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PR: Receita Estadual realiza “Operação Nota Paraná”
Auditores da Receita Estadual darão início nesta terça-feira (26 de abril) em todo o Paraná à “Operação Nota Paraná”. Serão visitadas empresas que não registraram documentos fiscais na Secretaria da Fazenda e que se recusaram a colocar o CPF de clientes nos documentos de venda. A operação poderá ser estendida para mais um ou dois […]
PR: Nota Paraná ajuda Estado a manter arrecadação no varejo
O programa Nota Paraná está ajudando o Governo do Estado a enfrentar os efeitos da crise econômica. Levantamento feito pela Secretaria Estadual da Fazenda mostra que, após sete meses de lançamento, o impacto médio mensal do programa é de 15,4% na arrecadação no comércio varejista, ou R$ 16,3 milhões por mês. O desempenho é superior […]
PR: Paraná reduz de 12% para 6% o ICMS na comercialização de suíno vivo
O Governo do Paraná vai editar um decreto reduzindo de 12% para 6% a alíquota de ICMS na comercializacão estadual e interestadual de suínos vivos. A medida tem caráter temporário e visa dar competitividade aos suinocultores independentes do Estado. Eles estão perdendo mercado para Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que já reduziram a […]
PR: Governo aumenta em 81% os repasses de ICMS e de IPVA
No primeiro trimestre de 2016 as transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) feitas pelo Governo do Paraná aos municípios do Estado tiveram aumento de 81,44%. Ao todo, os repasses aos municípios paranaenses nos primeiros três meses do ano somaram R$ 2,85 […]
PR: Em um mês, 30 mil notas fiscais foram doadas a instituições sem fins lucrativos
Em um mês, 29.529 notas fiscais foram doadas por consumidores para instituições sem fins lucrativos registradas no Nota Paraná, programa de cidadania fiscal do Governo do Paraná. Até agora, o programa conta com 203 entidades cadastradas, sendo 162 da área de assistência social, 18 de saúde, 14 do segmento esportivo, 6 de cultura e 3 […]
PR: Em um mês, 30 mil notas fiscais foram doadas a instituições sem fins lucrativos
Em um mês, 29.529 notas fiscais foram doadas por consumidores para instituições sem fins lucrativos registradas no Nota Paraná, programa de cidadania fiscal do Governo do Paraná. Até agora, o programa conta com 203 entidades cadastradas, sendo 162 da área de assistência social, 18 de saúde, 14 do segmento esportivo, 6 de cultura e 3 […]
PR: Audiência pública discute ICMS ecológico em assentamentos no Paraná
A Superintendência Regional do Incra no Paraná e a Assembleia Legislativa do Estado promoveram audiência pública, dia 28 de março, para apresentar e debater a proposta de implantação do ICMS ecológico em áreas de reforma agrária no Paraná. O evento aconteceu na sede do Incra em Curitiba e apresentou ao público a iniciativa, cujo objetivo […]
PR: Créditos do Nota Paraná já passam de R$ 100 milhões
Consumidores que pediram CPF na nota em compras realizadas no varejo em dezembro vão receber até sexta-feira mais R$ 30,12 milhões em créditos do Nota Paraná. Com isso, subirá para R$ 104,77 milhões o total de créditos distribuídos pelo programa de cidadania fiscal lançado em agosto no Estado. Além dos créditos, o programa está distribuindo […]
PR: Repasses aos municípios aumentam 110% em 2016
Nos dois primeiros meses de 2016 o Governo do Paraná repassou aos municípios do Estado R$ 1,890 bilhão a título de transferência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 109,8% maior que os R$ 901,3 milhões transferidos em igual período […]
PR: Repasses aos municípios aumentam 110% em 2016
Nos dois primeiros meses de 2016 o Governo do Paraná repassou aos municípios do Estado R$ 1,890 bilhão a título de transferência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 109,8% maior que os R$ 901,3 milhões transferidos em igual período […]
Paraná fecha 2015 com superávit primário de R$ 1,9 bilhão
O Paraná fechou 2015 com um superávit primário de R$ 1,9 bilhão, invertendo o déficit de R$ 178 milhões registrado em 2014. O balanço com os resultados do ajuste fiscal foi apresentado nesta terça-feira (2) pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “Fizemos um esforço muito grande. Aumentamos receita e, principalmente, reduzimos despesas. Renegociamos contratos, […]
Empresa consegue suspender cobrança de diferença de alíquota do ICMS
Por meio de liminar, empresa londrinense de confecção não vai pagar diferença de alíquota. Uma empresa do segmento de confecções de Londrina inserida no Simples Nacional conseguiu, neste mês, uma decisão liminar que suspende a cobrança de diferença de alíquota do ICMS dos produtos importados em operações interestaduais, exigida pelo decreto estadual número 442/2015, que […]
PR: Comsefaz emite nota de esclarecimento sobre a Emenda Constitucional 87/15
O Comsefaz, Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil, com vistas a exigir o fiel cumprimento dos dispositivos constitucionais trazidos ao ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional nº 87/15, em vigor desde 1º de janeiro de 2016, que determinou a repartição do ICMS entre as UF de origem e destino, nas operações e prestações que […]
PR: Municípios receberam R$ 919 milhões a mais em transferências de ICMS e IPVA em 2015
Em 2015, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 7,779 bilhões a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 13,4% maior que os repasses de R$ 6,860 bilhões efetuados em 2014. O incremento de receitas para […]
PR: Municípios receberam R$ 919 milhões a mais em transferências de ICMS e IPVA em 2015
Em 2015, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 7,779 bilhões a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 13,4% maior que os repasses de R$ 6,860 bilhões efetuados em 2014. O incremento de receitas para […]