Arquivo para Ajuste SINIEF 07/05

Já está disponível no Portal de Relacionamento da Sefaz o site do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Na página é possível encontrar a legislação e a Cartilha Nacional do MDF-e, além da justificativa para obrigatoriedade da emissão do Manifesto. O download do programa e o Portal Nacional do MDF-e também são opções do site. […]

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)

Obrigatoriedade de Emissão de MDF-e para emissores de NF-e ou CT-e

8 de janeiro de 20158 de janeiro de 2015 Decision IT0Tagged Ajuste SINIEF 07/05, Ajuste SINIEF 09/07, Ajuste SINIEF 21/2010, ct-e, mdf-e, NF-e

Todos os contribuintes emitentes de NF-e ou de CT-e de que tratam o Ajuste SINIEF 07/05 e o Ajuste SINIEF 09/07, devem emitir o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais). A obrigatoriedade da emissão iniciou em 2014, de acordo com o Regime de Tributário dos contribuintes. A partir de 2015, todos os contribuintes já se […]

ICMS/IPI

Ajuste SINIEF 21/2014: Pedido de Contribuinte

16 de dezembro de 201416 de dezembro de 2014 Decision IT0Tagged Ajuste SINIEF 07/05, Ajuste SINIEF 21/2014, Pedido de Contribuinte

O Blog do Mauro Negruni informa que no Diário Oficial da União de 5 de Dezembro de 2014, foi publicado o Ajuste SINIEF 21/2014. Segue abaixo o Ajuste SINIEF 21/2014 na íntegra: AJUSTE SINIEF 21, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 Publicado no DOU de 10.12.14 Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota […]

MA

MA: Portaria define procedimento de cancelamento de NF-e

24 de julho de 2014 Decision IT0Tagged Ajuste SINIEF 07/05, cancelamento de NF-e, COTAF, Nota Fiscal Eletrônica, Portaria 026/2014

A SEFAZ disciplinou o procedimento padrão para os casos em que o prazo máximo para cancelamento de NF-e exceder a de 24h após sua autorização. As regras estão previstas na Portaria 026/2014. De acordo com a portaria, após 24 (vinte quatro) horas da autorização da Nota Fiscal Eletrônica (Nfe), o cancelamento desta somente será realizado […]

NF-e em foco

Cancelamento de NF-e: Protegendo o Contribuinte

27 de janeiro de 20142 de março de 2015 Decision IT0Tagged Ajuste SINIEF 07/05, cancelamento de NF-e, Nota Técnica 2013.008, NT 2013.008

Por Eduardo Battistella – Arquiteto de Soluções da Decision IT “… o emitente poderá solicitar o cancelamento da respectiva NF-e, desde que não tenha havido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço …” [Ajuste SINIEF 07/05, Cláusula décima segunda] No espírito do Natal, os contribuintes emissores de NF-e foram presenteados, em Dezembro de […]

MA

MA: Sefaz começa processo de denegação da NF-e por irregularidade fiscal.

8 de agosto de 2013 Decision IT0Tagged Ajuste SINIEF 07/05, Cadastro de Contribuintes do ICMS, cadastro estadual cancelado, denegação da NF-e, irregularidade fiscal do destinatári, MA, Maranhão, processo de baixa, processo de suspensão, situação baixada, Suspensão

Desde o dia 5-08, segunda-feira, a SEFAZ- Maranhão iniciou o processo de denegação para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica, em virtude de irregularidade fiscal do destinatário localizado no Estado do Maranhão, conforme previsto no inciso II e no §9º da Cláusula Sétima do Ajuste Sinief 07/05. Com esta determinação da SEFAZ, as empresas de outros […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Ajuste SINIEF 11/2013: NF-e, NFC-e e DANFE

31 de julho de 20131 de agosto de 2013 Decision IT0Tagged Ajuste SINIEF 07/05, Ajuste SINIEF 11/13, Ajuste SINIEF 11/2013, alteração Ajuste SINIEF 07/05, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, NF-e modelo 65, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Publicado no DOU de 30.07.13 Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 150ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, realizada em Natal, […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

