Alíquotas do ICMS
Unificação de alíquotas do ICMS representa justiça tributária, diz Ana Amélia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) voltou a defender a unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nacional. Ela considera que a iniciativa gera uma “harmonização tributária”, pois encerraria a guerra fiscal entre os estados e favoreceria os consumidores em período de inflação alta. Ana Amélia participou de audiência pública que […]
Projeto limita ICMS maior para micro e pequenas empresas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado antecipará hoje o debate que promete ser colocado na pauta do Congresso Nacional a partir de março sobre a quinta revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Trata-se de projeto de lei que restringe o uso de instrumento fiscal, a substituição tributária que aumenta as […]
Comissão ouve Secretários de Fazenda sobre Alíquotas do ICMS
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 599/12, que combate a chamada guerra fiscal, ouve hoje secretários de Fazenda de cinco estados. Eles vão falar sobre as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicadas por cada um deles. Os estados não produtores costumam reduzir as alíquotas do imposto para […]