Governo regulamenta bônus por produtividade a auditores fiscais da Receita

O governo federal publicou nesta segunda-feira (6) decreto que regulamenta uma lei de 2017 que trata do bônus por eficiência a ser pago aos servidores da Receita Federal. Pelas novas regras, auditores fiscais e analistas tributários passarão a receber um bônus variável por produtividade, calculado sobre os salários. A categoria é uma das mais bem […]

SC: Novos auditores fiscais tomam posse no Estado

Com o intuito de combater a sonegação fiscal e dar mais agilidade às atividades relacionadas à administração tributária, nesta terça-feira (21), a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) empossou os novos auditores fiscais. O evento foi realizado no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis. O secretário da SEF/SC, Paulo Eli explicou que […]

GO: Auditoria constata fraude de cerca de R$ 500 milhões com créditos inidôneos

Em trabalho realizado por cerca de 40 auditores fiscais da Receita Estadual das 12 Delegacias Regionais de Fiscalização (DRFs) de Goiás e da Gerência de Auditoria e Varejo, constatou-se que empresas reduziram o valor do ICMS a pagar utilizando créditos inidôneos. Durante os levantamentos, que tiveram início em 2019, foi constatado que muitas empresas burlaram […]

Vagas exclusivas dos auditores na Receita e no Carf estão ameaçadas

A edição de uma medida provisória e de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaro acendeu o sinal vermelho entre os auditores fiscais. Segundo a categoria, as normas abrem espaço para que cargos na Receita Federal e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), antes exclusivos dos auditores fiscais, possam ser exercidos por pessoas de fora […]

Auditores Fiscais designados para o mandato de Conselheiro do CARF tem direito ao bônus de eficiência

Durante a vigência da Medida Provisória 765, de 29/12/2016, não havia impedimento nem suspeição de Auditores Fiscais para participar de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), recebendo bônus de eficiência instituído por essa medida. Essa foi a tese firmada pela 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao julgar o primeiro […]

Depois de bônus, arrecadação com multas fiscais mais que dobra

O “bônus de eficiência” pago a auditores fiscais conforme as multas aplicadas a contribuintes já tem surtido efeitos. O bônus foi criado em dezembro de 2016 e passou a ser pago em janeiro. A origem do dinheiro são as multas aplicadas junto com as autuações fiscais. E no primeiro semestre deste ano, o número de […]

Auditores protestam contra projeto que muda carreira tributária e aduaneira

Auditores fiscais da Receita Federal protestaram hoje (3) em Brasília contra as alterações no Projeto de Lei (PL) 5864/2016 que trata da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal e institui o Programa de Remuneração Variável do órgão. Segundo o sindicato da categoria, foi apresentado um substitutivo ao texto original do acordo encaminhado pelo governo […]

GO: Mais de 37 mil latas de cerveja sem nota são apreendidas em Anápolis

A Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis autuou um contribuinte do ramo de enxovais transportando 37 mil latas de cerveja Skol sem nota fiscal. Avaliada em R$ 85 mil, a carga seria revendida na cidade, segundo apuração dos auditores fiscais. A apreensão é resultado da parceria entre as polícias civil e militar e o fisco. […]

Receita Federal contabiliza queda de R$ 24,5 bilhões em multas em 2015

FERNANDO RODRIGUES DO UOL Em ano de significativa redução na arrecadação e deficit primário recorde, a Receita Federal contabilizou uma redução de R$ 24,5 bilhões nos lançamentos tributários em 2015, uma queda de 17% em relação a 2014. Os lançamentos tributários são créditos provenientes de autuações por impostos não pagos (segundo a Receita Federal) e […]

SC:Operação Amigo Oculto: Fazenda fiscaliza 2.500 varejistas na maior operação presencial da história do fisco de SC

Ação será realizada por 240 auditores nesta quarta e quinta-feira, 2 e 3 de dezembro, em 45 cidades do Estado A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda realiza nesta quarta e quinta-feira, 2 e 3 de dezembro, a operação Amigo Oculto, a maior ação fiscal presencial da sua história. Uma equipe de 240 auditores […]

AM: Sefaz Lacra 40 empresas denunciadas no site da campanha Nota Fiscal Amazonense

A Secretaria de Estado da Fazenda contabiliza 1.910 denúncias de pessoas que reclamaram diretamente no site da campanha, nfamazonense.sefaz.am.gov.br, ou que utilizaram o aplicativo para smartphone para informar irregularidades. Foram lacradas 40 empresas denunciadas, que não podem operar até que se adequem às normas do fisco. Nesta semana, os auditores fiscais constataram que um restaurante […]

Auditores fiscais forçavam empresas a adquirir notas fiscais frias, diz MP

Emissão de notas frias era para gerar créditos de ICMS, segundo o MP-PR. Valor era repassado para os auditores fiscais, conforme investigações. Auditores fiscais exigiam que empresas adquirissem notas fiscais frias, aponta uma investigação do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Esses auditores participavam de um esquema de corrupção instalado dentro da Receita Estadual em Londrina, […]

Imposto justo e bom senso

No exercício de 2013 a sonegação fiscal no país somou R$ 415,1 bilhões, conforme avaliação do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Simprofaz), valor equivalente a perto de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Neste ano, contado o período janeiro a julho, as perdas somam R$ 310 bilhões, conforme a mesma fonte. Para chegar aos […]

Livro esclarece peso do imposto

  Sindifisco Nacional está lançando o livro “Sistema Tributário e Seguridade Social – Contribuições para o Brasil”, no qual discute o formato e a formação dos impostos no país, suas aplicações, incidências e peso no bolso do cidadão. Para o presidente Cláudio Damasceno “é a contribuição do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal para que a […]