RJ
RJ: Governo do Estado repassa R$ 133 milhões para as prefeituras
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 133 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 1º a 5 de novembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no […]
MPRJ obtém condenação da CEDAE ao ressarcimento em dobro do valor cobrado por ICMS entre os anos de 2004 e 2007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve a condenação da Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE) ao ressarcimento em dobro do valor cobrado em excesso, 18% da alíquota do Imposto sobre […]
RJ: Prefeituras recebem R$ 72 milhões em repasses do estado
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 72 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de outubro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às […]
RJ: Governo do Estado repassa R$ 194 milhões para as prefeituras
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 194 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 4 a 8 de outubro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às […]
RJ: Contribuintes devem registrar código GTIN em cadastro centralizado
O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) reforça que, com base nos ajustes SINIEF 07/05 e 19/16, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os contribuintes precisam cadastrar o código GTIN junto ao Cadastro Centralizado de GTINS (CCG). Também é necessário incluir o código nas notas fiscais eletrônicas (NF-e) e nas […]
RJ: A força do emprego no ICMS
Um estudo inédito realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio revela que, a cada aumento de 1% na taxa de emprego, a receita de ICMS – imposto com maior peso de participação na arrecadação do estado – aumenta, em média, 0,95%. Já em termos de massa salarial, uma expansão de 1% eleva a […]
RJ: Adesão a programa de parcelamento de dívidas do ICMS vai até dia 31 de agosto
Termina no dia 31 deste mês o prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS) do Governo do Estado do Rio de Janeiro. É uma oportunidade para que empresas acertem as suas dívidas tributárias em até 60 parcelas, com reduções de juros e multas de até 90% do valor devido. Desde […]
RJ: Estado repassa R$ 146 milhões para as prefeituras fluminenses
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 146 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 19 a 23 de julho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às […]
RJ: Decreto cria Conselho Consultivo para o Plano de Recuperação Fiscal
Diante do impacto do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em todas as esferas do estado e com o objetivo de assegurar a participação de cada um dos poderes no processo de planejamento e acompanhamento da elaboração do Plano de Recuperação Fiscal (PRF), o governador Cláudio Castro acaba de instituir o Conselho Consultivo da Comissão de […]
RJ: Novas normas para isenção de ICMS na aquisição de veículos
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) publicou nesta segunda-feira (19/07), no Diário Oficial do Estado, a Portaria SSER 253/2021 que complementa a Resolução Sefaz 239/21, publicada em 02/07. As medidas estabelecem novas normas para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículos novos por pessoas com deficiência no […]
RJ: Programa de parcelamento de créditos de ICMS do RJ recupera R$ 2,5 bi
O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), que oferece aos contribuintes reduções de juros e multas de até 90% do valor devido, alcançou a marca de R$ 2,5 bilhões em pouco mais de dois meses. Parte dessa quantia entrou à vista no caixa do estado e a outra parte será paga de forma […]
RJ: Fazenda e Defensoria Pública em diálogo sobre ITD
Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ) se reuniram nesta quarta-feira (24/03). O objetivo do encontro foi iniciar um trabalho conjunto para melhorar o atendimento de contribuintes assistidos pela Defensoria que têm dificuldades de acessibilidade digital. A iniciativa busca […]
Sefaz-RJ lança nova funcionalidade no sistema Atendimento Digital
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (12/03), o agendamento do atendimento presencial nas auditorias fiscais por meio do Sistema Atendimento Digital. Na prática, os contribuintes que precisarem pedir autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF), realizar vista ou cópia de processos físicos arquivados ou não […]
RJ: Sefaz lidera isenção de ICMS para vacinas contra a Covid-19
O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), propôs ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção de ICMS para a aquisição de vacinas para o combate à pandemia da Covid-19, bem como os insumos destinados à produção do imunizante. Após a aprovação do Confaz, todos os […]
RJ: Receita Estadual faz nova operação contra empresas noteiras
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início nesta quinta-feira (18/02) à Operação Maçarico XVII, uma nova ação para identificar e confirmar indícios de simulação de operações nas empresas conhecidas como noteiras.Os Auditores Fiscais da Receita Estadual vão vistoriar, até o próximo dia 26, 48 estabelecimentos localizados na cidade do […]