PERGUNTAS FREQUENTES EVENTOS DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO 1. O que é um evento da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e? É qualquer fato relacionado com uma NF-e, normalmente ocorrido após a sua respectiva autorização de uso. A Carta de Correção Eletrônica e o Cancelamento são exemplos de eventos da NF-e. Os eventos aparecem na consulta da […]
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a versão 5.1 do Programa Validador da Escrituração FCont (Controle Fiscal Contábil de Transição). O download pode ser feito no site da RFB: http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFCont/SpedFContmultiplataforma2012.htm Fonte: RFB
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) informa que acaba de disponibilizar um aplicativo inédito no Brasil. A partir de agora, pessoas não obrigadas à emissão de documentos fiscais e que não precisam usar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) poderão utilizar como opção a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), por meio do […]
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA) informa que foi aprovado no último mês de abril o novo modelo de Equipamento Emissor de Cupom fiscal (ECF), com base no Convênio ICMS 09/09. Desde 2009 foram feitos diversos testes de hardware e de software que tiveram participação de órgãos técnicos credenciados e de fiscais […]
Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC) deflagrou no mês de maio a operação Livro Aberto com o objetivo de regularizar a situação das empresas que não têm cumprido a obrigação legal de enviar eletronicamente os arquivos referentes às operações fiscais ou têm enviado de forma incompleta. Conhecido como SPED Fiscal, o sistema […]
Os contribuintes paraibanos, que estão com situação de omissos no envio mensal dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD), precisam regularizar as pendências junto à Secretaria de Estado da Receita até o dia 15 de maio, a fim de evitar bloqueios e penalidades nos postos fiscais, após essa data. O secretário de Estado da […]
As empresas tributadas com base no regime do Lucro Real devem transmitir até o dia 15 os arquivos da EFD-Contribuições contendo informações referentes ao mês de março deste ano. A Receita Federal informa que o Guia Prático, com os detalhes do Bloco “P” já está disponível para download em sua página na internet (www.receita.fazenda.gov.br). A […]
A Panvel acaba de se tornar a primeira emissora da Nota Fiscal Eletrônica no Varejo, dentro do projeto piloto mantido pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. A iniciativa prevê eliminar a necessidade de impressora fiscal nos pontos de venda, substituindo o cupom fiscal físico ao consumidor pela NF-e, como já ocorre nas […]
Atenção para a obrigatoriedade de apresentação do Bloco P na escrituração EFD Contribuições para as empresas do Lucro Presumido e Real. Conforme define a IN 1252/12, a escrituração das Contribuições Sociais (PIS/PASEP e COFINS) e Previdenciária será apresentada no Livro Digital da EFD Contribuições. Esta última – novidade – será assentada no Bloco P do […]
Principais alterações do Guia Prático – versão 1.07 – Maio de 2012: 1. Seção 5 – Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura: Atualização da tabela de versão de leiaute (Tabela 3.1.1), ressaltando que na geração do registro “0000”, campo 02 (COD_VER), deve ser informado o código “002”, ao utilizar para a escrituração as […]
Um dos calcanhares de Aquiles das organizações contábeis e empresas, a validação do arquivo digital (XML) da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) sempre foi cercada de dúvidas, mitos e boatos sobre sua validade e integridade. O caso mais recente começou quando a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a disponibilizar o download destes arquivos no Portal […]
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) recebeu na tarde desta segunda-feira (30) o Appliance Data Warehouse, desenvolvido pela norte-americana Teradata, líder mundial nesse segmento. O equipamento faz parte do Projeto Phoenix, em andamento desde 2011 e que será concluído daqui a um ano com investimentos de R$ 9,6 milhões. O objetivo do projeto é, […]
Por Mauro Negruni Tenho alertado alguns profissionais sobre a necessidade de adaptação de processos e de sistemas nas empresas. Isso não é novidade para os profissionais que estão no dia-a-dia do ambiente do SPED. Algumas vezes, me faltam argumentos para assegurar que o Fisco está ciente do que está sendo escriturado e que ele parcimoniosamente […]
Ao fazer uma compra em uma loja a partir desta quarta-feira, o consumidor de Porto Alegre poderá receber uma nota fiscal eletrônica (NF-e) em vez do tradicional cupom fiscal. Na tarde de hoje, a Panvel entregou o primeiro comprovante de compra emitido nesse formato para o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir […]
A Decision IT informa que foi publicada a nova versão do PVA – EFD ICMS/IPI – 2.0.25. As principais alterações desta versão do programa validador foram: Registro H005: Inclusão do campo MOT_INV e alteração da chave do registro para DT_INV + MOT_INV; Inclusão dos Registros H020, 1010, 1390, 1391 Registro D100: Alteração da descrição do […]
