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PR: Nota Paraná tem aplicativo para consumidor comparar preços e economizar
O Paraná é o primeiro Estado a lançar um aplicativo que permite pesquisa de preços para o consumidor. O aplicativo Menor Preço, que fornece um comparativo do quanto custa um mesmo produto em diversos estabelecimentos, é um desdobramento do programa Nota Paraná e foi lançado pelo governador Beto Richa nesta terça-feira (29). O novo aplicativo, […]
PR: Validação do Cadin no Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação
A Receita Estadual do Paraná comunica que, a partir de 01/11/2016, o Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação – DEIM passará a efetuar validações com base nas pendências do Cadastro Informativo Estadual (Cadin). As pessoas físicas e jurídicas que estejam constando no Cadin não poderão usufruir de benefícios na importação. O Cadin está previsto na […]
PR: Receita Estadual publica edital de exclusão de mais de 12 mil contribuintes do Simples Nacional
A Receita Estadual do Paraná, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006, publicou no Diário Oficial Executivo do Estado nº 9811, de 27/10/2016, páginas nº 71 a 176, os Editais de Notificação nº 01/2016 e nº 02/2016 – Termo de Exclusão do Simples Nacional – para 12.656 contribuintes optantes pelo Simples Nacional que possuíam, até […]
PR: Paraná melhora nota de classificação e se qualifica para operações de crédito
Graças ao ajuste fiscal, o Paraná melhorou sua capacidade de pagamento em 2015 e aumentou o seu rating fiscal, mostra o Boletim das Finanças Públicas, divulgado na quinta-feira (20) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Fazenda. O Paraná teve sua nota de classificação elevada de C+ para B-. Apenas mais dois […]
PR: Transferências de ICMS e de IPVA somaram R$ 5,7 bilhões até agosto
De janeiro ao fim de agosto de 2016, os municípios do Paraná receberam R$ 472 milhões a mais em transferências de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na comparação com igual período de 2015. Ao todo, os repasses do Governo do […]
PR: Fazenda prorroga prazo para regularizar débitos de ICMS
Contribuintes com dívidas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) geradas até 31 de dezembro de 2014 ganharam mais alguns dias para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que oferece descontos em multas e juros para pagamento dos débitos à vista ou em até 120 meses. O novo prazo para adesão ao […]
PR: Medidas de projeto de lei enviado à Assembleia não oneram o contribuinte
O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, apresentaram nesta segunda-feira (15) as medidas do projeto de lei (PL) encaminhado à Assembleia Legislativa que moderniza a gestão administrativa e tributária do Estado. As alterações propostas não oneram o contribuinte paranaense e garantem mais receitas para o […]
PR: Fazenda prorroga prazo para regularizar débitos de ICMS
Contribuintes com dívidas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) geradas até 31 de dezembro de 2014 ganharam mais alguns dias para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que oferece descontos em multas e juros para pagamento dos débitos à vista ou em até 120 meses. O novo prazo para adesão ao […]
PR: Ajuste fiscal do Paraná é um caso de sucesso
A crise econômica brasileira já começava a mostrar as caras quando, no fim de 2014, o governador Beto Richa tomou a decisão de realizar um amplo ajuste fiscal no Paraná. O Estado precisava estar preparado para enfrentar os desafios que incluíam a redução dos repasses da União, o aumento do desemprego e a queda na […]
PR: Nota Paraná distribui R$ 173 mil para instituições
Instituições sem fins lucrativos registradas no Nota Paraná estão recebendo R$ 173 mil em créditos. Elas fizeram cadastro para participar do programa de combate à sonegação, conseguiram doações de notas fiscais de compras efetuadas em março e, agora, terão direito a parte do imposto pago pelos varejistas. Trata-se da primeira distribuição de créditos para as […]
PR: Estado repassa R$ 260,8 milhões a mais para Curitiba em ICMS e IPVA
A Prefeitura de Curitiba recebeu R$ 260,8 milhões a mais do Governo do Paraná em repasses de ICMS e de IPVA entre janeiro de 2015 e maio de 2016. O adicional é resultado do ajuste fiscal que vem sendo realizado pelo Estado. Em 2015, as transferências para a capital paranaense somaram R$ 1,23 bilhão, o […]
PR: Ajuste fiscal do Paraná é um caso de sucesso
A crise econômica brasileira já começava a mostrar as caras quando, no fim de 2014, o governador Beto Richa tomou a decisão de realizar um amplo ajuste fiscal no Paraná. O Estado precisava estar preparado para enfrentar os desafios que incluíam a redução dos repasses da União, o aumento do desemprego e a queda na […]
PR: Governo do Paraná oferece mais uma oportunidade para regularização de débitos
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, reabriu o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Até o dia 15 de julho, contribuintes com dívidas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) geradas até 31 de dezembro de 2014 terão descontos em multas e juros para pagamento […]
PR: Fiep solicita revisão da alíquota do ICMS ao Estado
A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) entregou, na semana passada, ao chefe da Casa Civil do governo do Estado, Valdir Rossoni, um ofício em que a entidade pede a revisão da alíquota do ICMS que incide sobre o combustível de aviação. O imposto estadual sobre o querosene – insumo que representa de 38% a […]
PR: Repasses de ICMS e de IPVA aos municípios cresceram 27%
No primeiro quadrimestre de 2016, as transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) feitas pelo Governo do Paraná aos municípios do Estado tiveram aumento de 26,8%. Ao todo, os repasses aos municípios de janeiro a abril somaram R$ 3,38 bilhões. Em igual […]