Em curso em Brasília, o projeto AR Biométrica foi tema de encontro realizado semana passada na Capital Federal, entre representantes de vários entidades e órgãos públicos. O projeto tem como objetivo dar agilidade e maior segurança ao processo de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, a partir de uma consulta aos institutos de identificados. Trata-se de […]
No próximo ano entrará em vigor o Sistema Eletrônico Único de Fiscalização do Simples Nacional (Sefisc), que permitirá o compartilhamento de dados de todas as empresas que fazem parte do regime tributário entre os Fiscos das três esferas públicas (municipal, estadual e federal). O Sefisc também vai unir forças, elevando o poder da fiscalização sobre […]
A equipe da Assessoria dos Municípios da Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, nesta quinta-feira (11), em Porto Alegre, seminário de capacitação de entidades para participar da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O evento ocorre às 9h30, no auditório da Superintendência de Trabalho e Emprego. Grande parte das 180 entidades sociais (da Capital) até o momento habilitadas […]
Conhecer a fundo a situação econômico-financeira da empresa é condição fundamental para o empresário que quer ver seus negócios crescerem, já que as informações contábeis são pré-requisitos estratégicos para a tomada de decisões gerenciais. Por meio da contabilidade são gerados dados importantes sobre o negócio e a respeito de seus custos e despesas, como rentabilidade […]
Veja como orientar cliente com dúvidas sobre cobrança de ICMS Advogados especializados em Direito Tributário são frequentemente consultados quanto a cobrança de tarifas, impostos e sobre a possibilidade de diminuir a tributação de empresas e negócios. Veja a questão do VI Exame que traz um exemplo de um empresário que tem dúvidas quanto ao pagamento […]
A Secretaria da Fazenda liberou os Microempreendores Individuais (MEI) da obrigatoriedade de apresentar Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota (STDA). A medida representa um avanço na redução das obrigações acessórias e na simplificação das atividades dos 250 mil contribuintes de ICMS enquadrados como MEI registrados na Junta Comercial […]
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina firmaram quatro protocolos para estabelecer que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre determinados produtos devem ser calculados com base na legislação do Estado de destino da mercadoria. A partir de […]
Gustavo Machado Devido à polêmica provocada pela instrução normativa (IN) 1.288 da Receita Federal, funcionários do órgão dizem que até amanhã será publicado um ato declaratório para sanar as dúvidas sobre as habilitações que empresas deverão obter para poder importar por meio de encomendas contratadas junto a trading companies. Reportagem publicada pelo BRASIL ECONÔMICO, em […]
Por Laura Ignacio SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia divulgou endereço eletrônico para a consulta das Margens de Valor Agregado (MVAs) utilizadas no cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por substituição tributária nas operações realizadas com contribuinte baiano. Nesse regime, uma empresa recolhe o […]
Sancionada lei que autoriza instalação de lojas francas MDA Pagamento do Garantia-Safra é autorizado para mais de 64 mil agricultores APE Nomeado novo Presidente da Embrapa MEC FNDE prorroga prazo de renovação dos contratos do Fies MAPA Açúcar: Cota preferencial de exportação para os Estados Unidos será de 162.159 toneladas MFZ Portarias autorizam […]
Por Natalia Viri e Laura Ignacio | De São Paulo Corretoras de valores e bancos estão conseguindo cancelar no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) autuações por não recolhimento de PIS e Cofins sobre a venda de ações da BM&FBovespa, recebidas após a transformação das instituições sem fins lucrativos em uma companhia aberta, processo conhecido […]
Aumenta a cada dia o número de pequenas empresas e de Empreendedores Individuais (EI) no País. Impulsionados por uma onda de otimismo, que embute economia, juros estáveis, vantagens fiscais e benefícios previdenciários, os informais se legalizam Gilvânia Banker Uma pitada de tradição familiar, uma boa dose de entusiasmo e uma medida avantajada de amor e […]
De acordo com a Fazenda e a Receita Federal, sistema cumulativo de cobrança acabará com a reforma das contribuições Gustavo Machado O Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou ontem que o governo continuará a fazer uma reforma tributária fatiada. Segundo ele, os primeiros objetivos são a modificação das modalidades de cobrança do PIS […]
O Ministério da Fazenda está estudando mudanças para simplificar o PIS/Cofins e transformar a cobrança em um único tributo para entrara em vigor em 2014. As alterações, no entanto, acontecerão com a manutenção da alíquota atual, afirmou nesta terça-feira o secretário-executivo adjunto da pasta, Dyogo Henrique de Oliveira. Segundo ele, o PIS/Cofins é um dos […]
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é uma ferramenta que integra as informações prestadas pelos contribuintes, de forma eletrônica, em arquivos digitais, para a Receita Federal do Brasil – RFB. Esses arquivos precisam obedecer a um formato padronizado e predefinido e servem para informatizar a relação entre as empresas e a RFB, uma vez […]
