23
eSocial: Apresentação de Daniel Belmiro na FIESP
Abaixo a apresentação de Daniel Belmiro, Coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil, e equipe, sobre eSocial. Esta palestra foi realizada na FIESP, dia 23 de outubro de 2013. Fonte: SPED Brasil
Livros didáticos: Tratamento da imunidade no Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 23, DE 27 DE MAIO DE 2013 DOU de 31-05-2013 ASSUNTO: Simples Nacional EMENTA: IMUNIDADE. LIVROS DIDÁTICOS. SIMPLES NACIONAL. A imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal, de 1988, aplica-se somente em relação aos impostos que recaiam sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a […]