artefatos de uso doméstico
Governo diminui carga da substituição tributária
“Margem de lucro” sobre a qual a Secretaria do Estado da Fazenda calcula o ICMS cai até mais de 80% Depois da pressão exercida pelo chamado G7 – grupo que reúne as principais entidades empresariais do Estado –, o governador Beto Richa (PSDB) voltou atrás e aliviou a cobrança do ICMS na modalidade de substituição […]
Alterações em Protocolos de ICMS
Por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 15, divulgado hoje (31/01), pelo Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Política Fazendária alterou 18 Protocolos ICMS. As mudanças afetarão as operações com material de limpeza, artefatos de uso doméstico, artigo de papelaria, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, produtos alimentícios (leite), cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal […]
RJ: Estado amplia a lista de produtos submetidos ao Regime de Substituição Tributária
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro incluiu diversos produtos no regime de Substituição Tributária a partir de 1º de outubro deste ano, conforme o Decreto 43.759. A lista inclui materiais de limpeza, materiais de construção, artefatos de uso doméstico e instrumentos musicais, que foram incluídos no regime pelos Protocolos ICMS 92 […]
Substituição Tributária: Novos Protocolos de ICMS
DESPACHO CONFAZ Nº 173, DE 04/09/2012 – DOU DE 05/09/2012 O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse mesmo diploma, faz publicar os seguintes Protocolos […]