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PI: Entrega de comprovante do Domicílio Tributário Eletrônico será obrigatória
A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) informa que, a partir da próxima quinta-feira (28), será obrigatória a entrega do comprovante do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para todas as atividades de interesse da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI). Os dados da empresa e do(s) usuário(s) serão preenchidos pelo contribuinte no documento que será […]
PI: Inscrição Estadual de empresas pode ser feita pelo Piauí Digital
A partir desta segunda-feira (18), a Junta Comercial do Estado (Jucepi) disponibiliza a solicitação da Inscrição Estadual (IE) no sistema Piauí Digital, no endereço eletrônico www.jucepi.pi.gov.br. Com o novo serviço, o empreendedor receberá o número da IE junto com o Número de Identificação do Registro de Empresas (Nire), da Junta Comercial, e do Cadastro Nacional […]
PI: Governo do Piauí implanta o mais moderno sistema financeiro do Brasil
O governo do Piauí, por intermédio da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/PI), adquiriu o mais moderno sistema financeiro do Brasil. O Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Piauí (SIAFE) chega para substituir o atual SIAFEM (Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios). Com o novo sistema, o Estado passará a ser referência […]
PI: Nota Piauiense lança aplicativo que permite o cadastro de notas
A Nota Piauiense vai ficar ainda mais perto do consumidor que não deixa de pedir o CPF na nota em suas compras. O programa da Secretaria da Fazenda está lançando um aplicativo para smartphones que vai otimizar os serviços. Entre as novidades, o usuário poderá cadastrar notas fiscais para conferir posteriormente se elas constam no […]
PI: ICMS, dívidas acima de 10 mil UFR-PI poderão ser parceladas em até 120 meses
Os contribuintes que possuem dívidas de ICMS devem ficar atentos para as condições de parcelamento estabelecidas no Refis 2016. O programa de recuperação fiscal da Secretaria da Fazenda busca dar condições de incremento da arrecadação estadual e disponibilizar, ao contribuinte, alternativas para a regularização tributária junto ao fisco estadual. Quem possui dívidas geradas até 31 […]
PI: Projeto adia pagamento do ICMS para gás e petróleo no Piauí
O Governo do Estado do Piauí encaminhou a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o projeto de lei que institui o diferimento do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações especificas, realizadas por empresas com a atuação nas atividades de […]
PI: Sefaz prorroga prazos para entrega da GIA-ST e DeSTDA
A Secretaria da Fazenda do Piauí publicou duas portarias prorrogando o prazo para a entrega da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária (GIA-ST) e a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). A GIA-ST teve seu prazo de entrega prorrogado para 31 de março deste ano, referente […]
PI: Sefaz orienta contribuintes sobre nova legislação do ICMS
Desde o dia 1º de janeiro deste ano, está em vigor a Emenda Constitucional (EC) 87/2015, que alterou a sistemática de cobrança do ICMS nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado em outro Estado. Antes da EC 87/2015, nessas operações e prestações, o ICMS era […]
PI: Adesão ao REFIS 2015 termina no dia 31 de agosto
Após prorrogação de dois meses, termina no próximo dia 31 de agosto (segunda-feira) o prazo para os contribuintes aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2015. Estão sendo negociados débitos com o ICMS, IPVA e ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. O Refis 2015 teve início no dia 25 de maio deste ano. […]
PI: Empresas terão mais 30 dias para transmitir notas de consumidores à Sefaz
Os contribuintes do Piauí terão mais 30 dias para começarem a transmissão à Secretaria da Fazenda, das notas de compras dos consumidores que pediram a inclusão do CPF no cupom fiscal. Essa transmissão é feita através da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF). Tão logo as empresas comecem a abastecer o sistema, o demonstrativo das compras […]
PI: Sefaz não faz consulta ao Imposto de Renda através do CPF na nota
Com pouco mais de um mês em vigor, o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí, instituído pela Lei 6.661, de 10 de junho de 2015, já mudou a realidade do piauiense quando o assunto é pedir a inclusão do CPF nas notas e documentos fiscais. Já são mais de 35 mil […]
Levy busca apoio para reforma do ICMS
BRASÍLIA E RIO – Na tentativa de vencer as resistências do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, buscou apoio dos governadores para um movimento pró-reforma do ICMS. Levy ligou para todos os governadores do País e pediu respaldo político para a aprovação da resolução que unifica as alíquotas do ICMS, medida que tem […]
PI: Governo prorroga prazo do Refis 2015 para débitos do ICMS
Agora os débitos com o ICMS podem ser negociados até o dia 31 de agosto, inclusive os parcelamentos em curso. Luciana Azevedo Durante a solenidade de lançamento da Campanha “A Nota Piauiense Vale uma Nota, nesta terça-feira (30), o governador Wellington Dias anunciou a prorrogação do prazo de adesão do Refis 2015 para negociação de […]
PI: Comunicado da SEFAZ para os usuários da NF-e
Atenção para a desativação da versão 2.0 da NF-e a partir do dia 01/04/2015. Atualize seu sistema para a versão 3.10 ou obtenha a nova versão do emissor gratuito disponibilizado no link abaixo: http://www.emissornfe.fazenda.sp.gov.br/download_v310.html Fonte: SEFAZ PI
PI: Secretário da Fazenda pede empenho dos regionais para aumentar a arrecadação própria
O Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, pediu o empenho de todos os gerentes regionais de atendimento da SEFAZ, que trabalham na capital e no interior, para incrementar as receitas estaduais. A meta estabelecida pelo secretário para o ano de 2015 é aumentar em pelo menos 10% a arrecadação própria do Estado, porém, ele solicitou […]