regularização Cerca de 160 servidores da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina trabalham na Operação Simples Nacional. O objetivo da ação é recuperar valores atrasados de ICMS das empresas optantes pelo regime simplificado. O fisco […]
Procuradorias comprovam que empresas devem apresentar certidão negativa de débito para receber benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que empresas devem apresentar certidão negativa de débito para renovar cadastro e obter incentivos fiscais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Os advogados da União demonstraram que a Constituição Federal proíbe a concessão destes benefícios a firmas com créditos relativos a tributos. A Gatsby do […]
RO: SPED Fiscal ainda gera dúvidas entre empresários
O Sistema Público de Escrituração Digital, mais conhecido pela sigla SPED, foi tema de discussão na Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA), na manhã de sexta-feira (20). Empresários, contadores e administradores de empresas puderam questionar técnicos da Secretaria Estadual de Finanças e da Federação das Associações Comerciais de Rondônia (Facer) sobre as regras para […]
PR: Curitiba amplia incentivos a empresas de TI
Por Guilherme Neves A cidade de Curitiba estendeu os benefícios do programa Tecnoparque para toda a cidade. Antes, incentivos como alíquota de 2% do ISS e isenções de impostos e taxas eram cedidos apenas para empresas de tecnologia instaladas no anel Logístico, o anel CIC Norte, o setor CIC Sul e o Centro de Convenções, […]
Certidão Negativa é obrigatória para acessar benefícios da SUFRAMA
Fábio Alencar As empresas que desejam renovar o cadastro na Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) para ter acesso aos incentivos fiscais do modelo devem estar com as devidas certidões negativas de débito em dia. O entendimento foi confirmado pela Justiça Federal (1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas) que deu sentença […]
RS: Governo gaúcho anuncia pacote de redução de ICMS
O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira, em solenidade no Palácio Piratini, um pacote de medidas de redução tributária e incentivos a investimentos para beneficiar a agricultura e a indústria, com a meta de reverter os prejuízos ocasionados com a estiagem e a crise global. Segundo o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, “as medidas buscam […]
RS: NFC-e: Nota Fiscal Eletrônica do varejo já está disponível no Estado
Por Rafael Vigna A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) do varejo já está disponível às empresas interessadas em adotar o novo padrão. Mesmo assim, o projeto-piloto que envolve grandes empresas do Estado segue até o final do ano para avaliar os principais avanços e dificuldades na implantação do modelo que propõe a unificação das obrigações tributárias […]
MG: Fisco mineiro usa soluções analíticas para otimizar gestão de arrecadação
A empresa SAS venceu licitação para implantar soluções analíticas na Secretaria da Fazenda de Minas Gerais. O edital foi aberto no final de 2010 e o contrato, assinado em maio do ano passado. O projeto ainda está em andamento e a previsão é de que seja concluído no início do próximo ano. Mesmo assim, os […]
RS: Governo do Estado assegura mais competitividade à indústria gaúcha
O governador Tarso Genro lança, às 11h de quinta-feira (19), no Palácio Piratini, um conjunto de oito medidas tributárias para alavancar a competitividade da economia gaúcha. Todas são direcionadas para a indústria (incluindo a metal-mecânica) e representam desoneração tributária. Com elas, o Governo do Estado quer acelerar a superação da crise ocasionada pelo efeito da […]
RS: SPED: NF-e: SEFAZ/RS: DECRETO Nº 49.366/12
DECRETO Nº 49.366, DE 12/07/2012 (DO-RS, DE 13/07/2012) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, […]
PE: Sistema de Autorização de NF-e em Pernambuco ficará indisponível hoje (18/07) das 9h às 12h
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco informa que o seu Sistema de Autorização de NF-e ficará indisponível na próxima quarta-feira (18/07), no período das 09 às 12 horas, podendo ser utilizado o modo de contingência SCAN. A interrupção ocorrerá devido a manutenção programada que será realizada nos servidores que atendem ao sistema da […]