por Roberto Dias Duarte Um dos calcanhares de Aquiles das organizações contábeis e empresas, a validação do arquivo digital (XML) da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) sempre foi cercada de dúvidas, mitos e boatos sobre sua validade e integridade. O caso mais recente começou quando a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a disponibilizar o download […]
A Decision IT informa que a Coordenação Geral de Arrecadação e Cobrança publicou os Atos Declaratórios Executivos nº 047, 048 e 049, de 25/04/2012, dispondo sobre Códigos de Receita Federal. Os Códigos de Receita Federal abaixo passam a vigorar com a seguinte redação: 2985 – Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta – Serviços; 2991 – Contribuição […]
Por Clarisse de Freitas A emissão de uma nota fiscal eletrônica (NF-e) pressupõe uma comunicação prévia entre a empresa vendedora e o fisco para a autorização do documento. O que é motivo de tranquilidade para a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) gera receio para comerciantes, acostumados a […]
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) informa que declarou inativas 29.113 empresas, as quais tiveram os seus respectivos registros cancelados. Além disso, perderam a proteção de seus nomes empresariais. O motivo foi a não entrada de qualquer documento na autarquia nos últimos dez anos. As empresas também não atenderam, no prazo estabelecimento […]
Na quarta-feira, 2, entra em vigor a nova versão (1.0.4b) do programa emissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), que deve ser adotado pelas empresas que atuam no segmento de transporte de carga, conforme o Ato Cotepe nº 10/2012. As versões anteriores do programa poderão ser utilizadas até o dia anterior, ou seja, 1º de […]
A arrecadação tributária oriunda das empresas que fazem parte do Simples Nacional cresceu 11,42% no ano passado em relação ao exercício 2010. O volume de recursos que entrou nos cofres públicos do Estado foi de R$ 691,69 milhões. No total arrecadado está incluído o repasse de R$ 281,3 milhões feito pela Receita Federal referente ao […]
Uma das mais importantes capitais brasileiras, Belo Horizonte (MG) receberá, nos dias 14 e 15 de junho, das 8h30 às 18h30, três das principais referências quando o assunto é o Sistema Público de Escrituração Digital – Roberto Dias Duarte, José Adriano e Jorge Campos –, que colocarão em debate todos os aspectos desta sistemática, no […]
A Secretaria de Estado da Receita da Paraíba (SER/PB) registrou recorde na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no mês de março. Dados da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais mostram que o número de NF-e emitidas pelos contribuintes chegou a 1,520 milhão no último mês, maior volume desde quando a NF-e foi autorizada no Estado, […]
A Secretaria de Estado da Receita da Paraíba (SER?PB) modificou a data limite de envio mensal dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI). O prazo final para os contribuintes paraibanos será agora dia 15 de cada mês, como assegura a portaria de nº 101, publicado no Diário Oficial do Estado. Durante o primeiro […]
Por Agnelo Prux – Consultor Decision IT O Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP), instituído pela SINIEF 08/97, é requisito para apropriação dos créditos de ICMS sobre aquisição de bens do ativo imobilizado. O Bloco G é a versão do CIAP que integra a EFD ICMS/IPI e foi estabelecido pelo Ato COTEPE […]
Palestra realizada por Eduardo Battistella no dia 23 de abril de 2012, no evento “O que aprendemos com a EFD-Contribuições?” da Decision IT, sobre a Nota Fiscal Eletrônica de Segunda Geração: Vídeo: [vimeo http://www.vimeo.com/41140700 w=500&h=283] Apresentação: [slideshare id=12716612&doc=nf-e2gbattistella-120427084659-phpapp02]
Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – AL nº 6 de 24.04.2012 DOE-AL: 25.04.2012 Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, […]
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CAT nº 49 de 24.04.2012 DOE-SP: 25.04.2012 Altera a Portaria CAT-55/09, de 19-3-2009, que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o […]
Pergunta: Boa tarde, Estive no evento ontem sobre EFD-Contribuições e deixo meu parabéns a Decision IT. Como o tempo estava curto quando falaste sobre o EFD-Social não consegui ouvir ou não conseguiu terminar de falar sobre o prazo. Eu continuo ouvindo que é para o segundo semestre de 2012, mas também já ouvi que foi […]
