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Empresas intensificam criação de área de combate à corrupção
Sancionada em agosto, a lei federal que pune companhias privadas por atos de corrupção deve estimular a criação de áreas de controle interno e combate à corrupção em empresas brasileiras. Consultorias registraram aumento de até 15% na procura por esses serviços neste ano -alta atribuída, em parte, à nova lei, que entra em vigor no […]
Governo pretende atrair indústrias para regime tributário das ZPEs
Brasília – A compra de insumos por meio do regime tributário das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) pode sair de 30% a 50% mais barata na comparação com outros regimes aduaneiros, segundo estudo divulgado hoje (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Com os dados, obtidos a partir da análise de 147 […]
MA: Maranhão renova adesão ao Convênio 54/12 que isenta de ICMS ração destinada a áreas de emergência
A Secretaria de Estado da Fazenda renovou adesão ao Convênio 54/12 do CONFAZ , que concede isenção do ICMS aos contribuintes que comercializam rações animais e insumos utilizados em sua fabricação, domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semi-árido brasileiro. […]
AM: NF-e: Prazos para a Manifestação do Destinatário
Estão obrigados a registrar o evento de manifestação do destinatário os estabelecimentos distribuidores (1º/03/2013), os postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas (1º/07/2013) nos seguintes prazos, contados da data de autorização de uso da NF-e, conforme ANEXO II do Ajuste Sinief nº 7/05: Operações internas: Ciência da Operação: 5 dias Confirmação da Operação: 20 dias […]
Governo aprova no Confaz reforma do ICMS
Acordo prevê redução de alíquotas interestaduais para patamar de 4% a 7% GERALDA DOCA O governo conseguiu aprovar nesta terça-feira, em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), uma nova proposta para a reforma do ICMS. O texto recupera o projeto original, que foi alterado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado […]
Por que odeio o Sped?
por Marco Antonio Pinto de Faria* | GRUPO SKILL Meu Amigo Onofre me repreendeu: “Marco você não pode falar que odeia o Sped, pois ele gera negócios para suas empresas e você é um dos profissionais que mais entende desse assunto no pais, e, portanto, não pode odiar o assunto que você mais acompanha e […]
Receita autoriza free shops fora das áreas de desembarque nos aeroportos
Por Daniel Lima Brasília – De olho na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, no Brasil, o governo federal decidiu autorizar que as lojas francas (free shop) passem a funcionar fora das áreas de desembarque de passageiros nos aeroportos para agilizar as operações comerciais. A medida está na Instrução Normativa 1.309, […]