SP
SP: O direito de revisão do PEP/2019 para que seja excluído valores indevidos
Novamente o contribuinte paulista deve ficar atento às condições estabelecidas no PEP/2019. Entenda melhor e veja as providencias cabíveis. A notícia de que o Estado de São Paulo instituiu um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS foi recebida com muito entusiasmo pelos empresários que esperam ansiosamente a oportunidade de pagar seus débitos tributários […]
Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bilhões Fno
Participação do Estado na soma da arrecadação do ICMS e do ISS cairia de 30,5% para 26,6%, segundo estudo elaborado pelo Ipea, que ainda aponta que Estados mais ricos vão transferir R$ 25 bilhões para os mais pobres BRASÍLIA – O Estado de São Paulo é o que mais perde com o novo modelo de […]
SP: Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bi de São Paulo no primeiro ano, aponta estudo
O Estado de São Paulo é o que mais perde com o novo modelo de tributação sobre o consumo proposto pelas reformas tributárias que tramitam no Congresso Nacional. A participação do Estado no bolo de arrecadação da soma de ICMS (estadual) e ISS (municipal) cairia dos atuais 30,5% para 26,6%. É o que mostra estudo […]
SP: Primeiro repasse de ICMS de 2020 transfere R$ 134 milhões aos caixas das prefeituras
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (7), R$ 134,12 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente aos montantes arrecadados nos períodos de 30/12 e 31/12 com valor de R$ 105,33 milhões e no período de 02/01 e […]
SP: Estado de São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento simplificou a legislação paulista que apresenta a lista das mercadorias sujeitas à substituição tributária no Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 64.552/2019, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado em 1º/11/19, retirou do Regulamento do […]
Arrecadação federal de novembro tem maior resultado em cinco anos
Receitas cresceram 1,48% acima da inflação no mês passado. A arrecadação do governo apresentou alta de 1,48% acima da inflação em novembro, na comparação com o mesmo período de 2018. As receitas federais somaram R$ 125,2 bilhões no mês. O resultado, informado pela Receita Federal nesta quinta-feira (19), é o melhor registrado em cinco anos. […]
SP: Governo do Estado transfere R$ 515 milhões no segundo repasse de ICMS do mês
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (17) R$ 515,32 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de dezembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
SP: Acordos celebrados no PEP do ICMS alcançam mais de R$ 10 bilhões
A Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria Geral do Estado fecharam balanço sobre os acordos firmados por contribuintes no âmbito do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, que esteve aberto de 7/11 a 15/12. O programa contabilizou mais de R$ 10 bilhões a ser regularizados com benefícios de redução no valor de […]
SP: Operação Fake News do Fisco paulista apura fraude de R$ 90 milhões em créditos irregulares de ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (12) à operação Fake News, com a finalidade de desarticular esquema de sonegação baseado na transferência irregular de créditos acumulados de ICMS. O objetivo principal é recuperar mais de R$ 90 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas no período de […]
SP: Prefeituras recebem R$ 586 milhões no primeiro repasse de ICMS de dezembro
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (10), R$ 586,00 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 2/12 a 6/12. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
SP: Sefaz e PGE produzem podcast para explicar sobre o novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
Os contribuintes têm até o dia 15 deste mês para aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo. O novo programa permite que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas de forma parcelada ou à vista, relativas à ICM e ICMS gerados […]
SP: Municípios recebem em novembro R$ 2,48 bilhões em repasses de ICMS
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (3) R$ 470,33 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
SP: Mais de 30 mil produtos são apreendidos pela Secretaria da Fazenda em megaoperação da Black Friday
O balanço realizado pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento sobre a megaoperação pré Black Friday resultou na apreensão de mais de 30 mil itens, estimados em R$ 3 milhões, em três dos alvos diligenciados. Entre os produtos havia tablets, cerca de 200 celulares e mais de 1.000 smartwatches (relógios inteligentes) de uma fabricante chinesa. As equipes de […]
Operação para coibir venda de produtos ilegais e sonegação de impostos é feita na região
Ação foi realizada em todo o estado para coibir vendas ilegais durante a Black Friday. Foram encontradas irregularidades em Laranjal Paulista e Itapeva. A Receita Estadual da Fazenda e Planejamento fez uma operação para coibir a venda de produtos ilegais na Black Friday, nesta quinta-feira (28), na região de Itapetininga. A Receita identificou 51 empresas […]
SP: São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade
O Governador João Doria anunciou, nesta terça-feira (26), que o Estado vai reduzir pela metade a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos fabricantes de calçados de São Paulo. “O imposto sobre o calçado vai ser reduzido em 50%. Menos imposto, mais competitividade”, afirmou Doria. O anúncio foi feito durante […]