Por Jorge Campos Pessoal Estivemos na homologação do PVA 2.0 da EFD CONTRIBUIÇÕES BLOCO P, e gostaria de ressaltar alguns detalhes: A DESONERAÇÃO tratada no BLOCO P da EFD CONTRIBUIÇÕES diferente do que falamos no início da publicação ela é OBRIGATÓRIA para os segmentos listados na lei 12.546 e na medida provisória 563. As empresas […]
Foi detectada inconsistência na validação do registro -D300 – Resumo da Escrituração Diária – Bilhetes de Passagem, na versão 1.07 do PVA da EFD-Contribuições. A pessoa jurídica que tenha encontrado dificuldade em validar o referido registro D300, utilizando a versão atual da escrituração (versão 1.07) deve assim proceder: 1. Provisoriamente, proceder à entrega da EFD-Contribuições, […]
Por Ricardo Paz Gonçalves Entre nós que militamos no mundo empresarial não é mais fato desconhecido a obrigatoriedade, bem como os prazos e condições para a entrega no ambiente SPED da EFD das contribuições para o PIS e para a COFINS. Tal obrigação assessória representa verdadeira revolução no relacionamento fisco X contribuinte e, em que […]
Por Roberto Monson Coronel A EFD Social – Escrituração Fiscal Digital Social – é um programa inserido no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que está sendo desenvolvido no âmbito da Receita Federal do Brasil com o objetivo de substituir a folha de pagamento em meio papel pela folha digital. A Receita Federal prevê a […]
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul está ampliando o uso da nota fiscal eletrônica (NF-e), permitindo sua utilização pelo setor varejista nas vendas ao consumidor final. O uso de equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) nas lojas deixou de ser uma exigência legal. Com isso, a Receita Estadual iniciou projeto piloto que […]
INSTRUCAO NORMATIVA Nº 04 SEFIN, DE 09/04/2012 (DOM-BELEM, DE 13/04/2012) Altera a Instrução Normativa nº 008/2006, de 22 de novembro de 2006, que dispõe sobre emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 97, inciso II da Lei Orgânica […]
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM) informa que disponibilizou duas ferramentas, através de seu sítio na Internet, destinadas a dar maior comodidade aos usuários: 1 – Solicitação de análise de NF-e: opção em que o contribuinte pode solicitar com prioridade a análise de uma nf-e, se a mesma ainda não houver recebido […]
O Programa Validador da Escrituração FCont (Controle Fiscal Contábil de Transição) versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções: 1) A máquina virtual java (JVM), versão 1.5 ou superior, deve estar instalada, pois o programa desenvolvido em Java não pode ser executado sem a JVM. Recomendamos a utilização […]
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) informa que está analisando os equipamentos para o sistema emissor de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e). Esta nova tecnologia enviará informações da compra, em tempo real, à base de dados da Secretaria da Fazenda agilizando a ação de controle fiscal. Para possibilitar ao fisco acesso, no […]
Por Osmar Moro – Consultor Decision IT Na escrituração digital existem informações que compõem os livros e que não são destacadas nos livros Registro de Entrada e Registro de Saída (papel) a qual denominamos de Documentos Referenciados instituídos pelo Ato COTEPE ICMS 09/08. Os Documentos Referenciados são dados registrados na nota fiscal contidos no campo […]
A Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ/ES) informa que, nesta semana, ultrapassou a marca de 100 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), entre o total de documentos autorizados (79 milhões) e recepcionados (23,7 milhões). As empresas emissoras no Estado passam de 20 mil. Portal O auditor fiscal da Receita Estadual Deuber Luis […]
PROTOCOLO ICMS Nº 23 CONFAZ, DE 30/03/2012 (DO-U S1, DE 09/04/2012) Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima ao Protocolo ICMS 93/10, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos – SCD-e – e o intercâmbio de Informações entre as unidades da Federação. AS SECRETARIAS DE FAZENDA, FINANÇAS, RECEITA […]
Por Osmar Moro – Consultor Decision IT Na escrituração dos livros digitais existem informações que compõe a apuração de ICMS e de ICMS-ST que não são destacadas nos livros Registro de Entrada e Livro Registro de Saída (papel) a qual denominamos de Ajustes de ICMS introduzida pelo Ato COTEPE ICMS 09/08. Os Ajustes de ICMS […]
A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES) informa que a utilização da versão 1.0.4 do Manual de Integração do Contribuinte do Conhecimento do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) passa a ser obrigatória a partir do dia 2 de maio de 2012. O prazo original era 2 de abril. A partir de 2 […]
