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Sefaz Virtuais de Contingência: NF-e Ato COTEPE no. 39/2012

11 de setembro de 2012 Decision IT0Tagged 1º de outubro de 2012, Ajuste SINIEF 07/05, Ato COTEPE 39/2012, Ato COTEPE no. 39, Ato COTEPE no. 39/2012, Convênio ICMS 32/12, Sefaz Virtuais de Contingência

Por Flavia Domeneguette Foi publicado hoje no DOU o Ato COTEPE 39/2012 que dispõe sobre o uso Sefaz Virtuais de Contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05 e no Convênio ICMS 32/12. O Serviço de Sefaz Virtual de Contingência, previsto no Ajuste SINIEF 07/05 e disciplinado pelo Convênio ICMS 32/12 será oferecido: I – pela […]

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RS: NF-e: SEFAZ/RS e SVRS fora do ar no dia de hoje

22 de agosto de 2012 Decision IT0Tagged AC, AL, am, AP, ar, contingência, DF, do, fora, ms, nfe, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), PB, rj, ro, RR, RS, SC, se, SEFAZ, serviço, to

13:45- Alertamos que o ambiente de NF-e do Rio Grande do Sul está fora para os serviços de Recepção, Retorno Recepção, Cancelamento, Inutilização, Consulta Protocolo, Consulta Cadastro e Recepção Evento. Além disso, a SEFAZ virtual do RS (SVRS) também está fora, portanto os estados: AC, AL, AM, AP, DF, MS, PB, RJ, RO, RR, SC, […]

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Ementário de legislação de 26/7/2012

27 de julho de 2012 Decision IT0Tagged Amazonas, ceara, CONVÊNIO ICMS Nº 78, DEC, DECRETO Nº 38.451, Domicílio Eletrônico do Contribuinte, Goias, Instrução Normativa DRP nº 45/98, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.109, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.110, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, IPI, IPVA, isenção do ICMS nas aquisições, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI Nº 15.193, LEI Nº 6.243, Mato Grosso do Sul, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Pernambuco, Piauí, PORTARIA CAT Nº 91, PORTARIA Nº 515, Produtos Importados, Produtos Industrializados, Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS, PROTOCOLO ICMS Nº 84, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5, RESOLUÇÃO Nº 2.403, RICMS-PE, Rio Grande do Sul, Roraima, Saldo Credor, São Paulo, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 157, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 167, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 176, televisores de LCD, Veículos Nacionalizados

LEGISLAÇÃO FEDERAL CONVÊNIO ICMS Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Revistas e periódicos – Retificado no DOU de 26/07/2012 o Convênio ICMS nº 78/12 que trata sobre alteração do Convênio ICMS 24/11. PROTOCOLO ICMS Nº 84, DE 02 DE JULHO DE 2012 Retificado no DOU de 26/07/2012 o Protocolo ICMS nº 84/12 que […]

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Ementário de legislação de 25/7/2012

26 de julho de 2012 Decision IT0Tagged acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS, DECRETO Nº 1.076, DECRETO Nº 7.677, DECRETO Nº 7.678, ecf, efrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas, Instrução Normativa nº 4/2006/GAB/CRE, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, LEI Nº 12.692, Lei nº 7.001/2001, LEI Nº 9.881, pagamento de crédito tributário favorecido relacionado ao imposto, PAT, PORTARIA Nº 192, Processo Administrativo Tributário, realizado pelo contribuinte distribuidor de energia elétrica, Revogação, RICMS-AL, RICMS-SC, SEFAZ, substituição tributária nas operações com as bebidas alcoólicas, SUTRI

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012 Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212/91, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS. LEI Nº 12.693, DE 24 DE JULHO DE 2012 Altera a Lei nº 10.637/2002, artigo 8º onde […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

RO: SPED Fiscal ainda gera dúvidas entre empresários

23 de julho de 2012 Decision IT0Tagged Associação Comercial e Industrial de Ariquemes, dúvidas, empresários, Federação das Associações Comerciais de Rondônia, Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário), Secretaria Estadual de Finanças, Sistema Público de Escrituração Digital

O Sistema Público de Escrituração Digital, mais conhecido pela sigla SPED, foi tema de discussão na Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA), na manhã de sexta-feira (20). Empresários, contadores e administradores de empresas puderam questionar técnicos da Secretaria Estadual de Finanças e da Federação das Associações Comerciais de Rondônia (Facer) sobre as regras para […]

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RO: Empresários discutem a implantação do Sped Fiscal

17 de julho de 2012 Decision IT0Tagged empresários, Fecomércio-RO, Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário), implantação, Sistema Público de Escrituração Digital, SPED

Criado pela Receita Federal para melhorar o controle e fiscalização de tributos em todo o território nacional, o Sped fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital) é tema de discussões esta semana entre a Federação do Comércio e entidades representativas do comércio em Rondônia, no interior do Estado. As reuniões iniciam nesta terça-feira (17) em Vilhena […]

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e

RO: NFS-e: Institui em Porto Velho através da Lei Complementar Nº 456 de 03/05/2012

18 de maio de 2012 Decision IT0Tagged Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, porto velho, ro, rondonia

LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 03/05/2012 (PORTO VELHO, DE 03/05/2012)?“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários decorrentes de sua exigência e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe são conferidas no inciso IV, do artigo 87 da […]