Arquivo para 12.350 - Mauro Negruni

SPED

Regras especiais sobre obrigações tributárias acessórias relativas a Copa das Confederações e Copa do Mundo

6 de junho de 2013 Decision IT0Tagged 1.313, 1.362, 12.350, acesso, acessorias, ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98, confederações, fifa, instrução, lei, mundo, normativa, tributarias

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.362, DE 5 DE JUNHO DE 2013 DOU de 06-06-2013 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.313, de 28 de dezembro de 2012, que estabelece regras especiais sobre obrigações tributárias acessórias para as pessoas jurídicas que gozam dos benefícios fiscais de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de […]

ICMS/IPI

MG: Minas isenta de ICMS de mercadorias para a Copa

3 de junho de 2013 Decision IT0Tagged 12.350, 142, 46.250, convenio, copa, decreto, gerais, ICMS, importações, interestaduais, isenção, lei, mercadorias, minas, operações internas, prestação de serviços de transporte

Por Bárbara Mengardo SÃO PAULO – O governo de Minas Gerais isentou de ICMS as operações relacionadas à Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014. O benefício foi regulamentado por meio do Decreto nº 46.250, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado. A isenção vale para importações, operações internas ou interestaduais e […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.