RJ: Governo do Estado lança programa de parcelamento de débitos tributários

O Estado do Rio de Janeiro acaba de lançar o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP), que dá aos contribuintes a oportunidade de quitar dívidas relacionadas ao ICMS. Diante de um difícil cenário econômico provocado pela pandemia da Covid-19, em que as empresas tiveram limitações para estar em dia com o Fisco, o […]

RJ: Receita Estadual fiscaliza empresas suspeitas de fraudar concessão de benefícios fiscais

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou nesta quarta-feira (27/01) a Operação Triângulo de Aço V. A ação, ocorrida nas cidades de Volta Redonda, no Sul Fluminense; e Saquarema, na Região dos Lagos, tem o objetivo de investigar se empresas que recebem incentivos fiscais voltados para o setor de beneficiamento […]

RJ: Sefaz realiza primeira ação do ano para combater fraude em empresas fantasmas

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou a primeira ação contra empresas noteiras de 2021. A Operação Maçarico XVI começou nesta segunda-feira (18/01) e teve o objetivo de confirmar a real existência de contribuintes e suas atividades, uma vez que foram encontrados indícios de simulação de operações e inexistência de endereço físico. […]

MP-RJ pede anulação de lei que cria isenção fiscal para setor metalmecânico

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUBCÍVEL/MPRJ) e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível, mediante provocação do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), encaminhou à presidência do […]

RJ: Secretaria de Estado de Fazenda fiscaliza empresas suspeitas de simularem operações

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza, nesta semana, a Operação Maçarico XIV. A ação é resultado do trabalho conjunto das superintendências de Fiscalização e de Planejamento Fiscal e pela Auditoria fiscal Especializada (AFE) 14 – Barreiras Fiscais. O objetivo da operação é identificar a real existência dos contribuintes e […]

RJ: Operação da Sefaz apura irregularidades em empresas atacadistas de bebidas

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, nesta semana, a Operação Gole Seco. A finalidade foi confirmar o cadastro de contribuintes do setor atacadista de bebidas, suspeitos de informar endereços inexistentes fisicamente ao Fisco Estadual. Os Auditores Fiscais da Receita Estadual investigaram empresas fantasmas, criadas para burlar o pagamento do […]

Governo do Rio vai avaliar corte de incentivos fiscais para prorrogar regime de recuperação

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), afirmou nesta terça-feira (8) que pediu avaliação dos incentivos fiscais que vêm sendo dados pelo estado – para avaliar o que será mantido e o que será cassado. As renúncias fiscais concedidas pelo governo estadual são um dos principais pontos de questionamento do Conselho de Monitoramento […]

Receita Federal participa de nova fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro

A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, participa da Operação Tris in Idem, deflagrada na manhã desta sexta-feira (28/08) como um desdobramento da Operação Favorito, que tiveram como objetivo aprofundar as investigações de eventuais desvios de recursos por meio de Organizações Sociais (OS) responsáveis por administrar Unidades […]

RJ: Estado do Rio garante permanência no Regime de Recuperação Fiscal

O Estado do Rio de Janeiro garantiu nesta quarta-feira, 01/07, a sua permanência no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) aprovou a proposta de compensação financeira apresentada na última terça-feira, 30/06. Do total de R$ 95 milhões em medidas de aumento de receita e redução de […]

RJ: Secretaria de Estado de Fazenda vai à Sapucaí orientar e fiscalizar empresas

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza a Operação Na Folia III neste carnaval. A ação de promoção da educação fiscal e de combate à sonegação acontece durante os desfiles das escolas de samba na Avenida Marquês de Sapucaí. O trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Estadual consiste em fiscalizar […]

RJ: Fazenda realiza ação durante torneio de tênis

A Secretaria de Fazenda realiza a Operação Olímpia II, uma ação de educação fiscal, durante o torneio de tênis Rio Open, que acontece de 15 a 23 de fevereiro no Jockey Club do Rio. Durante o trabalho, que será executado ao longo desta semana, Auditores da Auditoria-Fiscal Especializada (AFE) 14 – Barreiras Fiscais fiscalizaram contribuintes […]

RJ: Fazenda cria software robô para identificar e cobrar divergências fiscais

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) criou mais uma ferramenta para aprimorar a fiscalização e a arrecadação de impostos: um robô integrado ao sistema Fisco Fácil que monitora automaticamente toda a base de contribuintes pessoas jurídicas do estado, busca divergências fiscais e cobra as pendências identificadas. Em pouco mais de duas semanas, […]

Secretaria de Fazenda combate fraudes fiscais na Região dos Lagos e no Norte Fluminense

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou, nesta quinta-feira (05/12) a Operação Pés Descalços, para combater fraudes fiscais no ramo varejista de calçados e materiais esportivos. Foram fiscalizadas lojas de uma rede que, apesar de pertencerem ao mesmo sócio, têm CNPJs diferentes. Com isso, elas conseguem driblar o limite máximo de faturamento […]

RJ: Secretário de Fazenda se reúne com Auditorias Fiscais Especializadas da Receita Estadual

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) iniciou, nesta segunda-feira (02/12), ciclo de reuniões do titular da pasta, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, com os auditores-chefes das 15 Auditorias Fiscais Especializadas (AFEs) para discutir iniciativas que servirão como base para o planejamento estratégico tributário de 2020. A ideia é incrementar a arrecadação de acordo com […]

RJ: Secretaria de Fazenda e PRF apreendem três caminhões durante operação em estradas

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram, nesta segunda-feira (18/11), a Operação Sóbrios, que apreendeu três caminhões de bebidas que trafegavam com documentos fiscais fraudados em Xerém (Baixada Fluminense), Campos (Norte do estado) e Três Rios (Sul Fluminense). A ação foi feita com base em informações do Centro […]