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RS: Contribuintes têm até a próxima segunda para aderir a parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas durante a pandemia
Os contribuintes têm até a próxima segunda-feira (31) para aderir às condições especais de parcelamento do ICMS devido, disponibilizadas pelo Governo do Estado por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado. Esse é o prazo limite para adesão e pagamento da parcela inicial no âmbito do programa, que iniciou no primeiro dia do […]
RS: Indicadores econômicos mostram aumento das vendas da indústria, atacado e varejo em maio
Após meses de oscilação, a indústria, o varejo e o atacado do Rio Grande do Sul registraram aumento no volume de vendas em maio, na comparação com o mês anterior. É o que mostra o novo levantamento de indicadores econômicos da Receita Estadual, publicado mensalmente no informativo RS360, disponível para download gratuito no site Receita.DOC. […]
RS: Receita Estadual deflagra Operação Lavata para fiscalizar omissões de saídas no setor de produtos de limpeza
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Lavata. O alvo é uma empresa da região metropolitana de Porto Alegre que atua no ramo de fabricação de produtos de limpeza. As operações analisadas somam aproximadamente R$ 17 milhões nos últimos cinco […]
RS: Novo Programa de Autorregularização para o Simples Nacional busca recuperar mais de R$ 25 milhões em ICMS devido
A Receita Estadual acaba de lançar um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 25,5 milhões. A iniciativa oportuniza a 486 contribuintes de diversos setores a regularização das respectivas divergências até 20 de agosto de 2023. Conforme o fisco gaúcho, foram constatados […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,8 milhões em ICMS devido por 427 estabelecimentos no Estado
A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização, desta vez com foco na utilização de créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A iniciativa visa intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto. O […]
RS: Receita Estadual divulga resultados da arrecadação de impostos estaduais em maio
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de maio com variação negativa na comparação com o período equivalente de 2022. Ao todo, foram R$ 4,29 bilhões arrecadados, valor 1,3% (R$ 58 milhões) inferior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA e considerando o Regime […]
RS: Aplicativo que auxilia na gestão de micro e pequenos negócios completa dois meses de funcionamento
Com mais de 3 mil downloads registrados, o aplicativo Minha Empresa completou dois meses do seu lançamento no último domingo (25/6). Desenvolvida pela Receita Estadual em parceria com a Procergs, a ferramenta digital – inédita no Brasil – utiliza dados dos documentos ficais eletrônicos para auxiliar na gestão das pequenas e médias empresas gaúchas enquadradas […]
RS: Programa de Educação Fiscal completa 20 anos
O Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF-RS) completou 20 anos nesta sexta-feira (23/6). Em comemoração, foram lançados um selo comemorativo e um novo layout para o Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária (PIT), que tem sua 17ª edição já disponível para download no site da Receita Estadual e no site […]
RS: Receita Estadual e entidades avançam em simplificação de sistemática de tributação para o setor de bebidas
A Receita Estadual, em parceria com as entidades representativas e contribuintes do setor de bebidas, estabeleceu uma nova forma de fixação de Preços Finais ao Consumidor (PFC) para o segmento de bebidas frias. O novo formato, publicado por meio da Instrução Normativa RE nº 002/23, está em vigor desde abril deste ano e torna o […]
RS: Fiscos estaduais debatem modelo operacional para Reforma Tributária nacional
Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) e a Receita Estadual do Rio Grande do Sul estão promovendo, entre 13 e 15 de junho, a oficina “Modelo Operacional da Reforma Tributária”. O objetivo do evento, que ocorre no Lounge de Inovação da Procergs, em Porto Alegre, é debater e propor um modelo operacional que […]
RS: Receita Estadual inicia programa de autorregularização de operações com mercadorias excluídas da Substituição Tributária
5A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou nesta semana um novo programa de autorregularização voltado para o setor de supermercados. A ação preventiva é relacionada a operações com mercadorias que foram excluídas do Regime de Substituição Tributária em 2022. Nesta primeira fase, estão incluídos 96 estabelecimentos da jurisdição da Delegacia da Receita Estadual […]
RS: Prazo para contribuintes do Simples Nacional regularizarem divergências em Programa de Autorregularização encerra na terça feira
O prazo para que 122 contribuintes do Simples Nacional abrangidos em um Programa de Autorregularização lançado em abril pela Receita Estadual regularizem suas pendências se encerra na próxima terça-feira (6/6). O valor estimado de ICMS devido aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 4,1 milhões. As divergências foram identificadas por meio do cruzamento eletrônico de […]
RS: Fazenda publica pontuação definitiva do Programa de Integração Tributária referente ao segundo semestre de 2022
A Receita Estadual divulgou na segunda-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a pontuação definitiva dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT), relativa ao segundo semestre de 2022. O PIT é uma ferramenta de incentivo às ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS. O […]
RS: Aplicativo Minha Empresa atinge marca de 3 mil downloads no primeiro mês de operação
Ferramenta digital criada pela Receita Estadual auxilia gestão de mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas enquadradas no Simples Nacional No Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado nesta quinta-feira (25/5), o aplicativo Minha Empresa completa um mês do seu lançamento. Desenvolvido pela Receita Estadual e Procergs, a ferramenta digital auxilia a gestão […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,2 milhões em ICMS devido nos setores de Metalmecânico e Polímeros
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa tem como foco valores relativos ao ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) destacado em […]