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Alimentos podem ter primeira deflação anual desde 2006
Com as recentes quedas nos preços de alimentos, economistas já preveem que o conjunto de preços de alimentação no domicílio, que representa pouco mais de 16% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), termine 2017 no nível mais baixo desde o Plano Real. A oferta abundante por causa da safra inédita de grãos é […]
AM: Para Sefaz, novo ICMS impacta 1,47% e varejo alega reajuste de 1%
O aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 17% para 18%, que começou a vigorar em 1º de janeiro, que já foi repassado para os consumidores pelas redes varejistas tem impacto de 1,47% no preço final dos produtos, anunciou nesta terça-feira (12) a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). […]
Governo do PR muda substituição tributária para compensar micro e pequena empresa
A alteração atinge os setores de brinquedos, alimentos, instrumentos musicais, bicicletas e peças, materiais de uso doméstico, artigos de papelaria e materiais de limpeza Cristina Rios e Cintia Junges O governo do Paraná resolveu promover mudanças no sistema de substituição tributária para compensar perdas que o modelo estava provocando junto a pequenas e microempresas. A […]
SC: Governo do Estado reduz alíquota de ICMS para hortifrutis minimamente processados
Redução de 17% para 7% tem objetivo de incentivar a modernização tecnológica no setor O governo do Estado, que por meio de decreto nº 1720, publicado no último dia 5 de setembro, reduziu de 17% para 7% a alíquota de ICMS das hortaliças e frutas que passaram por um processamento mínimo nas propriedades agrícolas, decidiu […]
Pis e Cofins: Não incidência em serviços de hotelaria no ingresso de divisas
SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 153, DE 3 DE JULHO DE 2013 DOU de 28-08-2013 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. HOTELARIA. INGRESSO DE DIVISAS. NÃO-INCIDÊNCIA. MODALIDADES DE PAGAMENTO. Não incide a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a receita auferida na prestação de serviços de hotelaria a pessoas físicas ou […]
Governo do Acre reduz ICMS para indústria do setor de alimentos
O imposto foi reduzido de 11,90% para 3,5% em relação ao faturamento. Empresários defenderam redução para 2%. Em reunião realizada na Federação do Comércio do Acre (Fecomercio-AC), na manhã desta segunda-feira (5), o governo do estado definiu em acordo com empresários do ramo da alimentação, um novo valor referente à alíquota do Imposto Sobre Circulação […]
MG: Gorjetas vão ficar livres de ICMS em setembro
Paulo Henrique Lobato Governo reduz alíquota do imposto de 4% para 3% nas vendas de alimentos, mas queda não chegará aos consumidores Depois de perder margem de lucro com as sucessivas disparadas dos preços de alimentos, os cerca de 50 mil restaurantes, bares e lanchonetes em Minas Gerais vão pagar menos impostos. A partir de […]
GO: Sefaz divulga pauta fiscal para vários produtos
Entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos dos grupos algodão, feijão, milho, amendoim, soja, trigo, cana-de-açúcar, sorgo, milheto e gado suíno comercializados em Goiás. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) da Secretaria da Fazenda constatou que o preço do algodão em caroço […]
Entidades defendem que governos estaduais retirem ICMS da cesta básica
Por Wellton Máximo Brasília – A redução a zero dos tributos federais sobre os produtos da cesta básica está longe de representar a extinção do peso dos impostos sobre os alimentos. Apesar de não recolher mais tributos ao governo federal, cada vez que compra comida, a população continua a contribuir para os estados, por meio […]
Conselho autoriza uso de crédito de Cofins sobre frete
Adriana Aguiar | De São Paulo Os contribuintes ganharam um importante precedente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins gerados com despesas com fretes contratados para o transporte de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa. É a primeira decisão administrativa favorável que se tem notícia […]
DF: Confaz adia mudanças no ICMS para empresas do DF
Por Laura Ignacio | Valor As empresas dos setores de cosméticos, material de limpeza e produtos alimentícios do Distrito Federal devem ficar atentas para a prorrogação de seis protocolos firmados perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Despacho da secretária-executiva do […]
Governo estuda isenção total de impostos para produtos da cesta básica
Por Claudia Safatle e Ribamar Oliveira | De Brasília A desoneração da cesta básica deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano e terá impacto não desprezível sobre a inflação, segundo fontes oficiais. Ontem, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em entrevista a emissoras de rádio do Paraná, que o governo estuda desonerar integralmente a cesta […]
ICMS-SP: Benefícios fiscais são prorrogados.
Os benefícios fiscais de redução de base, suspensão e crédito presumido para os produtos abaixo relacionados foram prorrogados. A vigência que expirava em 31/12/2012 foi revogada e portanto estes benefícios fiscais não tem mais prazo encerramento. Somente serão encerrado caso haja a publicação de um novo decreto revogando-os. Os produtos são: importação bens destinados à […]
SP: Contribuintes paulistas são fiscalizados por indícios de emissão irregular de NF-e
Em uma ação que mobiliza 220 agentes fiscais de rendas e inspetores, a Secretaria da Fazenda de São Paulo fiscaliza 218 estabelecimentos comerciais em 82 municípios por suspeita de irregularidades na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Trata-se da operação Quebra-Gelo II, deflagrada nesta quarta-feira, 7. Com a utilização de software de datamining, o Fisco […]
Auxílio-alimentação não é isento de contribuição previdenciária
A não incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação ocorre apenas quando o empregador fornece alimentos in natura aos seus empregados, independentemente de estarem ou não inscritos no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Nos demais casos, isto é, quando o benefício é pago em dinheiro ou creditado em conta-corrente, em caráter habitual, o auxílio-alimentação […]