ativo imobilizado
IFRS para o Terceiro Setor
A Contadora, especialista em Metodologia de Ensino Superior e em Controladoria e Finanças, Giovana Garcia Firmino falou com o CRC SP Online sobre as IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade) aplicadas a entidades sem finalidade de lucro. Confira! Qual a norma básica aplicável a entidades sem finalidade lucrativa e o que ela traz de novidade? É […]
Crédito de ICMS na aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado – Análise da relevância da destinação do ativo
Fernando Mota dos Santos Embora se trate de matéria relativamente simples, ainda hoje há infindáveis discussões acerca do direito ao creditamento do ICMS na aquisição de bens para composição do ativo imobilizado, notadamente no que diz respeito à sua destinação. De inicio é importante esclarecer que o conceito legal de “ativo permanente/imobilizado”, foi introduzido em […]
Transferência de bens do ativo por não contribuinte. Necessidade de emissão de NF.
No mês passado, o STJ reafirmou – quando do julgamento de um segundo Embargo de Declaração contra acórdão proferido em Recurso Especial – que, independentemente da incidência ou não do ICMS sobre determinada operação, o ente federado (no caso, os Estados e o Distrito Federal, competentes para instituição do ICMS) pode exigir obrigações acessórias quando […]