açúcar
Governo amplia desoneração da cesta básica e zera IPI de açúcar não refinado
Brasília – A partir de hoje (15), qualquer tipo de açúcar de cana não refinado deixará de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto publicado no Diário Oficial da União zerou a alíquota do imposto sobre o açúcar amorfo, categoria que engloba açúcares do tipo cristal e mascavo. Até agora, esses produtos pagavam 5% de […]
Câmara aprova MP que desonera produtos da cesta básica
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o texto principal da Medida Provisória (MP) 609, que desonera itens da cesta básica e também garante a redução da conta de luz. O texto isenta do PIS/Pasep e da Cofins produtos da cesta básica, como carne, café, óleo, manteiga, açúcar, produtos de higiene bucal, papel higiênico, biscoitos, […]
Governo anuncia medidas de incentivo para produção de etanol
O governo federal anunciou nesta terça-feira (23) um pacote de medidas para aumentar a competitividade e a capacidade de investimentos do setor de açúcar e álcool. As medidas juntam-se ao já anunciado aumento da mistura do etanol anidro na gasolina, de 20% para 25%, a partir de 1º de maio. O incentivo fiscal é a […]
Empacotamento de açúcar configura processo de industrialização passível de incidência de IPI
A 5.ª Turma Suplementar do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso apresentado pela empresa Goiás Óleos Vegetais Ltda. objetivando a não incidência da alíquota de 18% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o processo de empacotamento de açúcar. A empresa sustentou na apelação que o Juízo de Primeiro Grau, ao […]
Desoneração da Cesta Básica: Receita Federal avalia compensar empresas
O governo federal prepara ajustes nos impostos da cadeia da soja, café e açúcar para garantir que toda a desoneração da cesta básica chegue ao consumidor final. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou hoje que o governo estuda um ajuste na tributação de PIS/Cofins para que os produtores desses itens não fiquem […]
Receita estuda mudança em crédito tributário para facilitar baixa de preços da cesta básica
Diante das evidências de que faltou planejamento na antecipação do anúncio da isenção de tributos sobre produtos da cesta básica, como óleo de soja, café e açúcar, o governo federal prepara ajustes na medida. Para que a redução de preço chegue ao consumidor, é necessário mudar o complexo sistema que cobra taxas e contribuições em […]
Desoneração para Cesta básica terá impacto de R$ 5,5 milhões em 2013
A redução a zero de impostos federais para a cesta básica fará o governo deixar de arrecadar R$ 5,54 bilhões em 2013, informou o Ministério da Fazenda. Desse total, o maior impacto virá da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para oito tipos de […]
Impacto da medida provisória 609/13 é maior para baixa renda
A medida provisória que desonera alimentos e produtos de higiene da cesta básica tem um caráter de “justiça tributária”, disse ontem o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio. “A cesta básica tem um impacto progressivo. Quanto menor o salário da família, maior seu peso na renda”, disse. “As […]
Repasse da desoneração da cesta básica para o consumidor será parcial
Por Tainara Machado, Flavia Lima e Juliana Elias | De São Paulo Há pouco consenso em relação à magnitude do repasse final para os consumidores da desoneração da cesta básica anunciada sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff. Analistas ouvidos pelo Valor avaliam que dificilmente o consumidor sentirá de forma integral a isenção de impostos sobre os […]
Governo acompanha os preços de setores beneficiados pela desoneração, diz Mantega
Por Lucas Marchesini, Eduardo Campos e Thiago Resende | De Brasília O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo está acompanhando os preços de todos os setores que receberam benefícios, e que eles podem ser revertidos “em caso de abuso”. Entre as medidas governamentais citadas por Mantega estão a elevação do Imposto […]
Desoneração de cesta básica inclui até foie gras
Por Tarso Veloso | De Brasília Até o foie gras, iguaria da culinária francesa cujo quilo pode custar mais de R$ 1,5 mil em elegantes empórios, entrou na lista de alimentos que serão desonerados pelo governo federal. O exemplo mostra que a desoneração prevista na Medida Provisória (MP) nº 609, que zerou PIS/Pasep e Cofins, […]
MP 609/13: Confira na íntegra a MP que promove a desoneração de itens da cesta básica
A Medida Provisória 609/2013, publicada na edição extra do Diário Oficial, com data de 8-3, promove a desoneração itens da cesta básica. A MP reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de carnes bovina, suína, ovina, […]
Dilma anuncia desoneração de todos os produtos da cesta básica
A presidenta Dilma Rousseff anunciou dia 8 a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher. O governo também ampliou o número de itens que compõem a […]