Arquivo para art. 195 - Mauro Negruni

CSLL

Entenda o que é e como funciona a DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

7 de fevereiro de 20132 de março de 2015 Decision IT0Tagged 12546, alíquota, arrecadação, art. 195, beneficiados, bruta, COFINS, como Funciona, contribuição, DARF, desoneração, federal, fgts, folha, folha de pagamentos, GPS, industriais, Lei nº 12.546, Lei nº 12.546/2011, Lei nº 8.212, medida, neutra, o que é, Pagamento, previdencia, previdenciária, produtos, provisoria, receita, setores, social, tipi

1. O que é a desoneração da folha de pagamento? A desoneração da folha de pagamento é constituída de duas medidas complementares: Em primeiro lugar, o governo está eliminando a atual contribuição previdenciária sobre a folha e adotando uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas (descontando as receitas de exportação), em consonância […]

EFD-Contribuições

Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS

23 de outubro de 2012 Decision IT0Tagged art. 195, art. 195 I “b” CF, BAS DE CÁLCULO, COFINS, EFD PIS/COFINS, EXCLUI, EXCLUSÃO, iss, PIS

Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 10/2012 Como era esperado pelos principais tributaristas do País o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) decidiu pela exclusão do ISS da base de cálculo da COFINS e do PIS, em ação ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de SP, […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.