2009
Indústria volta ao patamar de 2009
O resultado positivo do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, de crescimento de 0,2% ante o trimestre anterior, divulgado na sexta-feira (1º) pelo IBGE, sinalizou que a recessão brasileira caminha para o fim. Mas a indústria ainda causa preocupação. Os números mostram que o PIB industrial registrado entre abril e junho está no mesmo […]
Projeto que facilita pagamento do Imposto de Renda devido aguarda decisão do Plenário
Condições facilitadas para o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física após a declaração anual de ajuste são previstas em projeto de lei que aguarda decisão do Plenário do Senado. Além de ampliar de oito para nove o número máximo de parcelas para a quitação do imposto devido, a proposta (PLS 59/2009) elimina a […]
Receita libera nesta terça consulta à malha fina do Imposto de Renda
Todo o material refere-se às declarações retidas na malha fina em 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. A Receita Federal vai liberar nesta terça-feira as consultas do primeiro lote de restituição de contribuintes que caíram na malha fina 2012. Cerca de 80 mil pessoas deverão ser alvo dos créditos. As consultas poderão ser feitas pelo […]
Brechas na legislação retardam o pagamento de débitos fiscais atrasados
Os primeiros débitos do Simples Nacional foram inscritos na Dívida Ativa da União em outubro deste ano, cinco anos após a criação do regime tributário, mas quem não pagou os tributos durante esse período pode contar com mais cinco anos para ter a dívida cobrada. Segundo reportagem veiculada pela Agência Brasil, situações como essa ocorrem […]
Receita esclarece confissão de dívida
A Receita Federal entendeu que a adesão a parcelamento de débitos equivale à confissão de dívida. A decisão está na Solução de Consulta Interna nº 24, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação, e vale para os fiscais de todo o país. Na prática, basta a apresentação dos formulários de Pedido de Parcelamento de Débitos (Pepar) e […]
Prudência, canja e NF-e não fazem mal a ninguém
Por Roberto Dias Duarte A Nota Fiscal eletrônica (NF-e) é o mais efetivo projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), pois cumpre fielmente seus objetivos – promover a real integração entre as administrações tributárias nas esferas estadual e federal; racionalizar e uniformizar o uso de documentos fiscais e identificar ilícitos tributários. Problemas existem, é […]