SE: NF-e: Sefaz começa processo de denegação da NF-e por irregularidade a partir de julho

19 de junho de 201319 de junho de 2013 Decision IT0Tagged Ajuste SINIEF 07/05, autorização, baixada, cancelada, cancelamento, consequencia, contribuinte, denegação, denegada, documento, emissor, emitente, estadual, fiscal, IE, inscrição, nf eletronica, NF-e, nfe, SEFAZ, sergipe, situação, suspensa, uso

A partir de 1º de julho de 2013, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) iniciará o processo de denegação do documento em virtude de irregularidade do destinatário, no caso de NF-e de saída, e do remetente, no caso de NF-e de entrada, conforme previsto no inciso II e no §9º da Cláusula Sétima do […]

NF-e em foco

Revisitando o AJUSTE SINIEF 07/05: Análise sobre a Disponibilização do XML de Distribuição da Autorização de Uso da NF-e

28 de fevereiro de 201331 de janeiro de 2015 Decision IT0Tagged AJUSTE SINIEF 02/08, Ajuste SINIEF 07/05, AJUSTE SINIEF 08/10, AJUSTE SINIEF 11/08, Ajuste SINIEF 17/10, AJUSTE SINIEF12/09, autorização de uso da NF-e, caixa cheia, destinatário, Disponibilização do XML de Distribuição da Autorização de Uso da NF-e, download do arquivo eletrônico da NF-e, emitente, NF-e, Nota Fiscal Eletrônica, O tomador do serviço de frete, recebimento, recebimento do XML pelo destinatário, rota indisponível, servidor off-line, validação

Por Eduardo Battistella – Diretor de Produtos Decision IT Dado o cenário encontrado nas consultorias prestadas sobre NF-e, percebi que o assunto referente à disponibilização do XML de distribuição da autorização de uso da NF-e precisa, novamente, ser colocado em pauta. Isso se deve ao fato de que muitos contribuintes não perceberam as alterações ocorridas […]

UF's

NF-e: eventos – Prazos da Manisfestação do Destinatário

8 de fevereiro de 2013 Decision IT0Tagged Ajuste SINIEF 07/05, autorização, ciencia, confirmação, consumidor, danfe, desconhecimento, destinatário, documento, emissor, estabelecimentos, eventos, fiscal, interestaduais, internas, Lei nº 5.172, manifestação, nfe, Nota, operação, operações, prazo, realizada, Registro, Retorno, venda

AJUSTE SINIEF 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 187a reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 6 de fevereiro de 2013, tendo em vista […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Ajuste SINIEF 24/2012: DANFE Simplificado – Dispensa do formulário de segurança

20 de dezembro de 2012 Decision IT0Tagged ajuste, Ajuste SINIEF 07/05, Ajuste SINIEF 07/2005, AJUSTE SINIEF 24, contingência, DANFE Simplificado, dispensa, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, Formulário de Segurança, guido mantega, Lei nº 5.172, Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), receita federal

Publicado por Jorge Campos. AJUSTE SINIEF 24, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 148a reunião ordinária, realizada em São Luís, MA, no dia 17 de dezembro […]

AC

Sefaz Virtuais de Contingência: NF-e Ato COTEPE no. 39/2012

11 de setembro de 2012 Decision IT0Tagged 1º de outubro de 2012, Ajuste SINIEF 07/05, Ato COTEPE 39/2012, Ato COTEPE no. 39, Ato COTEPE no. 39/2012, Convênio ICMS 32/12, Sefaz Virtuais de Contingência

Por Flavia Domeneguette Foi publicado hoje no DOU o Ato COTEPE 39/2012 que dispõe sobre o uso Sefaz Virtuais de Contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05 e no Convênio ICMS 32/12. O Serviço de Sefaz Virtual de Contingência, previsto no Ajuste SINIEF 07/05 e disciplinado pelo Convênio ICMS 32/12 será oferecido: I – pela […]