Arquivo para 2% - Mauro Negruni

SPED

Governo quer regime especial para pequenas no exterior

12 de novembro de 201312 de novembro de 2013 Decision IT0Tagged 0, 1% de IPI, 14% de Imposto de Importação, 2%, 2% de Cofins-Importação, 3, 7, 76% de Contribuição para o PIS-Pasep Importação, 9% de ICMS, alíquota unificada de 15%, criar o Simples Internacional, logística internacional, Micro e Pequena Empresa, proibidas de comprar do exterior mais de 50% do que ela vende

A ampliação de mercado é o alvo preferencial da proposta apresentada ontem pelo ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, para criar o Simples Internacional em um mercado comum entre as micro, pequenas e médias empresas dos países de língua portuguesa e espanhola. Como eixo central, a ideia traz como […]

AC

Governo do Acre reduz ICMS para indústria do setor de alimentos

7 de agosto de 20137 de agosto de 2013 Decision IT0Tagged %, 11, 2%, 3, 5, 90, Acre, alimentos, beneficio, desoneração, empresários, empresas, fiscal, Governo, impostos, menos, REDUÇÃO, reduz, REUNIÃO, segmento, setor

O imposto foi reduzido de 11,90% para 3,5% em relação ao faturamento. Empresários defenderam redução para 2%. Em reunião realizada na Federação do Comércio do Acre (Fecomercio-AC), na manhã desta segunda-feira (5), o governo do estado definiu em acordo com empresários do ramo da alimentação, um novo valor referente à alíquota do Imposto Sobre Circulação […]

SPED

Construção civil espera ajustes na desoneração da folha

21 de março de 2013 Decision IT0Tagged 1, 1º de abril, 2%, Câmara Brasileira da Indústria da Construção, cbic, construtoras e incorporadoras, desoneração da folha para construção civil, desoneração para Construção civil, previdência social sobre a folha dos funcionários

A poucos dias de entrar em vigor a inclusão de mais setores na desoneração da folha de salários das empresas, a construção civil ainda espera ajustes do governo à medida anunciada em dezembro do ano passado. O vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, esteve reunido nesta terça-feira com o […]

UF's

Imposto de importação de bens de informática cai para 2%

28 de fevereiro de 20132 de março de 2013 Decision IT0Tagged 2%, beneficios, Camex, fiscais, gecex, gestao, importação, informatica, MDIC, produção, Tributos

Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), publicou nesta quinta-feira duas resoluções reduzindo para 2% a alíquota do Imposto de Importação sobre bens de informática e telecomunicação e sobre bens de capital, na condição de ex- tarifários. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

CST ICMS: Alíquota de 4% no ICMS atinge operações sucessivas

29 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged 0, 1, 2%, 2013, 3, 4%, 5, 6%, 7, Ajuste Sinief nº 20, Ajuste SINIEF s/n, alíquota interestadual de 4%, bloco, c, c170, C390, C490, C850, Códigos de Situação Tributária, CST, cst icms, d, d190, de 01/11/2012, emissão de nota fiscal, estrangeira, h020, nacional, operações sucessivas, Origem da mercadoria, Origem do serviço, Resolução do Senado Federal nº 13/2012, Tabela A

Por Mônica Elisa de Lima A Resolução do Senado 13, de 25 de abril de 2012 estabeleceu em 4% a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Tal […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

CST ICMS: Os impactos dos novos códigos de situação tributária para 2013 na EFD

28 de janeiro de 201331 de janeiro de 2015 Decision IT0Tagged 1, 2%, 2013, 3, 4%, 5, 6%, 7, Ajuste Sinief nº 20, Ajuste SINIEF s/n, alíquota interestadual de 4%, bloco, c, c170, C390, C490, C850, Códigos de Situação Tributária, CST, cst icms, d, d190, de 01/11/2012, emissão de nota fiscal, estrangeira, h020, nacional, Origem da mercadoria, Origem do serviço, Resolução do Senado Federal nº 13/2012, Tabela A

Por Luiz Carlos Gewehr – Consultor Decision IT O ajuste SINIEF nº 20, de 01/11/2012 (DOU de 09/11/2012) institui uma nova regra de aplicação dos códigos de situação tributária (CST) impactando diretamente na tabela A – origem da mercadoria ou serviço. Seguem detalhes do ajuste: “0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a […]

ISSQN

Incide ISS sobre filmes por internet

14 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged 2%, cobrança, decisão, filmes, imposto, iss, locação, netflix, nfse, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, series

Por Bárbara Mengardo O município de São Paulo, por meio da Solução de Consulta nº 65, esclareceu que a Netflix Entretenimento Brasil deve pagar uma alíquota de 2% de Imposto Sobre Serviços (ISS). O entendimento foi divulgado após a empresa questionar o Departamento de Tributação e Julgamento (Dejug) do município sobre o recolhimento do imposto. […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

PB: Governo do Estado reduz alíquota de ICMS para 2,4% de bares e restaurantes até 2014

10 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged 2%, 4%, alíquota, bar, bares, decreto nº 33.657, fiscal, ICMS, incentivo, Paraíba, PB, receita, restaurante, SEFAZ

O Governo do Estado reduziu a base de cálculo da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 2,4% de bares, restaurantes e estabelecimentos similares da Paraíba. Segundo o decreto nº 33.657, publicado no Diário Oficial do Estado e assinado pelo governador Ricardo Coutinho, o benefício será válido até dezembro de 2014, […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

CST ICMS: Novos Códigos de Situação Tributária para 2013

20 de novembro de 201226 de fevereiro de 2015 Decision IT1Tagged 0, 1, 2%, 2013, 3, 4%, 5, 6%, 7, Ajuste Sinief nº 20, Ajuste SINIEF s/n, alíquota interestadual de 4%, Códigos de Situação Tributária, CST, de 01/11/2012, emissão de nota fiscal, estrangeira, nacional, Origem da mercadoria, Origem do serviço, Resolução do Senado Federal nº 13/2012, Tabela A

A partir de 01/01/2013 os contribuintes do ICMS ao emitirem a nota fiscal deverão atentar-se aos novos códigos de situação tributária (CST) , instituídos pelo Ajuste SINIEF nº 20, de 01/11/2012 (DOU de 09/11/2012). Assim, a Tabela A – Origem da mercadoria ou serviço conterá os seguintes CSTs: 0 – Nacional, exceto as indicadas nos […]

RJ

RJ: Decreto que reduziu alíquota de etanol no Rio provoca polêmica

5 de setembro de 2012 Decision IT0Tagged 2%, 24%, alcool, alíquota, Alteração, combustivel, Confaz, conselho nacional, etanol, ICMS, imposto, insumos, REDUÇÃO, Rio de Janeiro, tributo

Por Laura Ignacio | Valor A legalidade da redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de etanol e açúcar por empresas do Estado do Rio de Janeiro de 24% para 2% é polêmica entre tributaristas. Os benefícios terão validade até 31 de dezembro de 2034. A […]