Naufrágio tributário

por Ives Gandra da Silva Martins* | FOLHA DE SÃO PAULO Considerar que a função das empresas é gerar receita tributária emperra o país. Dilma deve impor concepção desenvolvimentista à Receita Talvez um dos principais fatores do fracasso econômico do governo Dilma Rousseff em seus dois primeiros anos -com alta inflação, baixo PIB, um dos […]

Setor desonerado não supera média da indústria

Usados como teste no pacote de desoneração da folha de pagamentos lançado pelo governo federal no ano passado, os setores de confecção e de calçados acompanharam o desempenho da atividade industrial, que registrou queda na produção, aumento no faturamento, maior concorrência de importados, aumento de preços e crescimento modesto do emprego formal. Na prática, apesar […]

Alteração no ICMS obriga uso da certificação digital

A alteração no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), realizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entrou em vigor em 1º de janeiro. A mudança estabeleceu a alíquota de imposto de 4% para as operações interestaduais com artigos importados do exterior e será aplicada a bens e mercadorias que não […]

Arrecadação federal de tributos cresce 0,70% em 2012

Por Edna Simão e Eduardo Campos | De Brasília Nem mesmo o crescimento fraco da economia e as desonerações expressivas feitas pelo governo para reverter o cenário negativo impediram que a arrecadação de tributos em 2012 batesse seu terceiro recorde consecutivo ao atingir R$ 1,029 trilhão. A expansão real do recolhimento de tributos não foi […]

Governo prioriza aprovação da PEC que divide ICMS no comércio eletrônico

O governo voltou à carga pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da divisão do ICMS do e-commerce entre Estados e municípios. Considerada prioridade para o Planalto, a PEC já foi votada no Senado e o governo espera que a Câmara aprove o texto e as mudanças ainda neste primeiro semestre. […]

SP e DF: Confaz prorroga novo regime fiscal

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene  pessoal, material de limpeza e produtos alimentícios, entre empresas de São Paulo e do Distrito Federal, vão ser tributadas pelo regime da substituição tributária a partir de 1º de março. A prorrogação foi publicada por meio de Despacho do Conselho […]

Governo priorizará medidas tributárias e pode simplificar PIS/Cofins

Ideli Salvatti garante que determinação de Dilma é reduzir o “custo Brasil” Diogo Alcântara Para conseguir destravar os investimentos no Brasil e alcançar crescimento mais expressivo do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas as riquezas produzidas no país), o governo deverá se dedicar mais à solução de entraves tributários neste ano, afirmou a […]

Desoneração custará R$ 16 bi ao Tesouro

Valor será repassado ao INSS para compensar perda da contribuição de 20% sobre a folha de salários de alguns setores. Ministro da Previdência reafirma mudança na pensão, mas descarta ação do governo para alterar a aposentadoria. PAULO MUZZOLON EDITOR-ADJUNTO DE “MERCADO” O impacto da desoneração da folha de pagamentos nas contas previdenciárias será de R$ […]

Imposto sobre a exportação de sucata de ferro é debatido

O Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e de Aço (INESFA) apresentou hoje o estudo “O setor da Sucata de Ferro e o impacto da adoção de impostos sobre a exportação desse insumo no Brasil”. Em agosto do ano passado, as principais indústrias do aço do Brasil solicitaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria […]

Inadimplentes podem ser excluídas do Simples em 2013

Caso não existam pendências, quem está no sistema tem sua permanência renovada automaticamente. Já os que querem ingressar no Simples têm até o dia 31 de janeiro para aderir Um alerta aos empresários cujos negócios estão enquadrados no Simples Nacional: a Receita Federal veta a entrada ou permanência no regime tributário simplificado de quem se […]

Proposta amplia dedução do IR com dependentes idosos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4487/12, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que amplia a dedução no Imposto de Renda com gastos de dependentes idosos Segundo a proposta, poderão ser deduzidas do IR despesas com alimentação, saúde e moradia de pais, avós ou bisavós, quando considerados dependentes legais, até o limite anual de R$ […]

Camex reduz imposto de importação de fio usado para fabricar poliéster

Segundo MDIC, havia possibilidade de desabastecimento do produto. Imposto recua de 18% para 2% por 180 dias, informou governo O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que foi publicada, no “Diário Oficial da União” de sexta-feira (18), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduz de 18% para 2%, por 180 […]

Autuações da Receita geram interferências nos negócios

 Advogados dizem que Fisco tem analisado operações específicas das empresas e não as razões econômicas Rafael Abrantes rabrantes@brasileconomico.com.br Os ganhos de sofisticação nas autuações da Receita Federal sobre os grandes contribuintes do país nos últimos anos têm induzido o órgão arrecadador a interferir nos negócios deste grupo formado por grandes empresas, e responsável por cerca […]

Fisco veda créditos de custos com combustíveis

(Laura Ignacio) A Receita Federal não autoriza o desconto de créditos do PIS e da Cofins calculados em relação a pneus, combustíveis e lubrificantes consumidos ou utilizados na atividade comercial atacadista. O entendimento está na Solução de Consulta nº 1 da Divisão de Tributação da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de ontem. […]