SP
Relação fisco-contribuinte é debatido do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais
O debate que marcou a abertura dos painéis do 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, na semana passada em São Paulo, trouxe como tema o Novo Paradigma na relação fisco-contribuinte. Mediado pelo presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), Rodrigo Spada, o painel contou também com a participação […]
Alesp aprova redução do ICMS sobre o querosene para aviação
Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou a lei do Governador João Doria que prevê a redução de 25% para 12% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível de aviação no território paulista. A iniciativa integra o Programa São Paulo pra Todos, […]
Governo de SP vai leiloar R$ 52 milhões em créditos de ICMS
O governo do Estado de São Paulo informou nesta segunda-feira (24/06), que vai leiloar mais de R$ 52 milhões em créditos de ICMS, por meio de plataforma eletrônica da B3. Serão ofertadas 301 cotas, com deságio inicial de 7,7%. O certame ocorrerá daqui a uma semana, no dia 1 de julho, das 10h às 12h. O […]
SP investiga importadora de vinhos com R$ 200 milhões em dívidas de ICMS
O governo de São Paulo realizou nesta terça-feira (18) uma operação contra suposta fraude no pagamento de ICMS que estaria sendo realizada por uma grande importadora de vinhos. O nome da companhia não foi informado, mas a Folha apurou que as buscas ocorreram na Orion. Segundo o governo, a empresa investigada na operação, batizada de […]
Governo de SP comanda ação antifraude de mais de R$ 200 milhões
O Governo do Estado conseguiu desmantelar, nesta terça-feira (18), um esquema milionário de fraudes articulado por um dos maiores importadores de vinhos do Brasil. A operação, batizada de Vino Veritas, já registra mais de R$ 200 milhões em autos de infração que envolvem a investigação. Vale destacar que a iniciativa é realizada de forma coordenada […]
SP: Consumidores e instituições têm R$ 18,8 milhões em créditos disponíveis no mês de junho
A Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibiliza, nesta sexta-feira (14) R$ 18.800.875,82 em créditos aos participantes na liberação de junho da Nota Fiscal Paulista. Deste montante, R$ 9,9 milhões foram destinados para pessoas físicas e condomínios. Já as instituições filantrópicas têm à disposição R$ 8,8 milhões para o custeio de seus projetos. Os créditos são […]
SP: Governo do Estado estimula produção e amplia acesso da população a medicamentos de alta complexidade
O Governo do Estado editou uma norma com o objetivo de estimular o desenvolvimento da produção de *medicamentos biológicos no Estado de São Paulo. A Resolução SFP 51/2019 permite a suspensão do ICMS na importação de produtos utilizados nos tratamentos de diversas doenças crônicas e que auxiliam na melhoria da qualidade de vida dos pacientes. […]
SP: G20 paulista debate reflexos da nova reforma tributária
Após reunião realizada nesta segunda-feira (10), coordenada pelo prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) e pelo gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, representantes dos municípios paulistas com maior PIB (G-20) definiram pontos fundamentais para realização de uma reforma tributária justa e que contribua para o crescimento sustentável do país na próxima década. Esses pontos […]
SP: Fisco paulista inicia fiscalização de contribuintes do Simples Nacional que não regularizaram divergências apontadas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento notificou nessa quinta-feira (6) 241 contribuintes do Simples Nacional com divergências encontradas entre a Receita Bruta declarada por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D) e os valores apurados pelo Fisco paulista. A ação é a segunda etapa do programa Concorrência Leal do Simples Nacional, […]
SP: Fazenda de São Paulo nega crédito de ICMS sobre sacolas plásticas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo entendeu que as sacolas plásticas distribuídas gratuitamente a consumidores não podem ser consideradas insumo e, portanto, não geram créditos de ICMS. O posicionamento consta na Decisão Normativa nº 4, da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), publicada no dia 31. O texto trata especificamente de […]
SP: Disputa milionária por cobrança de ISS opõe clubes de futebol e Prefeitura
A Prefeitura de São Paulo trava uma disputa judicial milionária com os grandes clubes de São Paulo pela cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços). O município acredita que os clubes devem ser tributados em atividades como a venda de ingressos, por exemplo. Palmeiras, Corinthians e São Paulo afirmam que são imunes a todo o tipo […]
SP: Receita Federal retém cerca de R$ 2 milhões em remessas postais na cidade de Bauru
Fiscalização no centro de distribuição de remessas postais em Bauru/SP, nos dias 30 e 31 de maio, resultou na retenção de mais de 3.200 volumes irregulares, após verificação, por apresentarem irregularidades. As mercadorias foram lacradas e encaminhadas à Delegacia da Receita Federal em Bauru/SP para dar sequência aos procedimentos legais cabíveis. Dos 3.200 volumes retidos, […]
SP: Fisco paulista realiza operação “MEI.com” para combater sonegação fiscal no comércio eletrônico
A Secretaria da Fazenda e Planejamento desencadeou nesta quinta-feira, (30), a operação MEI.com, uma nova etapa do programa Concorrência Leal do Simples Nacional, que pretende que estabelecimentos possam sanar voluntariamente irregularidades identificadas pelo Fisco paulista. A ação é fruto da análise dos dados fornecidos pelos prestadores de serviço de intermediação comercial e de tecnologia de […]
Fazenda de São Paulo pune com multa fiscais que abriram cursinhos ‘paralelos’
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo puniu, com multa, quatro fiscais, em razão de remunerações que eles tinham com atividades paralelas às desempenhadas na Pasta por meio de empresas. A pena de suspensão por 30 dias foi convertida em multa. Os agentes Thiago Aguilera Magalhães, Luiz Antonio Paula Muniz Júnior, Tiago Ribeiro […]
SP: Confaz rejeita pedido de SP para ingressar em convênio que reduz ICMS sobre QAV
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) rejeitou nesta quinta-feira, 16, o pedido de São Paulo para ingressar no convênio que permite a alguns Estados baixar o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). Dessa forma, o Estado terá que tentar baixar o tributo via Assembleia Legislativa. O governo de São Paulo anunciou no início […]