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Nota Fiscal Gaúcha: Respostas a Dúvidas frequentes das empresas
CONCEITOS E BENEFÍCIOS O que é a Nota Fiscal Gaúcha? Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo. Através […]
RS: Entidades querem levar informações da EFD ICMS/IPI aos estabelecimentos do Estado
Representantes de empresários e Receita Estadual avaliam um projeto que levará informações sobre o Sped Fiscal aos empresários do Rio Grande do Sul. Uma reunião na quarta-feira, dia 10, na Secretaria da Fazenda com o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Newton Berford Guaraná, o vice-presidente da Fecomércio-RS e presidente do Sescon/RS, Jaime Grünler Sobrinho, a […]
RS: Força tarefa da Receita Estadual deflagra Operação Areia Limpa
Visando coibir a prática de sonegação de ICMS e de danos ao meio ambiente, a Receita Estadual, em conjunto com as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Especializada de Viamão, Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente, Batalhão Ambiental da Brigada Militar, Delegacia Regional do Trabalho e Tribunal de Contas do […]
RS: Setor têxtil gaúcho é beneficiado com redução da carga tributária
Beneficiada com a redução da carga tributária, a indústria têxtil do Rio Grande do Sul está otimista com a possibilidade de obter melhores resultados. A expectativa de Dóris Sphor, presidente do Sindicato das Indústrias de Vestuário de Porto Alegre, gira em torno de um aumento nas contratações e na suspensão do processo de transferência de fábricas […]
Você sabe como Funciona o Programa Nota Fiscal Gaúcha?
A participação no Programa se dará por meio das seguintes ações: Empresa Credenciar-se no Programa Nota Fiscal Gaúcha, atendendo às condições estabelecidas. Divulgar os benefícios do Programa, incentivando, assim, os cidadãos a comprar em seu estabelecimento. Informar ao cidadão que adquirir produtos em seu estabelecimento sobre a possibilidade da inclusão do número do seu CPF […]
RS: Recuperação do ICMS relativo aos estornos de débitos dos serviços de telecomunicações
6/10/2012 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 078/2012 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Acrescenta novos códigos de lançamento na GIA. (Ap. VII, Seção III) (Publicado no D.O.E. de 16/10/12, pág. 6) 16/10/2012 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 077/2012 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Conv. ICMS 126/98 – Estabelece que a recuperação do ICMS relativo […]
RS: Novo ICMS pode frear migração do setor têxtil
Por Clarisse de Freitas Estado conta com 37 mil trabalhadores na indústria da tecelagem, e medida deve ampliar contratações. “Uma luz no fim do túnel vai permitir que as empresas se reorganizem e voltem a crescer ”. Assim reagiu a presidente do Sindicato da Indústria do Vestuário no Estado do Rio Grande do Sul (Sivergs), […]
RS: Sefaz capacita entidades sociais para a Nota Fiscal Gaúcha
A equipe da Assessoria dos Municípios da Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, nesta quinta-feira (11), em Porto Alegre, seminário de capacitação de entidades para participar da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O evento ocorre às 9h30, no auditório da Superintendência de Trabalho e Emprego. Grande parte das 180 entidades sociais (da Capital) até o momento habilitadas […]
MG, RS e SC: Estados acordam sobre cálculo de ICMS antecipado
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina firmaram quatro protocolos para estabelecer que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre determinados produtos devem ser calculados com base na legislação do Estado de destino da mercadoria. A partir de […]
Bom momento do Brasil encoraja novos negócios
Aumenta a cada dia o número de pequenas empresas e de Empreendedores Individuais (EI) no País. Impulsionados por uma onda de otimismo, que embute economia, juros estáveis, vantagens fiscais e benefícios previdenciários, os informais se legalizam Gilvânia Banker Uma pitada de tradição familiar, uma boa dose de entusiasmo e uma medida avantajada de amor e […]
RS: Nota Fiscal Gaúcha avança no comércio varejista do RS
A Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue conquistando adesões no comércio varejista do Rio Grande do Sul. A Drogaria Mais Econômica e Lojas Pompéia são as mais novas integrantes do programa. A adesão foi formalizada na segunda-feira, 8, na cidade de Camaquã, distante 122 quilômetros de Porto Alegre. A Lojas Pompéia é uma rede de 48 […]
RS: Atualização GIA-ICMS
Secretaria do Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul disponibilizou a atualização das tabelas da Guia de Informação e Apuração do ICMS “GIA-ICMS”. A GIA-ICMS/RS deverá ser gerada e entregue mensalmente, composta pelas informações das operações realizadas pelos contribuintes, organizadas no formato previsto pelo programa. Atualização de Tabelas a serem utilizadas na geração da […]
Sete Estados devem anistiar débitos de ICMS
Por Laura Ignacio Às vésperas das eleições, os Estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Roraima, Amazonas, Goiás e Rio Grande do Sul conseguiram autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para abrir novos parcelamentos especiais — com anistia — de débitos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em São Paulo, […]
RS: Nota Fiscal Gaúcha tem novos cadastrados no Estado
Mayara Bacelar Lançada em agosto com a proposta de turbinar em R$ 100 milhões a arrecadação anual de ICMS no Rio Grande do Sul, a Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está ganhando novos adeptos. O cadastramento no programa, que será obrigatório em 2013, ainda passa por uma fase de reconhecimento do mercado gaúcho, com adesão voluntária […]
Confaz Discute ICMS Sobre Importados
Estados devem discutir adiamento do ICMS unificado de 4% para importação O governo federal é contra adiar a entrada em vigor da alíquota interestadual de 4% de ICMS para os produtos importados, diz o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. A alíquota foi fixada pela Resolução nº 13 do Senado, de abril, e entrará […]