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PE: CT-e: Comunicado de indisponibilidade
A Sefaz/PE informa aos seus contribuintes que a Secretaria da Fazenda de São Paulo realizará uma parada para manutenção em seus sistemas do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), no próximo domingo (13/05), das 08 às 14 horas. Neste período, os contribuintes poderão utilizar o CTRC como contingência prevista na legislação. Fonte: SEFAZ/PE
RN: CC-e: Em julho de 2012 passa a ser de uso obrigatório
A partir de 01 de julho de 2012, a carta de correção eletrônica passa a ser de uso obrigatório, em substituição à carta de correção em papel, para efeito da regularização de erro ocorrido na nota fiscal eletrônica. O R-ICMS/RN, prevê tal obrigatoriedade em seu art. 425-V, § 6º, (decreto 12.667, de 17/março/2012), contemplando a […]
Fisco paulista divulga cronograma de transmissão da EFD
A respeito da Escrituração Fiscal Digital (EFD), os contribuintes de São Paulo sujeitos ao Regime Periódico de Apuração (RPA) devem ficar atentos ao cronograma de transmissão dos arquivos divulgados pela Secretaria da Fazenda. Publicada na versão eletrônica do Diário Oficial de terça-feira, 8, a lista contempla 214.305 empresas. A EFD foi implantada no Estado em […]
SC: EFD ICMS/IPI: Santa Catarina cria grupo de trabalho para conter perda na arrecadação
O governo de Santa Catarina se articula para conter os prejuízos decorrentes da aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72, que unificou as alíquotas do ICMS em transações interestaduais de produtos importados. Feitas as contas, calcula-se que a medida poderá impor um prejuízo entre R$ 1 bilhão e R$ 1,7 bilhão na arrecadação […]
SC: SEF/SC disponibiliza aplicativo de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica inédito no Brasil
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) informa que acaba de disponibilizar um aplicativo inédito no Brasil. A partir de agora, pessoas não obrigadas à emissão de documentos fiscais e que não precisam usar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) poderão utilizar como opção a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), por meio do […]
BH: Novo Emissor de Cupom Fiscal foi aprovado na Bahia
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA) informa que foi aprovado no último mês de abril o novo modelo de Equipamento Emissor de Cupom fiscal (ECF), com base no Convênio ICMS 09/09. Desde 2009 foram feitos diversos testes de hardware e de software que tiveram participação de órgãos técnicos credenciados e de fiscais […]
EFD ICMS/IPI: SC: Operação para regularizar escrituração digital
Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC) deflagrou no mês de maio a operação Livro Aberto com o objetivo de regularizar a situação das empresas que não têm cumprido a obrigação legal de enviar eletronicamente os arquivos referentes às operações fiscais ou têm enviado de forma incompleta. Conhecido como SPED Fiscal, o sistema […]
EFD ICMS/IPI: PB: Contribuintes devem regularizar envio da EFD para evitar bloqueio nos postos fiscais
Os contribuintes paraibanos, que estão com situação de omissos no envio mensal dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD), precisam regularizar as pendências junto à Secretaria de Estado da Receita até o dia 15 de maio, a fim de evitar bloqueios e penalidades nos postos fiscais, após essa data. O secretário de Estado da […]
Panvel estreia em NF-e para consumidor
A Panvel acaba de se tornar a primeira emissora da Nota Fiscal Eletrônica no Varejo, dentro do projeto piloto mantido pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. A iniciativa prevê eliminar a necessidade de impressora fiscal nos pontos de venda, substituindo o cupom fiscal físico ao consumidor pela NF-e, como já ocorre nas […]
PR: SEFA recebe supercomputador que dará rapidez no processo de fiscalização e gestão de recursos
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) recebeu na tarde desta segunda-feira (30) o Appliance Data Warehouse, desenvolvido pela norte-americana Teradata, líder mundial nesse segmento. O equipamento faz parte do Projeto Phoenix, em andamento desde 2011 e que será concluído daqui a um ano com investimentos de R$ 9,6 milhões. O objetivo do projeto é, […]
Modalidade está sendo testada por quatro redes varejistas
Ao fazer uma compra em uma loja a partir desta quarta-feira, o consumidor de Porto Alegre poderá receber uma nota fiscal eletrônica (NF-e) em vez do tradicional cupom fiscal. Na tarde de hoje, a Panvel entregou o primeiro comprovante de compra emitido nesse formato para o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir […]
NF-e: RS: Varejo é o novo desafio para a NF-e
Por Clarisse de Freitas A emissão de uma nota fiscal eletrônica (NF-e) pressupõe uma comunicação prévia entre a empresa vendedora e o fisco para a autorização do documento. O que é motivo de tranquilidade para a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) gera receio para comerciantes, acostumados a […]
Junta Comercial cancela registros de 29.113 empresas de Minas Gerais
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) informa que declarou inativas 29.113 empresas, as quais tiveram os seus respectivos registros cancelados. Além disso, perderam a proteção de seus nomes empresariais. O motivo foi a não entrada de qualquer documento na autarquia nos últimos dez anos. As empresas também não atenderam, no prazo estabelecimento […]
Bahia teve maior arrecadação tributária oriunda do Simples Nacional em 2011
A arrecadação tributária oriunda das empresas que fazem parte do Simples Nacional cresceu 11,42% no ano passado em relação ao exercício 2010. O volume de recursos que entrou nos cofres públicos do Estado foi de R$ 691,69 milhões. No total arrecadado está incluído o repasse de R$ 281,3 milhões feito pela Receita Federal referente ao […]
NF-e: PB: Emissão de NF-e bate recorde em março
A Secretaria de Estado da Receita da Paraíba (SER/PB) registrou recorde na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no mês de março. Dados da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais mostram que o número de NF-e emitidas pelos contribuintes chegou a 1,520 milhão no último mês, maior volume desde quando a NF-e foi autorizada no Estado, […]