SP
SP: Megaoperação De Olho na Bomba fiscaliza 171 postos de combustíveis em todo o Estado
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quarta-feira (12) uma megaoperação De Olho na Bomba, que fiscaliza 171 postos de combustíveis espalhados por 80 municípios em todo o Estado de São Paulo. No total, 300 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias realizam a conferência dos dados cadastrais e a coleta de […]
Receita Federal em Viracopos apreende dois caminhões e 1,6 milhão de maços de cigarros
Na manhã de 4 de agosto, o Grupo de Repressão (Grep) da Alfândega de Viracopos realizou operação em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo. A ação foi deflagrada a partir de informações de inteligência da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Sarep) de Cascavel e da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando […]
SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento moderniza processo de pagamento de débitos de ICMS por empresas do RPA
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo está substituindo, progressivamente, o sistema de arrecadação de tributos e receitas públicas estaduais. Com o processo de modernização, o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP) passa a substituir a Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais (GARE-ICMS), que será desativada futuramente. Esse processo teve […]
SP: Secretaria da Fazenda apreende mais de R$ 1 milhão em mercadorias sem nota fiscal em operação Nosbor
A operação Nosbor da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento resultou na apreensão de mais de 15,6 mil mercadorias estocadas avaliadas em R$ 1,1 milhão, pois não continham comprovação de origem. Foram diligenciados 420 alvos em todo o Estado e 35 contribuintes não foram localizados e tiveram suas inscrições estaduais suspensas preventivamente. “Ações dessa natureza […]
SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação para combater irregularidades em vendas pela Internet
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta terça-feira (28) à operação Nosbor. A ação fiscal tem como finalidade combater a comercialização de produtos sem comprovação de origem e vendas sem emissão de documentos fiscais no comércio eletrônico, em operações que ocorrem através de plataformas digitais conhecidas como “marketplaces”. Mais de 460 agentes fiscais […]
SEFAZ SP: Projeto de eliminação da GIA e os reflexos da EFD ICMS/IPI
Para consultores, promover o cumprimento voluntário das obrigações tributárias dos contribuintes são um elemento chave em uma Administração Tributária moderna, eficaz e eficiente. A Criação de mecanismos para introduzir o compliance tributário nas empresas tem sido uma das medidas da Administração Tributária, com objetivo incentivar e facilitar o cumprimento das obrigações tributárias. […] “As autoridades […]
Receita Federal combate venda de calçados falsificados na região do Brás, na cidade de São Paulo
Nesta quarta-feira, 8 de julho, a Receita Federal, com apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo, iniciou uma ação em um shopping popular da capital paulista. A operação se chama “Pseudopodes 4”, em referência ao termo grego, que também é utilizado pela biologia e significa pés falsos. É a quarta vez nos últimos anos que […]
SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento automatiza homologação de ITCMD
Dando continuidade ao Programa de desburocratização do ITCMD iniciado neste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento vai automatizar a análise e homologação das declarações do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD), conforme previsão da Portaria CAT-64/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (2). Anteriormente, todas as […]
SP: Substituição Tributária é tema de primeira live de comemoração dos 85 anos do Tribunal de Impostos e Taxas
Em função do isolamento necessário neste período da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) promoveu na quarta (3), o primeiro dos três dias de debate online jurídico em comemoração aos 85 anos da instituição. Neste primeiro dia, o evento abordou questões sobre Substituição Tributária, regime existente para simplificar a fiscalização […]
SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento intensifica ações de combate à fraude e sonegação envolvendo produtos para combate à pandemia da COVID-19
O setor de Monitoramento e Inteligência da Subcoordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento intensificou nas últimas semanas as ações para combate a fraudes e irregularidades nos setores ligados a itens essenciais ao combate da pandemia da COVID-19. O objetivo é impedir a atuação de empresas fraudulentas, bem como regular o mercado e […]
SP: Obrigatoriedade da escrituração do Bloco K em âmbito estadual – RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA
Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI) – Obrigatoriedade da escrituração do Bloco K em âmbito estadual. I. No âmbito estadual, a Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI) foi implementada por meio do Ajuste Sinief 02/2009, que dispõe sobre os diversos livros fiscais digitais, dentre eles o Bloco K. II. […]
Pandemia provoca queda de 72% na abertura de empresas em SP
A desaceleração da economia provocada pela pandemia de covid-19 reduziu em três quartos a abertura de novas empresas e de filiais no Estado de São Paulo na comparação entre o mês de abril e os cinco primeiros dias de maio deste ano com o mesmo período do ano passado. O dado foi apurado pelo Instituto […]
SP: Sefaz aprimora atendimento remoto ao contribuinte com lançamento do Sistema de Peticionamento Eletrônico SIPET
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo lançou na última sexta-feira (8) o Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET (www3.fazenda.sp.gov.br/sipet). Por conta da chegada da pandemia do novo coronavírus, o Fisco tem priorizado o atendimento virtual para que os servidores possam trabalhar e interagir com os contribintes, de maneira a evitar […]
[SP] COVID-19 e Portaria CAT 24/20 – Fazenda e Planejamento orienta sobre novos procedimentos eletrônicos para liberação de importação
Em atendimento às diretrizes fixadas pelo Governo Estadual com o intuito de evitar a propagação do vírus COVID-19, com a publicação da nova Portaria CAT 24/2020 sobre procedimentos para liberação de importação no Estado e com a implantação do módulo do pagamento centralizado (PCCE) no Portal Único de Comércio Exterior, as solicitações de análise manual de exoneração e de pagamento […]
SP: Justiça suspende pagamento de tributos estaduais
A 6º Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP decidiu suspender tributos e parcelamentos estaduais de uma microempresária que alegou dificuldades financeiras diante da crise de Coronavírus. Tributos Coronavírus No texto, a microempresária alega que tem sete funcionários, que dependem dela para sobreviver. Contudo, o decreto estadual nº 64.881/20 determina o fechamento de […]