Agricultura familiar
Comissão aprova isenção para máquinas destinadas à agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que isenta da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins a compra de máquinas agrícolas destinadas à agricultura familiar e a cooperativas e associações rurais. Pelo texto, a isenção deverá ser reconhecida pela Receita Federal, a partir de verificação prévia de […]
Comissão aprova isenção de PIS e Cofins para produtos de agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou isenção de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep para a venda de produtos de agricultura familiar ou áreas quilombolas. O texto aprovado é o substitutivo do relator, Dep. Marcon (PT-RS), aos Projetos de […]