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PI: Sefaz alerta contribuintes varejistas quanto às mudanças na emissão da Nota Fiscal
Os contribuintes do comércio varejista inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (Cagep) têm até o fim do mês de dezembro para substituírem o programa Emissor de Cupom Fiscal (ECF) pela Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), pois, a partir do dia 1º de janeiro de 2018, esses contribuintes estarão obrigados à emissão da […]
PI: SEFAZ confirma cronograma de obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.
Para iniciar com a emissão é preciso: Código de Segurança do Contribuinte – CSC , certificado digital da empresa; computador com conexão com a Internet e programa emissor de NFC-e. 1. Autorização da SEFAZ-PI (adesão facultativa). A autorização para emissão de NFC-e requer apenas a inscrição estadual e o e-mail DIEF devendo ser solicitada pelo […]
PI: Sefaz-PI inicia cruzamento de notas fiscais de entrada
A partir da DIEF da competência 09/2017, o contribuinte que apresentar pendência decorrente da omissão do registro de NF-e no Livro de Entrada estará sujeito a ficar em situação fiscal IRREGULAR após 20 dias da data limite de entrega da declaração A Secretaria Estadual da Fazenda informa que a partir da DIEF da competência 09/2017, […]
MA: SEFAZ e Receita Federal do MA, PI e CE discutem otimização da administração tributária
A Secretaria de Estado da Fazenda recebeu visita do Superintendente da Receita Federal nos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, com Delegado da Receita Federal em São Luís, para troca de informações e ações conjuntas de interesses dos Fiscos estadual e federal. A Sefaz-MA e a Receita estipularam uma parceria no reforço da troca de […]
PI: Sefaz prorroga Refis 2017 até 31 de agosto
A Secretaria de Fazenda anunciou nesta terça-feira (1) a prorrogação até 31 de agosto, do prazo de adesão ao Refis 2017. A medida visa dar oportunidade aos contribuintes que não conseguiram negociar os débitos de ICMS no prazo inicial previsto e que encerrou dia 31 de julho. A prorrogação está prevista na portaria 173/2017, assinada […]
PI: Adesão ao Refis de ICMS começa na segunda-feira (3)
Tem início na segunda-feira (3) e vai até o dia 30 de julho, o prazo de adesão ao Refis 2017. Este ano, o programa de recuperação fiscal é exclusivamente para o parcelamento de crédito tributário de ICMS. Os débitos consolidados vencidos até 31 de maio deste ano poderão ser parcelados em até 180 vezes. Podem ser […]
PI: Atenção Contribuintes para a mudança na autorização da NF-e
Comunicamos aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que a partir de 1º de julho de 2017, o SERPRO não mais autorizará NF-e dos contribuintes do Piauí. A emissão somente será possível pela SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Assim, reiteramos aos contribuintes que o prazo final para atualização dos sistemas emissores […]
PI: Governo lança Refis com parcelamento de crédito tributário de ICMS em até 180 vezes
Os contribuintes do Piauí terão uma nova oportunidade para regularizar a situação fiscal. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), vai realizar um programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o parcelamento de crédito tributário do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Os débitos consolidados poderão ser parcelados […]
PI: Sefaz intima empresas do Simples Nacional após indícios de recolhimento menor do ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou, por meio do Núcleo de Malhas Fiscais, a intimação de 257 empresas do Simples Nacional, após identificar indícios de recolhimento em valor menor que o devido da Antecipação Parcial do ICMS (AP). O valor do ICMS a recolher pode ultrapassar R$ 7,5 milhões. A diferença de ICMS […]
PI: Governo negocia dívida de fábrica com ICMS para mantê-la no Piauí
A fábrica de cimento Itapissuma S/A poderá ter os débitos com ICMS, acumulados junto ao Estado negociados. A proposta foi dada pelo governador Wellington Dias (PT) em uma reunião ocorrida na noite de ontem com os diretores da empresa. O encontro definiu acordos que possibilitem a reabertura da unidade localizada na Fazenda Monte Alvão, em Fronteiras. […]
PI: ICMS/PI – Margem de Valor Agregado Ajustada (MVA Ajustada) – Alteração de Alíquota
Por meio do Comunicado UNATRI nº 4/17, a Diretora da Unidade de Administração Tributária do Estado do Piauí esclarece sobre a forma de cálculo da Margem de Valor Agregado Ajustada (MVA Ajustada) quando houver previsão de base de cálculo em Convênios e/ou Protocolos, bem como em relação à alteração da alíquota do imposto promovida pela […]
PI: Comunicado UNATRI Nº 002/2017
A Diretoria da Unidade de Administração Tributária da SEFAZ-PI, por meio do Comunicado nº 02/2017, informa aos contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado (CAGED), que a Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) referente ao período de janeiro de 2017 deve ser informada com a utilização da versão 2.2.1. No comunicado, a diretoria […]
PI: Sefaz disponibiliza nova versão da DIEF 2.1.9
A Sefaz informa que, para corrigir um erro no cálculo do dígito verificador do número de recibo da DIEF, está disponibilizando a versão 2.1.9 para os contribuintes que queiram declarar e retificar. Informa ainda que, todos as DIEFs com número iniciado em zero, os contribuintes devem atualizar a versão para fazer retificações. Fonte: Sefaz PI
PI: Governo prorroga prazo do REFIS 2016 até 31 de Agosto
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda, decidiu, excepcionalmente, prorrogar até 31 de agosto de 2016, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Tributário (REFIS 2016) Essa decisão é importante porque representa mais uma oportunidade para os contribuintes negociarem débitos relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação […]
PI: Com ajuste do ICMS, Piauí pode arrecadar até R$ 100 milhões
Aprovado na Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, a adequação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com os demais entes federativos, passando de 17% para 18%, pode gerar um incremento de até R$ 100 milhões anuais para o Piauí. A informação foi repassada pelo secretário de Fazenda Rafael Fontelles nesta semana, alertando, […]