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PR: Encontro de parques tecnológicos discute ações para criar ambiente favorável à inovação
Traçar metas para os próximos anos e criar um ambiente favorável para a inovação no Paraná. Esse é o objetivo do 3º Encontro Estadual de Parques Tecnológicos, em Foz do Iguaçu, (Oeste), que começou nesta quinta-feira (25) e prossegue nesta sexta (26). O evento é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência Geral […]
PR: Estado sobe nove posições e é destaque no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal
O Paraná melhorou a qualidade das informações fiscais e contábeis enviadas ao Tesouro Nacional em 2020. O Estado subiu nove posições em relação ao exercício de 2019 e foi posicionado em 5º lugar entre todos os estados brasileiros no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Foi um desempenho de destaque nacional. A edição […]
PR: Escola Fazendária do Paraná participa do II Fórum Internacional de Educação Fiscal
A Secretaria da Fazenda do Paraná, por meio da Escola Fazendária (Efaz), participa nesta quinta-feira (25), a partir das 9 horas da manhã, do II Fórum Internacional de Educação Fiscal. Organizado pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal de Tocantins – GEEF, o evento acontecerá por meio digital, através da página do Youtube do grupo. O […]
PR: Auditora fiscal é condecorada com a primeira Medalha de Mérito Fazendário
O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, condecorou a auditora fiscal da Receita Estadual, Gedalva Baratto, com a primeira e mais alta honraria do Mérito Fazendário do Estado do Paraná pelos seus 45 anos de dedicação ao serviço público. O objetivo da condecoração é reconhecer o trabalho dos servidores públicos do Executivo ou no […]
PR: Novo programa de residência técnica vai impulsionar ambientes promotores de inovação
O Governo do Estado, por meio da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), vai lançar na próxima terça-feira (16) o Programa de Residência Técnica em Gestão de Ambientes Promotores de Inovação. O evento será no Cilla Tech Park (CTP), às 15 horas, em Guarapuava, na região Centro-Sul do Paraná. Com apoio da […]
PR: Governo regulamenta atuação dos Núcleos de Integridade e Compliance em órgãos estaduais
Para melhorar a integração e a identificação de riscos que possam comprometer a integridade do serviço público, o Governo do Estado regulamentou a atuação dos agentes que garantem a conformidade com a legislação nas áreas abrangidas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). A regulamentação foi confirmada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante visita ao órgão […]
PR: Secretaria da Fazenda transferiu R$ 8,32 bilhões aos municípios em 2021
Os repasses da Secretaria de Estado da Fazenda aos municípios paranaenses neste ano, de janeiro a outubro, já passam de R$ 8,32 bilhões. O valor supera os montantes de transferências nos últimos dois anos inteiros – em 2020 foram R$ 8,22 bilhões e em 2019, R$ 8,12 bilhões. Os depósitos são referentes a repasses de […]
PR: Estado congela valor de referência do ICMS sobre combustíveis
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, participou nesta sexta-feira (29) da 339ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor de referência do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. O objetivo principal da medida é viabilizar, durante o período […]
SC: Auditores fiscais da SEF/SC debatem Especificações de Requisitos do PAF-DAF
Nesta quinta-feira, 28, auditores fiscais do Grupo Especialista Setorial Automação Comercial (Gesac) e os responsáveis pelo controle de documentos fiscais eletrônicos na Gerência de Sistemas de Administração Tributária (Gesit), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), estiveram reunidos presencialmente, em Florianópolis. O objetivo da reunião foi de estabelecer as Especificações de Requisitos (ER) do Programa […]
PR: Primeiro dia da II Semana de Conscientização Tributária conta com palestras e debates sobre Reforma Tributária
Nesta segunda-feira (25) teve início a II Semana de Conscientização Tributária. O evento promovido pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná, por meio da Escola Fazendária juntamente com Receita Federal e Universidade Estadual de Maringá (UEM), reuniu neste primeiro dia mais de 300 pessoas entre as palestras matutinas e vespertinas. Durante a abertura, […]
PR: Fazenda disciplina procedimentos de pagamentos de bens imóveis para extinção de débitos tributários
A Secretaria da Fazenda disciplinou no começo do mês de outubro procedimentos a serem observados para a dação em pagamentos em bens imóveis e adjudicação de bens penhorados no curso de processo judicial como forma de extinção de crédito tributário. Com a determinação apresentada, os débitos tributários inscritos em dívida ativa do Estado, ajuizados ou […]
PR: Estado regulamenta programa que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial
O Governo do Estado regulamentou por meio de Decreto (9.090/2021) o parcelamento de dívidas de empresas em recuperação judicial. Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa deve homologar o decreto legislativo sobre convênios de incentivos e benefícios fiscais referentes ao ICMS, o que dá caráter definitivo ao programa Retoma Paraná, instituído pela Lei Estadual 20.634/2021. Após […]
PR: Palestras da Fazenda vão abordar impactos das reformas tributária e administrativa
A Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná, por meio da Escola Fazendária, promovem nos dias 25 e 26, juntamente com Receita Federal e Universidade Estadual de Maringá (UEM), a “II Semana da Conscientização Tributária – Imposto justo, Sociedade solidária”. O evento será transmitido pelo Canal da Efaz no YouTube e terá como objetivo […]
PR: Prazo para quitação de débitos do ITCMD encerra nesta quinta-feira
Contribuintes que realizaram doações no ano de 2016 e que não quitaram o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) devem regularizar a situação até esta quinta-feira (30). Durante o mês de agosto, a Receita Estadual encaminhou correspondência aos beneficiários de doações orientando sobre a obrigatoriedade do recolhimento do […]
PR: Secretaria da Fazenda lança portal que dá mais transparência à gestão fiscal do Estado
A Secretaria da Fazenda lança nesta segunda-feira (27) o novo portal da Assessoria de Modernização Fazendária (AMF). O site de gestão integrada da Fazenda disponibilizará informações e pontos de atuação da AMF, dando mais transparência ao trabalho desenvolvido na pasta. Criada em 2019, a Assessoria de Modernização Fazendária atua para estabelecer um ambiente de inovação […]