acordo
ICMS: Redução de 4% visa a acabar com a Guerra Fiscal dos Portos
SÃO PAULO – O governo dará mais um passo na tentativa de fechar ainda em 2012 um acordo com os governadores para reduzir a alíquota interestadual do ICMS. A proposta que será discutida hoje com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê a redução gradativa para uma alíquota de 4%, que seria cobrada nas transações […]
Governo quer avançar na Reforma Tributária com padrão para o ICMS
Dilma tentará levar a outros setores regras que puseram fim à guerra dos portos, que entrarão em vigor em janeiro. Dentro de sua estratégia de aumentar a competitividade da economia brasileira, a presidente Dilma Rousseff dará um impulso à reforma tributária ainda este ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, articula uma reunião com todos […]
Por falta de acordo, reforma tributária está parada na Câmara
AGÊNCIA CÂMARA Em 2008, uma comissão especial da Câmara aprovou substitutivo do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) a várias propostas sobre reforma tributária (PECs 233/08 e 31/07, entre outras) em tramitação na Casa. Entre os principais pontos do texto aprovado, estão a unificação das 27 leis estaduais do ICMS e a criação do Imposto sobre Valor […]