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RS: Levantamento da Receita Estadual mostra aumento nas vendas da indústria, atacado e varejo
A Receita Estadual publicou nesta quinta-feira (18/5) um novo levantamento dos indicadores econômicos-tributários do setor produtivo gaúcho. Realizado com base em dados das notas fiscais eletrônicas (NFe), o estudo apresenta informações de desempenho do setor industrial, varejista e atacadista até o fim do primeiro trimestre deste ano. Os dados estão publicados na 7ª edição da […]
RS: Receita Estadual divulga Painel da Arrecadação do mês de abril com desempenho do ICMS, IPVA e ITCD
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de abril com variação negativa na comparação com o período equivalente de 2022. Ao todo, foram R$ 4,91 bilhões arrecadados, valor 3,9% (R$ 200 milhões) inferior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA e considerando o Regime […]
RS: Receita Estadual lança aplicativo para mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas
Buscando apresentar as 30 medidas prioritárias da gestão para os próximos anos, a Receita Estadual lançou, nesta quarta-feira, 26, o APP Minha Empresa, uma solução digital que beneficiará mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas do Simples Nacional. A ferramenta oferece acesso a gráficos e indicadores para gestão da empresa. O sócio poderá […]
RS: Arrecadação de impostos estaduais registra queda real de 14% no primeiro trimestre de 2023
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o primeiro trimestre de 2023 com variação negativa real frente ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, somando as receitas do ICMS, IPVA e ITCD, foram R$ 11,39 bilhões arrecadados entre janeiro e março, valor 14% (R$ 1,85 bilhão) inferior ao […]
RS: Receita Estadual terá seminário para debater reforma tributária
Com o objetivo de debater o futuro da Administração Tributária e a Reforma Tributária Nacional, a Receita Estadual promove no dia 26 de abril, o “1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária”. O evento terá como cenário o Teatro do Sesi, localizado no Centro de Evento da Fiergs. O […]
RS: Sefaz participa de sessão sobre Reforma Tributária na Assembleia Legislativa
O assessor da Sefaz Sérgio Gobetti participou nesta semana de reunião da Comissão Especial para Acompanhar e Debater a Reforma Tributária da Assembleia Legislativa, na qual fez uma apresentação sobre as PECs que tramitam no Congresso Nacional. O economista disse que há mais de 30 anos se discute a necessidade de uma reforma tributária no […]
RS: Programa de Educação Fiscal apresenta balanço de 2022
Quase 9 mil gaúchos foram capacitados em Educação Fiscal em 2022 em ações de cidadania fiscal, abrangendo eventos e cursos promovidos pela Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) da Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda. Foram oferecidos dez cursos em EAD, distribuídos em 28 turmas ao longo do ano, e realizados dois […]
Projeto Profisco II-RS contrata Consultores Individuais de TI
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (PROFISCO II – RS) e está contratando dois Consultores Individuais para prestação de serviços de Analista de Infraestrutura Sênior na […]
RS: Receita Estadual alerta os “Atacarejos” para a obrigatoriedade de incluir o CPF do cliente na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
A Receita Estadual (RE) ratifica a obrigatoriedade de inclusão do CPF do cliente na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de venda, realizada por estabelecimentos que promovem operações de comércio tanto no atacado quanto no varejo, os denominados “Atacarejos”. Essa obrigação, independentemente do valor da operação, teve início em 1º de janeiro de 2023 e […]
RS: Contribuição do Estado para inovação em temas fazendários é destacada em encontro nacional
Durante da 55ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), que ocorre em Porto Alegre, o presidente da Cogef, Reuben da Rocha, disse que o Rio Grande do Sul é o Estado que mais oferta soluções inovadoras. “Esse é o maior Cogef já realizado, com 140 especialistas inscritos para dar continuidade ao que tantos já […]
RS: Programa Devolve ICMS é destaque em evento nacional sobre Reforma Tributária
O programa Devolve ICMS foi destaque do evento “A Constituição e o IBS: quais os temas cruciais na Reforma Tributária?”, realizado na última semana, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. Organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da universidade, o encontro abordou temas importantes da Reforma Tributária (RT), que propõe a […]
RS: Porto Alegre recebe evento nacional sobre modernização da gestão fiscal
A partir desta terça-feira (21), Porto Alegre recebe a 55ª edição da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef). Organizado e promovido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS), o evento reunirá especialistas em gestão fazendária e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para debater soluções de modernização da gestão fiscal nos Estados e no Distrito Federal. […]
RS: Receita Estadual inicia Operação Varejo Legal com visita a mais de 800 contribuintes do setor varejista
A Receita Estadual iniciou a segunda fase da Operação Varejo Legal nesta quarta-feira (15/3), com visitas fiscais a mais de 800 contribuintes varejistas em todo o Estado. A ação, que segue ao longo dos próximos dias, tem foco no setor de calçados e vestuários. O objetivo principal é orientar os contribuintes quanto à importância do […]
RS: Conselho de Boas Práticas Tributárias oportuniza debate e busca por soluções para o Estado
A sexta reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta segunda-feira (6/3), no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O CBPT é um fórum permanente de diálogo entre Administração Tributária e representantes de contribuintes e da sociedade, que foi criado pela Lei […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10,4 milhões em ICMS devido
A Receita Estadual está iniciando a quinta fase do programa de autorregularização relativo à utilização de créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A medida, conduzida pela Central de Serviços Compartilhados Autorregularização (CSC ATR) em conjunto com a Equipe de Prospecção de Indícios (EPI) da Divisão de […]