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Alerta sobre emissor de NF-e: Erro “Não é possível inicializar o aplicativo”
A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) publicou o seguinte alerta: Recomendação para usuários que não estão conseguindo abrir o Emissor de NF-e – Erro “Não é possível inicializar o aplicativo”. A versão do emissor foi atualizada para 2.2.1. A atualização deveria ser automática ao clicar no ícone do Emissor NF-e que […]
RS: EFD: Sefaz-RS divulga prazo correto para envio da EFD
A Decision IT informa que os novos prazos para a entrega da EFD veiculados ontem pelo Sistema Fecomércio-RS foram divulgados com uma divergência de informação conforme os novos prazos estipulados pela SEFAZ-RS. Estes serão divulgados oficialmente em Diário Oficial do Estado ainda nesta semana, segundo site da SEFAZ-RS. Segundo a Secretaria da Fazenda do Rio […]
RS: Deputados gaúchos aprovam alterações na Lei do ICMS
Na sessão plenária dessa terça-feira (10), os deputados aprovaram, por 48 votos favoráveis e 2 contrários, o PL 128 2012, do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O plenário também foi […]
ES: Obrigação de uso do CT-e passa a valer a partir de dezembro
As empresas de transporte de carga que estariam obrigadas ao uso do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) a partir do próximo mês de setembro terão mais três meses para se adaptarem à legislação. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou o prazo para utilização do documento do dia 1º de setembro para 1º de […]
RS: EFD ICMS/IPI: Sefaz atende solicitação da Fecomércio-RS e concede novo prazo para envio da EFD
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RS) prorrogou os prazos para remessa da Escrituração Fiscal Digital (EFD), solicitação feita pela Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS). O decreto estadual com as alterações nos prazos deverá ser publicado nesta semana pela Sefaz. Veja aqui a tabela. Conforme adiantou a Secretaria […]
PEC que muda ICMS do e-commerce beneficiará varejistas de SP, Rio e Minas, avalia Fecomercio/SP
Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais serão os mais penalizados com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2011 pelo Senado Federal na quinta-feira, 5. De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), os três estados, que concentram […]
Fisco goiano dispensa contribuintes de transmissão da EFD
A Secretaria da Fazenda de Goiás dispensou os produtores agropecuários e os que se dedicam à atividade de extração de substância mineral ou fóssil do envio da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Conforme a Instrução Normativa nº 1.105, publicada no Diário Oficial, o motivo é simplificar as obrigações acessórias a serem por contribuintes cadastrados como […]
RJ: EFD: Rio prorroga entrega de escrituração fiscal
por Bárbara Pombo | VALOR ECONÔMICO Os contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado do Rio de Janeiro terão mais tempo para entregar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente ao mês de junho. O prazo para apresentar o documento eletrônico ao Fisco fluminense foi prorrogado de 15 para 20 […]
MT: EFD: Sefaz amplia para agosto prazo de entrega de EFD e GIA do produtor rural
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou para o dia 31 de agosto o prazo para o produtor rural mato-grossense realizar a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou, quando dispensado desta, apresente a Guia de Informação e Apuração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (GIA-ICMS). Os documentos são […]
PR – Sistema permite acompanhamento fiscal de contribuintes em tempo real
A Secretaria da Fazenda apresentou nesta semana para delegados e auditores do fisco paranaense o Sistema de Gerenciamento e Fiscalização Setorial (SiGeF7), que permite acompanhamento em tempo real das movimentações dos principais contribuintes do Paraná. Desenvolvido por técnicos da Receita Estadual e da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), o sistema é inédito no Brasil […]
Fisco do Rio prorroga data de transmissão dos arquivos da EFD
Os contribuintes de São Paulo e do Rio de Janeiro foram contemplados com duas boas notícias relacionadas à Escrituração Fiscal Digital (EFD). No que diz respeito ao Rio de Janeiro, foi publicada no Diário Oficial a Portaria nº 1.092, que prorrogou para o dia 20 deste mês o prazo de entrega dos arquivos da EFD […]
MT: NF-e: Sefaz oferece aos Contadores sistema de busca de NF-e recebida
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou uma nova ferramenta de busca e acesso a informações dentro do sistema, na área exclusiva do contador. Agora, é possível consultar as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas ou recebidas quando os documentos são referentes a empresas pelas quais os contadores são responsáveis. Esta liberação de informação […]
PB: NF-e: Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica é descentralizado para repartições fiscais do Estado
O serviço de cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) poderá ser realizado agora no domicílio do contribuinte paraibano. A Portaria de nº 156 da Secretaria de Estado da Receita, publicada na edição da última sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado, descentralizou o cancelamento de NF-e para as gerências regionais e coletorias do Estado. Até […]
PR – ICMS menor de remédios dobra arrecadação
Desde 2009, o Paraná possui um imposto mais baixo no preço dos medicamentos com relação aos demais estados do Brasil. Isso foi possível porque o Estado diminuiu sua alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 12%. Ao contrário do que o Governo Federal sempre argumentou, a arrecadação do imposto […]
Mato Grosso terá Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor
Pelo cronograma, os testes iniciam ainda neste semestre, sendo que a nova nota eletrônica deverá estar à disposição de todas as empresas a partir de maio de 2013 SECOM/MT Mato Grosso é piloto em mais um processo de modernização da área tributária, desta vez no controle eletrônico sobre vendas ao consumidor final. Trata-se do projeto […]