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SE: Prorrogação do prazo para recolhimento da 1ª parcela do ICMS (levantamento de estoque de lâmpadas LED)
A Superintendência de Gestão Tributária e Não Tributária (Supergest) da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe informa que foi prorrogado o prazo para recolhimento da primeira parcela do valor do ICMS devido em razão do levantamento de estoque de lâmpadas LED do dia 15 de março para 27 de março de 2017. A íntegra […]
SE: Sefaz enquadra duas empresas em Regime Especial de Fiscalização
Na manhã desta quarta-feira, 22, auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) notificaram duas empresas do comércio varejista por irregularidades constatadas no recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), estabelecendo o Regime Especial de Fiscalização para pagamento sumário de 50% do imposto relativo às vendas efetuadas diariamente. As […]
SE: Sefaz abre parcelamento especial de ICMS para contribuintes que tiveram dificuldades de quitação da dívida
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) abriu desde a semana passada um programa de parcelamento especial de dívidas relativas ao Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) que permite o pagamento em até 60 prestações, diferente do parcelamento normal para débitos declarados pelo contribuinte, que prevê um prazo de no máximo 12 meses, com entrada […]
SE: Normas Tributárias estão disponibilizadas em novo sistema da SEFAZ/GERTRIB
Nosso site, esta com aparência moderna e intuitiva, foi construído em novo ambiente gráfico, e está dividido em 8 bibliotecas (pastas) com a síntese das últimas publicações, cada um dos impostos estaduais mais consultas tributárias, PAF e legislação afim. Clique aqui para baixar o tutorial. Fonte: Sefaz SE
SE: Nova versão do SEDIF e orientações sobre DeSTDA
A Superintendência de Gestão Tributária e Não-Tributária alerta aos contabilistas sobre a nova versão do SEDIF e informa que o recibo de transmissão da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA) está em fase de desenvolvimento e em breve estará disponível juntamente com a consulta da declaração no portal do contribuinte. Informações […]
SE: Operação Hipocondria desarticula esquema de fraude no imposto de renda
A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta, 25 de agosto, em Aracaju a Operação Hipocondria, com o objetivo de combater esquema de fraude em declarações do imposto de renda. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais do contador identificado pelos auditores-fiscais como mentor do golpe. […]
Sobre aplicação, em Sergipe, dos protocolos ICMS 35/12 e 39/12
A Superintendência de Gestão Tributária e Não Tributária da Sefaz informa que a Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe aplicará as disposições contidas no Protocolo ICMS 35/12 a partir de 1º de novembro de 2016, enquanto o Protocolo ICMS 39/12 será aplicado a partir de 1º de julho de 2017, conforme documento exposto abaixo. DESPACHO […]
SE: Em Sergipe 3.600 declarações têm indícios de fraude
A Receita Federal em Sergipe vai intimar 3.600 contribuintes por conta de indícios de fraudes em declarações de Imposto de Renda. De acordo com o Marlton Caldas, delegado da Receita Federal de Sergipe, o projeto vai cruzar dados com base nas informações fornecidas pela Secretaria da Fazenda, Secretaria de Finanças do Município e Tribunal de […]
SE: Sefaz alerta para mudanças nas regras de parcelamento de dívidas de ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está informando aos contribuintes que desde o dia 19 de abril passou a vigorar o novo Decreto de Parcelamento (Decreto n° 30.213/2016), que estabelece novas regras para concessão do benefício. De acordo com a Superintendência de Gestão Tributária da Sefaz, as novas regras produzem um efeito inibidor para […]
SE: AVISO SEFAZ – AJUSTE SINIEF 21/10
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta que desde o dia 04/04/2016 torna-se obrigatória a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) para todas as cargas no transporte interestadual. Até então, a emissão do MDF-e só era obrigatória para os casos de transporte de “carga fracionada” (mais de uma NF-e/CT-e sendo transportada no […]
SE: Programa de negociação de dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD somente até o dia 29
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) oferece até o dia 29 de janeiro as condições especiais de negociação para dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mantendo descontos de 90% das multas e 75% dos juros, e dívidas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no Imposto […]
SE: Sergipe arrecada mais de R$ 247,4 milhões com a tarifa do ICMS
Sergipe arrecadou mais de R$ 247,4 milhões referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no mês de novembro de 2015. O dado foi divulgado pelo Boletim Sergipe Econômico na quinta-feira (14) e, apesar do valor, houve queda de […]
SE: Sefaz prorroga Refis do ICMS e amplia negociação de ITCMD e IPVA
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou para o final do mês de janeiro as condições especiais de negociação de dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mantendo descontos de 90% das multas e 75% dos juros para pagamento à vista e descontos outros para parcelamento. E ampliando o programa […]
SE: Com redução do ICMS, Aeroporto de Aracaju ganha novos voos
Decisão do Governo do Estado, através de gestões realizadas pelas Secretarias de Estado do Turismo e do Esporte (Setesp) e da Fazenda (Sefaz), em reduzir a alíquota sobre o querosene de aviação (QAV) elevou o número de voos de 18 para 24, representando 128 frequências semanais entre Aracaju e os principais polos emissores de turistas […]
SE: Programa de negociação de débitos de ICMS segue até o próximo dia 21
As empresas com pendências no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm até o próximo dia 21 para quitarem os débitos ou negociarem o parcelamento em condições especiais de descontos. Dependendo da opção, esses descontos podem alcançar 90% das multas e 75% dos juros. No site da Secretaria de Estado da Fazenda (http://www.sefaz.se.gov.br) […]