UF’s
CE: NF-e: Implementação de regras de validação
A Sefaz/CE está implementando esta semana as regras de validação faltantes relativas as Notas Técnicas 2011/004 e 2011/005 bem como a 2011/006 prevista para produção a partir de 01/07/2012. Informamos também que estão sendo implementados os seguintes itens: Correção de validação de IE Bahia Implementação do Cancelamento como Evento (prazo máximo para implantação: 01/07/2012) Tratamento […]
MT: NF-e: Emissores devem utilizar Carta de Correção Eletrônica (CC-e) a partir de Julho
A Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso (SEFAZ/MT) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, a partir de 1° de julho de 2012, fica vedado o uso de carta de correção em papel para sanar erros em campos específicos de NF-e. Conforme previsto no Ajuste Sinief 7/2005 alterado pelo Ajuste […]
PR: Receita Estadual e Ministério Público fortalecem parceria para coibir crimes tributários
A Receita Estadual do Paraná e o Ministério Público Estadual (MPE) estão fortalecendo sua parceria para o combate aos crimes contra a ordem tributária. A partir de agora, as requisições de informações pelo MPE serão atendidas pela Receita, em suporte digital. Com isso, as cópias dos processos administrativos fiscais deixarão de tramitar fisicamente, tornando mais […]
SE: EFD ICMS/IPI: Obrigatoriedade – Portaria no. 333 de 08/06/2012
PORTARIA Nº 333 SEFAZ, DE 08/06/2012 (DO-SE, DE 15/06/2012) Altera o art. 3º e revoga o art. 4º da Portaria nº 73/2012-SEFAZ, de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital – EFD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]
TO: EFD ICMS/IPI: Sefaz disponibilizou o Manual de Orientação
Foi disponibilizado no site da Sefaz – Secretaria da Fazenda o manual de orientação sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente ao bloco de apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). O manual está disponível para consulta no endereço http://www.sefaz.to.gov.br/sped/sped-estadual.php. O manual apresenta orientações básicas sobre a geração do arquivo […]
GO: Fisco intensifica auditoria em postos
A Secretaria da Fazenda faz auditoria para combater a emissão irregular de documentos fiscais no setor de combustíveis. Até o momento, a operação gerou em autuações mais de 12 milhões de reais entre multa e ICMS. De acordo com o gerente de combustíveis da Sefaz, Fernando Cezar Ganzer, estas autuações têm como tripé as informações […]
ES: NF-e: Receita Estadual reduz multas referentes à Nota Fiscal Eletrônica
A Receita Estadual reduziu parte das multas referentes à Nota Fiscal Eletrônica. Os novos percentuais que serão aplicados em caso de infração na emissão ou cancelamento do documento estão previstos na Lei n° 9.830, publicada no último dia 9 e com efeitos a partir desta sexta-feira (1º de junho). No entanto, a redução dos valores […]
RS: NF-e e CT-e: Nova Cadeia de Certificados
Comunicamos que no dia (30 de maio) foi substituído o certificado digital que identifica os equipamentos servidores que hospedam os serviços referentes à Nota Fiscal Eletrônica e ao Conhecimento de Transporte Eletrônico da Sefaz/RS e da Sefaz Virtual RS. A substituição destes certificados digitais é um procedimento anual rotineiro e, via de regra, não causa […]
Mauro Negruni palestra sobre o SPED no Paraná
Mauro Negruni realizou uma palestra para mais de 100 estudantes do curso de Contabilidade da Universidade Estadual de Maringá no dia 23 de abril de 2012. Com o intuito de informá-los sobre o Projeto SPED e suas consequências na profissão do Contador atual, Mauro Negruni levou uma palestra que consistia em apresentá-los a abrangência do […]
1º Fórum de SPED BlueTax – Belo Horizonte/MG – 14 e 15/jun – Programa Completo
http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/1o-forum-de-sped-bluetax-belo-horizonte-mg-14-e-15-jun-1
RS: NF-e: Infra tira NFe do ar no RS
Por Guilherme Neves O serviço de nota fiscal eletrônica (NFe) da secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul passa por uma instabilidade que gerou indisponibilidade de mais de oito horas nessa segunda-feira, 28, e até o fechamento dessa reportagem ainda não havia sido solucionada completamente. Segundo o sub-secretário da Receita, Ricardo Pereira, testes estão […]
Novos códigos da NBM para tintas e vernizes sujeitos a ST no RS
DECRETO 49139/2012 Alteração no Regulamento do ICMS (RICMS) MEMÓRIA: implementação do Convênio relacionado, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na legislação estadual. Alt. 3655 – Conv. ICMS 8/12 – Inclui outros códigos da NBM/SH-NCM no rol de mercadorias sujeitas à substituição tributária prevista no item “tintas, vernizes e outras mercadorias da […]
MT: NF-e: Fisco adota sistema de ponta para reforçar fiscalização dos usuários
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforçará a fiscalização dos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) usuários da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pela utilização de tecnologia de ponta. Trata-se do Sistema de Inteligência de Negócios com Base em Notas Fiscais Eletrônicas (BI NF-e), o qual permitirá ao […]
ES: CF-e: Consumidor pode verificar validade de cupom fiscal no site da SEFAZ
A população capixaba tem mais uma maneira de ajudar no combate à sonegação de ICMS. Agora, os consumidores poderão conferir a validade dos cupons fiscais que recebem em suas compras no comércio, a fim de denunciar casos de fraude em equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) – uma prática que já foi motivo de ações […]
SP: EFD ICMS/IPI: Mais empresas paulistas terão que transmitir a EFD a partir deste ano
O número de empresas de São Paulo obrigadas a transmitir os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) saltará de 20.306 para 270.656 com o novo cronograma estabelecido pelo governo estadual. A obrigatoriedade será implantada por etapas. A primeira está programada para outubro de 2012 e contemplará 40.998 contribuintes. A partir de janeiro do próximo será […]