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PR: Seminário paranaense reúne gestores de Educação Fiscal de todo o país
Reunindo apresentações de professores, debates, palestras com a presença de servidores e autoridades da área da Educação Fiscal, a Secretaria da Fazenda, por meio da Escola Fazendária do Paraná (Efaz), promoveu nesta quarta e quinta-feira (09 e 10), a III Semana de Conscientização Tributária e XXIII Seminário Paranaense de Educação Fiscal – Múltiplos Olhares: mapeando […]
PR: Projeto de educação fiscal chegará às escolas da rede estadual no ano que vem
Fomentar a cultura da cidadania fiscal para jovens da rede pública de ensino do Paraná é o foco do projeto “Educação Fiscal nas Escolas”, apresentado pela Escola Fazendária (Efaz) nesta quarta-feira (9), durante a 3ª Semana da Conscientização Tributária e o Seminário Paranaense de Educação Fiscal. Com conteúdos voltados a professores e estudantes, as ações […]
PR: Novo banco de dados da Fazenda vai melhorar o controle fiscal e as análises da Receita Estadual
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná implantaram uma nova atualização nos próprios bancos de dados de análises. Ela permitirá o desenvolvimento de diversas ações do Fisco dependentes de cruzamentos massivos de informações, como autorregularizações, malhas fiscais, monitoramento de contribuintes, auditorias fiscais, controle de notas fiscais e autos de infração. O novo […]
Chat RFB nos estados do Paraná e Santa Catarina ficará temporariamente fora do ar
A Receita Federal comunica que o atendimento prestado via Chat aos contribuintes residentes no Paraná e em Santa Catarina (9ª Região Fiscal) ficará suspenso, a partir das 7 horas do dia 3 de novembro, até às 19 horas do dia 4 do mesmo mês, conforme Portaria SRRF09 nº 496, de 17 de outubro de 2022, […]
As transferências do crédito acumulado do ICMS no estado do Paraná
O sucessivo acúmulo mensal de saldo credor de ICMS constitui um dos mais graves problemas tributários das empresas a ele sujeitas na atualidade. Ao criar hipóteses formadoras de crédito acumulado, com o intuito de beneficiar determinado segmento, na prática a Fazenda Estadual está aumentando a sua arrecadação. Isto ocorre, pois qualquer redução de alíquota, diferimento, […]
PR: Lei que obriga municípios a destinarem parte do ICMS a reservas indígenas é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei 12.690/1999 do Paraná, que obriga os municípios a aplicarem 50% do repasse constitucional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diretamente em áreas indígenas localizadas em seus territórios. Em sessão virtual encerrada em 16/9, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado […]
PR: Empresas podem consultar pendências tributárias pelo sistema da Receita Estadual
As empresas do Paraná podem consultar pendências tributárias e saber quais pagamentos estão faltando e relacionados a qual imposto. A consulta pode ser realizada pelo portal da Secretaria da Fazenda, que dá acesso o sistema da Receita Estadual e, em seguida, as abas “extratos e cálculos” e depois “extrato de pendências tributárias”. Se ainda não […]
PR: Produtor rural pode gerar nota eletrônica pelo aplicativo Nota Fiscal Fácil, veja como fazer
O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) possibilita que contribuintes paranaenses que produzem e vendem produtos primários no Estado possam emitir notas fiscais eletrônicas de forma simples e rápida por meio dos seus próprios dispositivos. A ferramenta pode ser utilizada por agricultores, pessoas físicas, que comercializam produtos hortigranjeiros em operações internas para monitoramento fiscal das suas […]
PR: Prazo para adesão ao Refis 2022 termina em agosto
Os prazos para adesão do Refis 2022 se encerram em agosto. O programa da Secretaria estadual da Fazenda prevê a regularização de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e de créditos não tributários inscritos em dívida ativa pela Fazenda. O […]
PR: Receita Estadual publica edital de indeferimento à opção ao Simples Nacional 2022
A Receita Estadual do Paraná divulgou nesta semana o termo de indeferimento à opção ao Simples Nacional 2022. Ao todo, cerca de 4 mil empresas tiveram o processo indeferido pelo fato de possuírem pendência cadastral ou débito, sem exigibilidade suspensa, perante a Secretaria Fazenda do Estado do Paraná. Aos contribuintes, o pedido de reconsideração ao […]
PR: Estado moderniza gestão fiscal e prepara novos programas de transparência das contas
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual têm algumas grandes metas: aperfeiçoar a gestão fazendária, a administração tributária e gestão financeira do Estado, e assim facilitar cada vez mais o acesso do contribuinte aos diversos serviços ofertados pela pasta. Essa modernização passa pelos projetos implementados dentro do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do […]
PR: Estão abertas as inscrições do 10º Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Estão abertas, até dia 31 de agosto, as inscrições do 10º Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A edição deste ano será bienal (2021/2022) devido à pandemia e os vencedores da edição de 2020 serão divulgados em conjunto, na solenidade que acontece no dia 30 de novembro na Embaixada de Portugal, em Brasília. O Prêmio Nacional […]
PR: Estado tem o segundo melhor tempo na abertura de empresas do País no 1º quadrimestre
O Paraná foi o segundo estado mais rápido do País no tempo médio de abertura de empresas neste primeiro quadrimestre de 2022. Os dados são do último boletim divulgado pelo Ministério da Economia, com base no Mapa das Empresas. O Paraná leva em média 18 horas para abrir uma empresa, mesmo tempo registrado pelo Distrito […]
PR: Receita Estadual promove atividades de Educação Fiscal nas escolas
A 9ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Maringá retomou na última semana as atividades de Educação Fiscal nas Escolas da região noroeste do estado. O Grupo de Educação Fiscal esteve no 4° Colégio Estadual Militar da região, oportunidade em que realizou ações de cidadania fiscal com aproximadamente 550 alunos nos turnos da manhã e […]
PR: Estado promove formação de professores para projeto de educação fiscal nas escolas
A Secretaria da Fazenda (Sefa), em parceria com a Secretaria da Educação e do Esporte (Seed), promove o Curso de Disseminadores da Educação Fiscal – EAD para 32 professores lotados nos Núcleos Regionais de Educação do Estado. A capacitação que teve início em abril segue até sexta-feira (10). A ação faz parte do programa Educação […]