Arquivo para 3 - Mauro Negruni

COFINS

RS: Assespro teme a unificação de PIS e Cofins

10 de novembro de 201410 de novembro de 2014 Decision IT0Tagged (Assespro-RS), 3, 65% sobre a receita líquida, apuração não-cumulativo, formas de contribuição., possibilidade de unificação do cálculo de PIS e Cofins, tecnologia da informação, ti

Principal receio do setor de TI é de que a alíquota de contribuição passe para 9,25% O tema ainda está em análise pelo governo federal, mas a possibilidade de unificação do cálculo de PIS e Cofins já causa calafrios entre as empresas de Tecnologia da Informação (TI). Atualmente, existem duas formas de contribuição. Uma delas […]

SPED

Governo quer regime especial para pequenas no exterior

12 de novembro de 201312 de novembro de 2013 Decision IT0Tagged 0, 1% de IPI, 14% de Imposto de Importação, 2%, 2% de Cofins-Importação, 3, 7, 76% de Contribuição para o PIS-Pasep Importação, 9% de ICMS, alíquota unificada de 15%, criar o Simples Internacional, logística internacional, Micro e Pequena Empresa, proibidas de comprar do exterior mais de 50% do que ela vende

A ampliação de mercado é o alvo preferencial da proposta apresentada ontem pelo ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, para criar o Simples Internacional em um mercado comum entre as micro, pequenas e médias empresas dos países de língua portuguesa e espanhola. Como eixo central, a ideia traz como […]

AC

Governo do Acre reduz ICMS para indústria do setor de alimentos

7 de agosto de 20137 de agosto de 2013 Decision IT0Tagged %, 11, 2%, 3, 5, 90, Acre, alimentos, beneficio, desoneração, empresários, empresas, fiscal, Governo, impostos, menos, REDUÇÃO, reduz, REUNIÃO, segmento, setor

O imposto foi reduzido de 11,90% para 3,5% em relação ao faturamento. Empresários defenderam redução para 2%. Em reunião realizada na Federação do Comércio do Acre (Fecomercio-AC), na manhã desta segunda-feira (5), o governo do estado definiu em acordo com empresários do ramo da alimentação, um novo valor referente à alíquota do Imposto Sobre Circulação […]

GO

GO: Publicada lei que reduz ICMS do milho

22 de julho de 2013 Decision IT0Tagged %, 12, 3, arrecadação, beneficio, crédito, Data, exercicio, fiscal, Goias, ICMS, imposto, Indústria, industrialização, interestaduais, milho, operações, outorgado, prazo, REDUÇÃO, Tributos

Foi publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado de terça-feira (16) a Lei nº 18.076 que reduz de 12% para 3% a carga tributária do milho destinado à industrialização, em forma de crédito outorgado. Decreto do governador vai regulamentar o benefício e definir a data para sua entrada em vigor. A concessão de crédito […]

SPED

Arquivos Eletrônicos – Multas – Parecer Normativo nº 3, de 10 de Junho de 2013

12 de julho de 201327 de fevereiro de 2015 Decision IT0Tagged 03/2013, 3, 3/2013, arquivos, de 10 de Junho de 2013, demonstração, digitais, eletrônicos, integra, multa, normativo, paragrafo, parecer, PARECER NORMATIVO No- 3, preço, texto, valor

PARECER NORMATIVO Nº 3, DE 10 DE JUNHO DE 2013 Assunto: Normas sobre administração tributária Ementa: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.INTIMAÇÃO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO OU ESCRITURAÇÃO DIGITAL. NOVA REDAÇÃO DO ART. 57 DA MP Nº 2.158- 35, de 2001, PELA LEI Nº 12.766, DE 2012. REVOGAÇÃO DA MULTA GERAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. CONSEQUÊNCIAS. Dispositivos […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

CST ICMS: Alíquota de 4% no ICMS atinge operações sucessivas

29 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged 0, 1, 2%, 2013, 3, 4%, 5, 6%, 7, Ajuste Sinief nº 20, Ajuste SINIEF s/n, alíquota interestadual de 4%, bloco, c, c170, C390, C490, C850, Códigos de Situação Tributária, CST, cst icms, d, d190, de 01/11/2012, emissão de nota fiscal, estrangeira, h020, nacional, operações sucessivas, Origem da mercadoria, Origem do serviço, Resolução do Senado Federal nº 13/2012, Tabela A

Por Mônica Elisa de Lima A Resolução do Senado 13, de 25 de abril de 2012 estabeleceu em 4% a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Tal […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

CST ICMS: Os impactos dos novos códigos de situação tributária para 2013 na EFD

28 de janeiro de 201331 de janeiro de 2015 Decision IT0Tagged 1, 2%, 2013, 3, 4%, 5, 6%, 7, Ajuste Sinief nº 20, Ajuste SINIEF s/n, alíquota interestadual de 4%, bloco, c, c170, C390, C490, C850, Códigos de Situação Tributária, CST, cst icms, d, d190, de 01/11/2012, emissão de nota fiscal, estrangeira, h020, nacional, Origem da mercadoria, Origem do serviço, Resolução do Senado Federal nº 13/2012, Tabela A

Por Luiz Carlos Gewehr – Consultor Decision IT O ajuste SINIEF nº 20, de 01/11/2012 (DOU de 09/11/2012) institui uma nova regra de aplicação dos códigos de situação tributária (CST) impactando diretamente na tabela A – origem da mercadoria ou serviço. Seguem detalhes do ajuste: “0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

CST ICMS: Novos Códigos de Situação Tributária para 2013

20 de novembro de 201226 de fevereiro de 2015 Decision IT1Tagged 0, 1, 2%, 2013, 3, 4%, 5, 6%, 7, Ajuste Sinief nº 20, Ajuste SINIEF s/n, alíquota interestadual de 4%, Códigos de Situação Tributária, CST, de 01/11/2012, emissão de nota fiscal, estrangeira, nacional, Origem da mercadoria, Origem do serviço, Resolução do Senado Federal nº 13/2012, Tabela A

A partir de 01/01/2013 os contribuintes do ICMS ao emitirem a nota fiscal deverão atentar-se aos novos códigos de situação tributária (CST) , instituídos pelo Ajuste SINIEF nº 20, de 01/11/2012 (DOU de 09/11/2012). Assim, a Tabela A – Origem da mercadoria ou serviço conterá os seguintes CSTs: 0 – Nacional, exceto as indicadas nos […]

Assuntos

IN86: PER/DCOMP: Prorrogado prazo para resposta às intimações para pedidos de ressarcimento de PIS ou COFINS

16 de agosto de 2012 Decision IT0Tagged 3, ato, COFINS, compensação, dcomp, declaratório, in86, intimação, pasep, per, PIS, ressarcimento, restituição

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 3, DE 13 DE AGOSTO DE 2012 DOU de 15/8/2012 Prorroga o prazo para resposta às intimações emitidas para pedidos de ressarcimento de PIS ou Cofins nas quais se solicita a transmissão de arquivos digitais. A COORDENADORA ESPECIAL DE RESSARCIMENTO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO no uso das atribuições que lhe conferem os […]