RJ
RJ: Sem novas taxas, Governo do RJ vê expectativa de arrecadação cair
Em meio à crise financeira, o governo do Rio de Janeiro criou novas taxas no fim do ano passado, visando aumentar a arrecadação. Porém, as novas cobranças, que passariam a vigorar nesta terça-feira (29), foram contestadas na Justiça, frustrando a expectativa do Palácio Guanabara de reforçar o caixa do estado em cerca de R$ 2,2 […]
RJ deixou de arrecadar R$ 138 bi em ICMS entre 2008 e 2013, diz TCE
O estado do Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 138 bilhões em ICMS entre os anos de 2008 e 2013. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que abrir mão dessa quantia contribuiu para a crise que financeira que o estado vive hoje. A quantia é mais que o dobro do […]
RJ: Sefaz discute a Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é fundamental para evitar erros na gestão pública e evitar que eles se propaguem no futuro, segundo destacou o economista José Roberto Afonso, um dos maiores especialistas em finanças públicas do País, no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda nesta sexta-feira, 19. Diante da grave crise financeira pela […]
RJ: Coesf do MPRJ denuncia empresários por fraude ao ICMS de mais de R$ 46 milhões
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (Coesf-MPRJ) denunciou Homero Garcia Mello e César Garcia Mello, administradores da sociedade empresária DGM Eletro Móveis Ltda. por fraude de valor superior a R$ 46 milhões. A empresa integra a lista dos 200 maiores devedores de ICMS do Rio de Janeiro. […]
RJ: Firjan vai entrar na Justiça contra aumento de tributos no RJ
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) vai entrar na Justiça contra o pacote tributário aprovado pelo governo do estado na Assembleia Legislativa (Alerj), no final de 2015. Entre os projetos de lei aprovados e as mudanças estão as alíquotas do ICMS e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação de […]
RJ: Governo do Rio sanciona leis que elevam tributação do setor de óleo e gás
Em grave crise financeira que já afeta diversos serviços públicos, o Governo do Rio sancionou nesta quarta-feira, 30, duas leis que ampliam a tributação do setor de óleo e gás, uma das principais atividades econômicas do estado. As medidas incluem a taxação de cada barril produzido no Estado, além da cobrança de ICMS pela circulação […]
RJ: Fazenda estadual combate sonegação fiscal em Pedra de Guaratiba
Auditores da Secretaria Estadual de Fazenda realizaram hoje uma operação em Pedra de Guaratiba para combater a sonegação fiscal no comércio localizado na Estrada Roberto Burle Marx e adjacências. Os auditores visitaram 49 restaurantes, dos quais 14 não possuíam a Inscrição Estadual, e lavraram 35 autos de constatação. A operação contou ainda com uma equipe […]
RJ: ICMS sobe para cerveja, cigarro e luz
Os setores de bebida e fumo serão os mais sacrificados com o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o governo vai promover para aumentar a arrecadação e diminuir o impacto da crise financeira nos cofres do estado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), o […]
RJ: Datas para pagamento do IPVA 2016 são definidas no Estado do Rio
A Secretaria Estadual de Fazenda já definiu as datas para pagamento do IPVA de 2016 para os veículos do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o calendário, o vencimento da cota única e da primeira parcela será o mesmo, conforme o número do final da placa do automóvel. O desconto para o pagamento […]
RJ: Contribuintes externos responsáveis pelo pagamento do diferencial de alíquota já podem se inscrever no CAD-ICMS
Foi publicada hoje a Resolução SEFAZ nº 944/15 para alterar o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, que trata de Cadastro de Contribuintes de ICMS, a fim de permitir a inscrição de estabelecimentos contribuintes localizados em outros Estados, responsáveis pelo pagamento do ICMS correspondente ao diferencial de alíquotas em operações interestaduais […]
RJ: Transporte de mercadorias pelos Correios sem nota fiscal é alvo de operação da Fazenda Estadual
Empresas que utilizam os serviços dos Correios para transportar mercadorias sem nota fiscal estão sendo identificadas pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. Durante a Operação Stay Well, que aconteceu na noite de ontem, dia 18, na Central de Distribuição dos Correios localizada em Benfica, Zona Norte da Cidade, foram feitas 153 […]
Secretaria da Fazenda do Rio busca intercâmbio com o RS para reduzir inadimplência do ICMS
Os secretários da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, e do Rio de Janeiro, Júlio Cesar do Carmo Bueno, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (19) com o objetivo de compartilhar a experiência gaúcha no uso de ferramentas de tecnologia para melhorar a arrecadação de impostos. Decidido a reduzir a inadimplência do ICMS, hoje […]
RJ: Dívidas tributárias com o Estado poderão ser parceladas com desconto
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (12/11), em discussão única, o projeto de lei 1.033/15, que concede descontos em dívidas de ICMS e outros impostos estaduais. A proposta, de autoria do Executivo, permite o parcelamento desses débitos em até 60 meses, com 80% de abatimento de juros e […]
Cartórios do Rio podem incluir CPF em certidões, diz Receita Federal
Certidões de nascimentos e casamento no Rio de Janeiro poderão ser emitidas, a partir de novembro deste ano, com número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), informou a Secretaria da Receita Federal. Conforme acrescentou a Receita Federal, a introdução do CPF nesses documentos será possível graças a acordo firmado entre o órgão e a Associação […]
Arrecadação federal desaba no Norte e amplia concentração no eixo Rio-SP
A arrecadação federal com impostos e contribuições caiu 2,85% no Norte (11,74% se considerada a inflação) em 12 meses até junho, puxada pelo mau desempenho das receitas no Estado do Amazonas, e aumentou ainda mais a concentração no eixo Rio-São Paulo. Em junho de 2013, os dois maiores estados brasileiros representavam 55,9% das arrecadações da […]