2014
O que esperar de 2014 no âmbito tributário?
O ano de 2014 está só começando e com isso, surgem novas perspectivas e indagações. No âmbito tributário não devemos esperar grandes novidades, uma vez que em ano eleitoral a tendência é evitar a repercussão pública negativa. Quanto às boas notícias – reforma tributária, por exemplo – não existe tempo hábil para que, na prática, […]
18 previsões para 2014
Veja as tendências e o que deve sair de moda para as pequenas empresas em diferentes setores DHIEGO MAIA FELIPE GUTIERREZ HELOISA BRENHA DE SÃO PAULO Se nada é mais poderoso do que uma ideia cuja hora chegou, como ensina a frase atribuída ao dramaturgo Victor Hugo (1802-1895), vale a pena saber quais são as […]
Planejamento tributário agressivo está na mira do fisco
A Receita Federal vai intensificar, em 2014, a fiscalização sobre as operações de planejamento tributário das empresas. A informação foi dada pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, ao jornal O Estado de S.Paulo desta terça-feira (31/12). Ele afirma que o foco será no que a Receita classifica de planejamento tributário agressivo: economia tributária […]
Contra fraudes, governo coloca biometria nos certificados digitais
O Instituto Nacional de Tecnologia – ITI trabalha para operacionalizar o projeto da Autoridade de Registro Biométrica – AR Biométrica, medida que virá para aumentar a segurança da emissão do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Segundo explica o assessor da presidência do ITI, Eduardo Lacerda, o projeto da […]
Não haverá novas desonerações em 2014, diz ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou nesta quarta-feira (18), durante café da manhã com jornalistas, que o Reintegra, programa que gera créditos para exportadores de produtos manufaturados, não será renovado no próximo ano, e acrescentou que não haverá novas reduções de tributos em 2014. “A gente não pretende renovar o Reintegra, assim como não […]
Projetos de Lei trazem avanços ao Simples Nacional
Mudanças na Lei Complementar no 123, de 2006, preveem a inclusão de novos segmentos, a alteração da tabela do sistema e a substituição tributária A partir do próximo ano, profissionais da área médica, esportiva, jurídica, construção civil, representação comercial, comunicação e administração, no total de 16 profissões, poderão fazer parte do seleto grupo de empresas […]
NF-e: Obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário em SC
A Decision IT informa que a SEFAZ-SC publicou o Decreto Nº 1.798 (DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, Alteração 3.246) que disserta sobre a obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário no estado de Santa Catarina em operações superiores a R$ 100.000,00 a partir de 01 de janeiro de 2014. Segue abaixo a publicação na íntegra: DECRETO […]
Política fiscal não mudará em 2014, diz Ministra da Casa Civil
A ministra da Casa Civil rejeitou ideias que tragam como resultado uma “austeridade excessiva” e defendeu as medidas de cortes de impostos Brasília – Em meio a especulações sobre mudanças na política fiscal, após o resultado surpreendentemente ruim das contas públicas em setembro, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou ao jornal O Estado […]
Governo quer início da folha de pagamento digital em 2014
O governo federal quer extinguir várias declarações entregues pelos patrões sobre seus funcionários e concentrá-las em um único documento, o eSocial, também conhecido como folha de pagamento digital, que começará a ser implementado em 2014, informou o coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita, Daniel Belmiro. O documento concentrará informações fiscais, tributárias, previdenciárias e […]
Cronograma do eSocial (EFD Social, Sped Folha, Sped Social, e-social)
Pessoal, Segue a nova agenda da eSocial, negociada pelas entidades de classe que representam as empresas, FENAINFO, FENACON, SESCON, CFC, etc. Quem ainda não concordar com estas datas, sugiro que contatem a instituição que os representa. Abraços, Jorge Campos Para quem não sabe quais instituições participam do projeto, segue a lista: Membros Associação Brasileira das […]
Desafios do SPED para 2014 – Início da folha de pagamento em 04/2013. A partir de qual competência?
Vídeo do Debate sobre o eSocial, gravado no evento da Decision IT, “Desafios do SPED para 2014: como superá-los?”, no dia 12 de setembro de 2013.
Os prazos das obrigações acessórias asfixiam os profissionais
Mauro Negruni // sexta, 27/09/2013 19:25 A cada ano no SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, desde 2008 há novidades e sabíamos de antemão que seria assim por alguns anos. Há certa dúvida em relação à forma de implementação: poderia ser uma publicação única contendo todo o escopo (pelo menos o que já se […]
BA: EFD ICMS/IPI: SEFAZ elimina registro C495 da EFD a partir de janeiro de 2014
Os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD e que utilizam em suas vendas equipamento emissor de cupom fiscal – ECF, a partir da declaração de JANEIRO DE 2014 devem informar os itens de mercadoria através do Registro C425 – Registro de Movimento Diário. Com esta medida, não mais será possível informar tais documentos […]
Mauro Negruni desvenda os Desafios do do SPED para 2014
Mais de 150 pessoas estiveram reunidas em evento que reuniu especialistas em SPED para analisar os principais projetos para 2014. No dia 12 de Setembro de 2013, no Hotel Deville Porto Alegre, a Decision IT, empresa referência em Consultoria e soluções para atendimento do SPED, realizou gratuitamente o evento “Desafios do SPED para 2014: Como […]
Os impactos do eSocial para os empregadores
Angela Rachid | BRASIL ECONÔMICO No dia 18 de julho de 2013 foi publicado no DOU — Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Executivo nº 5/2013, que aprovou o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Empregadores (pessoas física ou jurídica) e profissionais de […]