adesão
Dúvidas sobre a lei da repatriação inibem adesão
A lei de repatriação de recursos, segundo alguns advogados tributaristas, tem pelo menos três pontos que vêm desestimulando a adesão. O principal deles é o que prevê a tributação do passado, ou seja, de ativos não declarados que o cidadão possuía há anos, mas que já se desfizeram. O advogado Luiz Gustavo Bichara, do Bichara […]
Receita explica etapas do processo de adesão ao Simples Nacional
Diante da mudança na legislação sobre a adesão ao Simples Nacional, a Receita Federal organizou um pequeno roteiro com as principais orientações aos contribuintes. A adesão ao Simples Nacional deverá ser feita até o último dia útil de janeiro de 2015. Mas as empresas que já estão em atividade têm a opção de informar à […]
Reabertura do Refis da Copa volta a ser debatida
A base aliada do Governo Federal já está sinalizado com a possibilidade de reabertura do prazo para adesão ao Refis da Copa, como forma de minimizar os impactos negativos do curto período de adesão e falhas no fornecimento de informações. Esse novo prazo vem sendo uma luta de diversas organizações de classes e empresas. Isso […]
Caos no Refis dificulta adesão
O prazo para a adesão a um dos mais vantajosos programas de parcelamento de tributos federais, conhecido como Refis da Copa, terminou na última segunda-feira, dia 25, sob a expectativa de uma prorrogação de última hora, o que não aconteceu. Houve amplo interesse dos contribuintes em regularizar as contas com o fisco, mas também muita […]
103 mil contribuintes já aderiram a parcelamento de débitos em SP
Os contribuintes que pretendem quitar ou parcelar os débitos com os benefícios do Programa de Parcelamento de Débitos têm até a próxima sexta-feira (29). O Programa de Parcelamento de Débitos (PPD2014) em São Paulo já contabilizou 103.292 adesões de contribuintes, que devem quitar R$ 288 milhões em débitos de IPVA, de ITCMD (imposto sobre heranças […]
Fenacon pede prazo na adesão ao Refis
Abnor Gondim Fiscais da Receita Federal não estão preparados para orientar os usuários sobre a adesão ao parcelamento dos débitos fiscais. O governo deve editar antes do dia 25 uma medida provisória para prorrogar por mais 45 dias o prazo de adesão ao Refis da Copa, o novo programa de parcelamento de débitos fiscais contraídos […]
Menor carga tributária e redução de burocracia devem aumentar benefícios
Um novo pacote de boas-novas começa a tramitar no Congresso, o que vai ajudar os microempeendedores Abnor Gondim Menor carga tributária, cadastro único e maior participação nas aquisições públicas são novidades que podem reservar mais facilidades aos empreendedores ainda em 2014. Mesmo com a agenda legislativa encurtada pela Copa e pelas eleições, uma bateria de […]
Abertura do Refis: esclarecimentos
Conforme informado no último dia 08 de outubro, a MP 615, convertida na Lei nº 12.865/2013, reabriu o prazo pata o REFIS. Seguem alguns esclarecimentos sobre o disposto na nova lei: O prazo para adesão ao parcelamento especial da Lei 11.941 foi reaberto até o dia 31.12.13, alcançando débitos vencidos até 30.11.08, parcelados ou não […]
Comissão aprova MP que beneficia produtores de cana e inclui reabertura do Refis da Crise
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 615/13 aprovou nesta terça-feira (3) o relatório do senador Gim (PTB-DF), que inclui diversos dispositivos no texto. Entre eles, a hereditariedade na concessão de táxis; a reabertura do prazo para adesão ao Refis da Crise; o porte de armas para guardas prisionais fora de serviço; e o […]
Lei dos incentivos fiscais ainda tem pouca adesão de empresas
A Lei do Bem é destinada às empresas que realizam atividades de pesquisa, incluindo atividades de tecnologia industrial básica e serviços de apoio técnico Por falta de informação, muitos empresários brasileiros continuam não aderindo à Lei nº 11.196 , que cria incentivos fiscais para as empresas que desenvolvem inovações tecnológicas. Em entrevista ao site do […]
Empresários defendem adesão facultativa à desoneração da folha de pagamento
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Sancionada em dezembro e em teste pelo governo até 2014, a desoneração da folha de pagamentos para setores da economia recebe críticas pouco depois de entrar em vigor. Empresários defendem a diminuição das alíquotas e que a adesão ao sistema se torne opcional. Eles alegam que o […]
SP: Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS receberá adesões a partir de 1º de março de 2013
A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado colocam à disposição do contribuinte a possibilidade de regularizar seus débitos por meio do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, que estará aberto para adesões a partir de 1º de março de 2013. Os benefícios previstos no programa permitem ao contribuinte o pagamento dos […]
PI: Anistia de Juros e Multas: SEFAZ desenvolve sistema online para adesão e cálculo
A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí desenvolveu uma nova ferramenta online para cálculo e adesão à Anistia de Juros e Multas para quitar débitos fiscais relacionados ao ICMS. Esse é um módulo do Sistema de Autoatendimento (SIAT web) está disponível no site da SEFAZ PI. “A importância da ferramenta de Anistia do SIAT […]
Você sabe como Funciona o Programa Nota Fiscal Gaúcha?
A participação no Programa se dará por meio das seguintes ações: Empresa Credenciar-se no Programa Nota Fiscal Gaúcha, atendendo às condições estabelecidas. Divulgar os benefícios do Programa, incentivando, assim, os cidadãos a comprar em seu estabelecimento. Informar ao cidadão que adquirir produtos em seu estabelecimento sobre a possibilidade da inclusão do número do seu CPF […]
Receita dá sinal verde para novo prazo de adesão ao Refis
Um novo prazo será aberto possivelmente ainda este ano para a adesão de cerca de 255 mil empresas ao Refis da Crise, o programa de parcelamento de tributos atrasados até novembro de 2008 criado pelo governo de Lula. É que a Receita Federal já deu sinal verde para a aprovação do Projeto de Lei 3.091/2012, […]