Por Gilvânia Banker O governo federal acenou com a possibilidade de simplificar a legislação tributária unindo as duas contribuições sociais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), em uma só. A tão almejada medida excluirá um tributo, mas a carga tributária permanecerá a mesma. Aliás, essa ainda […]
Palestra realizada por Mauro Negruni no dia 26 de junho de 2012, no auditório do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Rio Pardo – Sincovarp em Santa Cruz do Sul, com o tema “As implicações do Sped nas empresas e sua repercussão”: Apresentação: [slideshare id=13474971&doc=apresentacaofederasulstacruzv3-120627141924-phpapp02]
A Carta de Correção Eletrônica é um evento legal e tem por objetivo corrigir algumas informações da NF-e. Na pratica, podemos afirmar que a Carta de Correção já existe há anos, porém nunca contou com um evento ou modelo padrão para sua emissão. Até o momento, junho de 2012, na emissão de Carta de Correção […]
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul pretende colocar em prática a partir de julho o Trânsito Controlado, um sistema de fiscalização de caráter preventivo e menos ostensivo de mercadorias oriundas de outras regiões que circulam trânsito no Estado. Conforme o modelo proposto, operações de transporte de determinadas mercadorias, oriundas de outros Estados, […]
A Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicou IN n° 1.275, de 21/06/12, que altera a relação de informações a serem prestadas pela empresa de transporte expresso internacional no manifesto eletrônico e na declaração de importação, do sistema REMESSA, descritas na IN n° 1.073, de 01/10/10. Principais alterações: Os Anexos I e II à IN […]
A Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais (SEF/MG) informou que realizou a troca do certificado digital para a cadeia v2 no dia 25/06/2012. Caso o sistema emissor de NF-e ou de CT-e das empresas necessite de instalação da nova cadeia de certificação, essa pode ser baixada no Portal da SEF/MG – opção “Download” […]
A Nodes Tecnologia, que representa a Avira no Brasil, registrou nas últimas duas semanas elevado aumento do número de mensagens falsas relacionadas ao envio de Nota Fiscal Eletrônica e comprovante de depósito bancário, enviadas pelos cyber criminosos aos usuários de computador, com a finalidade de roubar informações sobre dados de conta bancária e de cartões […]
DOU de 22.6.2012 Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2012. O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 305 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, declara: […]
Conforme informações do Serpro ocorrerá parada elétrica no seu Centro de Dados. Este centro recepciona as escriturações fiscais digitais (EFD). Portanto nos dias 14 e 15 de julho de 2012 não haverá recepção de EFD. Sobre prazos consulte a Secretaria de Fazenda de seu estado. www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/contatos-na-sefaz.htm Fonte: Site oficial do SPED – RFB
Publicada a versão 2.0.26 do PVA da EFD. A versão anterior (2.0.25) poderá ser utilizada até 05/07/2012. Principais alterações: Correção de erro relacionado a informações do CFOP no Resumo Total do relatório de Documentos Fiscais de Saída; Correção de erro para exibição do campo Descrição do Ajuste no Relatório de Registros Fiscais da Apuração do […]
INSTRUCAO NORMATIVA Nº 43 SRE, DE 15/06/2012 (DO-RS, DE 20/06/2012) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da LEI COMPLEMENTAR nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 […]
Publicada relação de perguntas mais freqüentes (FAQ) referente ao processo de Manifestação do Destinatário, conforme definido no Ajuste SINIEF 07/2012: 1. O que é um evento da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e? É qualquer fato relacionado com uma NF-e, normalmente ocorrido após a sua respectiva autorização de uso. A Carta de Correção Eletrônica e o […]
Publicada a versão 2.0.26 do PVA da EFD. A versão anterior (2.0.25) poderá ser utilizada até 05/07/2012. Principais alterações: Correção de erro relacionado a informações do CFOP no Resumo Total do relatório de Documentos Fiscais de Saída; Correção de erro para exibição do campo Descrição do Ajuste no Relatório de Registros Fiscais da Apuração do […]
IN RE – RS 43/12 – IN – Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul – RS nº 43 de 15.06.2012 DOE-RS: 20.06.2012 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº […]
O Governo do Estado lançará em agosto a Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Trata-se de um programa de cidadania fiscal que prevê o aumento da arrecadação estadual por meio do estímulo da emissão de cupons fiscais e sorteio de até R$ 18 milhões, com premiações em dinheiro. Sob a responsabilidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o […]
